As empresas do setor elétrico e as grandes operadoras de telefonia do país – leia-se Claro, Vivo e TIM – estão travando uma acirrada disputa, com intensas articulações em Brasília e acusações de parte a parte. O pano de fundo é a definição do novo arcabouço regulatório para o compartilhamento de postes com prestadoras de serviços de telecomunicações, um mercado potencial da ordem de R$ 12 bilhões. Em outubro do ano passado, a Anatel aprovou um conjunto de regras, e tudo levava a crer que a Aneel iria pelo mesmo caminho, colocando um ponto final no impasse.

No entanto, há duas semanas, o diretor da Agência de Energia Elétrica Fernando Mosna pediu vista do processo, postergando a definição do assunto. A prorrogação aumentou a tensão e tem alimentado uma guerra de versões. Dirigentes do setor de telefonia atribuem o adiamento à pressão das empresas de energia. Ao mesmo tempo, têm encaminhado à Anatel denúncias de que as distribuidoras – as “donas” dos postes – estariam forçando não apenas o trio Vivo, TIM e Claro, mas também outros prestadores de serviços de banda larga a renovar antecipadamente os contratos de aluguel das estruturas.

Seria uma manobra para impor o aumento das taxas de passagem de cabos antes da Aneel bater o martelo em relação às novas regras. Disparos de um lado, disparos do outro. Por sua vez, as companhias do setor elétrico, representadas pela Abradee (Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica), rebatem e alegam que as empresas de telefonia pagam valores subapreciados pelo compartilhamento dos postes. As distribuidoras reivindicam que o novo arcabouço estabeleça tarifas mais altas pelo uso desses equipamentos.

O duelo não se restringe às empresas. Aneel e Anatel também protagonizam uma queda de braço, que mimetiza o embate entre os players de seus respectivos setores. A agência de energia elétrica faz eco às distribuidoras e prega que as companhias de telecomunicação devem desembolsar um valor maior pela utilização dos postes. Defende que as operadoras paguem um Fator de Utilização (FU) superior a 35%.

Já a Anatel puxa a conta para baixo e trabalha com um índice inferior a 20%. Basicamente, o FU é uma metodologia de cálculo que leva em consideração os custos de construção e/ou manutenção de um poste. Atualmente, as distribuidoras de energia recebem por ano algo em torno de R$ 3 bilhões pelo aluguel dessas estruturas; o setor se apoia em estudos, um deles do BTG, indicando que esse valor deveria ser até quatro vezes superior.

Se, nos bastidores, sobram discordâncias, publicamente as agências reguladoras tratam o assunto com reservas. Ou sequer tratam. Procurada pelo RR, a Aneel não quis se pronunciar. A Anatel, por sua vez, adota um tom protocolar. Diz que “é necessário um alinhamento com a Aneel, o  estabelecimento de um consenso entre os interesses dos atores envolvidos e uma interlocução com a sociedade civil e o controle externo”.

Consultada especificamente sobre as tarifas, a agência informou que “a respeito de preço de referência, as áreas técnicas sugeriram que se mantenha o fixado na Resolução Conjunta nº 4/2014, corrigido pelo IPCA, até que se publique ato próprio pela Aneel. No momento a Anatel aguarda deliberação da Aneel”.

Entre os atores privados envolvidos no imbróglio, as distribuidoras de energia sobem o tom. Em contato com o RR, o diretor executivo de Regulação da Abradee, Ricardo Brandão, vocaliza a insatisfação do setor com os valores praticados hoje pela locação dos postes. “Pela regulação da Aneel, 60% da receita bruta do “aluguel” dos postes vai para a modicidade tarifária, ou seja, abate da tarifa para reduzir a conta dos consumidores de energia elétrica. E isso faz sentido, já que o consumidor pagou e paga na tarifa pelo investimento nos postes e paga pela sua manutenção.

O que sobra para as distribuidoras, após os custos, é um valor residual, e para muitas é até negativo.”. Brandão afirma que “uma minoria dos fios nos postes tem contratos e pagam regularmente o compartilhamento. A grande maioria é de fios clandestinos, lançados no meio da noite, muitas vezes retirando as placas de identificação dos fios regulares e é impossível a distribuidora saber que são os donos”.

Segundo o diretor da Abradee, “É fundamental que aqueles que têm poder de polícia, especialmente a Anatel, atuem mais firmemente para punir o clandestino e inibir essa prática”. Brandão diz que “hoje a empresa de telecom não é obrigada a mostrar para a Anatel que tem contrato com uma distribuidora para passar os seus fios e, por esta razão, não há maiores consequência por este comportamento ilegal destas telecoms com fios clandestinos. Se não houver uma atuação mais firme da Anatel contra estes clandestinos, de nada vai adiantar um processo de regularização, porque na semana seguinte já haverá inúmeros clandestinos.

Sempre será melhor não pagar nada do que ser regular, se não houver nenhuma punição ou consequência.” Procuradas pelo RR, as três grandes operadoras de telefonia, Claro, TIM e Vivo, não se pronunciaram.