Como fazer um pacto nacional climático com mais de cinco mil municípios? - Relatório Reservado

Institucional

Como fazer um pacto nacional climático com mais de cinco mil municípios?

  • 10/03/2025
    • Share

Não é o padrão iniciar uma notícia dizendo que o fato reportado não prosperará. Mas, dificilmente, aliás, é quase impossível que a tese de Gregor Robertson,  embaixador do Pacto Global de Prefeitos  (GCOM, na sigla inglês) – grupo de Nações que buscam Coalizão para Parcerias Multinacionais de Alta Ambição (Champ), iniciativa lançada na COP 28 , em Dubai – venha a ser discutida seriamente na COP 30. A proposta de Robertson, encampada pelo GCOM, prevê acordos cooperativos entre países e mesmo entre entes subnacionais na elaboração de planejamento de metas ousadas para redução de gases de efeito estufa, além de iniciativas domésticas que visem o resultado da descarbonização. Pois bem, é sabido que a ausência de planejamento federativo na criação ou ampliação das cidades é um dos fatores que influenciam o aquecimento climático. O crescimento desordenado de municípios vai transformando os países em uma colmeia de zangões anticlimáticos. Robertson esteve no dia 12 de fevereiro, em Brasília, para uma discussão com prefeitos, buscando sugestões de medidas concretas dos entes subnacionais para descarbonização das cidades. A iniciativa é louvável. Mas, com certeza, o embaixador não conhece, o Brasil. Falou para o vento.

Por estas bandas a ampliação do número de municípios é um parasitismo. Nos 135 anos de regime republicano foram criados cinco mil municípios. Poderiam ser comparados a uma cultura bacteriológica com crescimento exponencial. De 1980 a 2021, surgiram 1.596 cidades. A Constituição de 1988 deu uma ajuda na disparada de entes subnacionais. Mas o aumento de prefeituras continua livre e solto e não há nada que impeça o aparecimento de novas cidades. Até agora não consta que ações “ambiciosas” tenham sido tomadas por municípios, quer ser intra países com grande número de cidades, quer seja em um país somente. No Brasil, a Federação não joga como um time quando o objetivo é mitigar a poluição ambiental. Os prefeitos não têm a questão climática como suas prioridades. Uma pena. Esse deveria ser um dos temas de uma reforma federativa para valer. Só que é um daqueles dilemas políticos intransponíveis. Se fosse levado a sério, resultaria em transporte mais bem traçado, redução do uso de gases poluentes, queda da quantidade de lixo e maior facilidade para mudança da matriz energética. Onde há 20 municípios, eles poderiam, por exemplo, se tornar um ou dois, criando um eixo com lógica federativa, que leva em consideração a racionalidade econômica, social e ambiental.

O engenheiro Eliezer Batista, talvez o maior estrategista de infraestrutura, demografia, regulamentação setorial, botânica, sustentabilidade e, principalmente, logística do Brasil, bem antes do advento do Centrão, peregrinou por Brasília, no Palácio do Planalto, em gabinete ministeriais e no deserto de más intenções que é o Congresso Nacional. Tentou convencer que a Federação era disforme, composta de municípios que iam de lugar algum a lugar nenhum, e se constituía em uma jazida de improdutividade e malefício ao meio ambiente, além de um sorvedouro de gastos desnecessários da União. Deu em nada. Ao lado da sua sala de reuniões na Vale, havia a chamada “sala dos mapas”. Era um enorme espaço com mapas do Brasil colados nas paredes de todo o ambiente. Eliezer convidava decision makers a passearem pelo recinto e verem a divisão esdrúxula da federação. Há 34 anos, no governo Collor, onde integrou o gabinete dos notáveis, como secretário de assuntos estratégicos e plenos poderes concedidos pelo presidente, defendeu como prioridade a ideia de fundir uma batelada de municípios em uma só cidade, que chamava de futuros eixos. Collor era capaz de coisas incríveis, tais como confiscar a base monetária, coisa que regimes no topo do autoritarismo, tais como Mao e Stálin, dificilmente ousariam. Mas desmembrar a federação era algo impraticável até para um presidente das ações impossíveis.

Eliezer Batista deixou o governo e a sala de mapas desmontada. De lá para cá, o assunto foi para algum sarcófago. Mesmo nas discussões sobre a reforma federativa. Afinal, quem é o político dotado de civismo suficiente para trocar emendas parlamentares e fundos de participação por uma perda de recursos dessa magnitude? Gregor Robertson, o peregrino do Pacto Global de Prefeitos, deveria colocar o assunto no saco, esperar que a humanidade tome juízo e discutir algum outro tema mais viável em mais uma COP da perda de tempo.

 

 

#aquecimento global #Eliezer Batista #Meio Ambiente

Leia Também

Todos os direitos reservados 1966-2025.

Rolar para cima