Warning: Undefined array key 0 in /home/relatorioreservado/www/wp-content/themes/relatorio-reservado/components/materia.php on line 12

Warning: Attempt to read property "cat_name" on null in /home/relatorioreservado/www/wp-content/themes/relatorio-reservado/components/materia.php on line 12

“Bancada da Vale” tenta implodir novo tributo do minério

  • 6/11/2019
    • Share

A PEC 42/2019, que revoga a velha Lei Kandir, parece condenada à morte antes mesmo de ser votada. Depois dos ruralistas conseguirem excluir o agronegócio do texto final,  com a participação decisiva da própria ministra Teresa Cristina, agora é a “bancada da Vale” que lidera um pesado lobby contra o projeto. O objetivo é tirar também o setor de mineração da alça de mira da nova PEC, garantindo, assim, a continuidade da isenção do ICMS para as exportações de minério de ferro. A Proposta de Emenda Constitucional, de autoria do senador Vital do Rego (PSB-PB) estabelece uma alíquota de 9% na venda ao exterior de produtos não-industrializados e semielaborados. Se a pressão dos parlamentares vingar – o que é mais provável –, ainda que siga adiante, a PEC vai virar uma “PECzinha”. Os dois setores responsáveis por mais de 60% das exportações brasileiras estariam fora da principal mudança proposta no projeto. Criada há menos de quatro meses, a Frente Parlamentar da Mineração, que logo ganhou dentro do próprio Congresso a alcunha de “Bancada da Vale”, tem a sua primeira grande missão. À frente estão os deputados Ricardo Izar (PP-SP) e os mineiros Domingos Sávio e Rodrigo de Castro, ambos do PSDB.

#Teresa Cristina #Vale do Rio Doce

Leia Também

Todos os direitos reservados 1966-2024.

Rolar para cima