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As cores e os tons dos (des) ajustes fiscais

  • 12/06/2017
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Se o gato tirasse o óculos de sol e mirasse os resultados fiscais dos governos do PSDB, PT e PMDB, os respectivos déficits e superávits poderiam ser cinza, roxo, amarelo ou vermelho. O felino em questão é o astro do filme tcheco, de 1963, “Um dia, um gato” (“Az pprijde kocou”), de Vojtech Nasný. Ao recolher seus óculos escuros, ele identifica com cores o caráter das pessoas.

O gato olharia, então, para os números dos orçamentos fiscais dos diversos governos e todos eles se pintariam de roxo, cor dos mentirosos e hipócritas. Explica-se tanta metáfora: nos últimos anos houve apropriação e falseamento do bom e do mau comportamento da gestão das contas públicas. Os melhores números (os dos governos do PT) foram apresentados como extremamente negativos; indicadores medíocres (governo FHC), como um símbolo de equilíbrio e austeridade; e cifras tenebrosas (governo Temer), rotuladas como o esforço e a superação no ajuste fiscal. A cor desse engodo é o cinza, dos assaltantes da realidade.

Os verdadeiros resultados são contrários à percepção coletiva e ao discurso dominante. Os números da gestão FHC são positivos, mas modestos quando se leva em conta a soberba tucana: uma média de 1,76% de superávit primário em relação ao PIB nos dois mandatos. No governo FHC 1, verificou-se um déficit primário de 0,2% do PIB; e no FHC 2, o resultado fiscal foi positivo em 3,1% do PIB. Já o superávit fiscal acumulado no governos Lula 1 e Lula 2 alcança 3% do PIB (3,5% no primeiro mandato e 2,7% no segundo).

O governo Dilma 1, que foi considerado a preliminar da tragédia fiscal, realizou um superávit primário médio de 1,5% do PIB, não muito coisa abaixo dos 1,76% do PIB nos dois anos de FHC, mas bem acima do déficit de 0,2% do FHC 1. O segundo mandato da Sra. Rousseff não passou de um ano e quatro meses, mas já se desenhava em 2014 o desastre nas contas públicas, que assolaria 2015 e, vá lá, 2016 o, primeiro ano do governo Michel Temer. Vale o registro que, mesmo computando-se os seus piores resultados fiscais, o governo Dilma teve na média um superávit primário de 0,7% do PIB. Incrível!

Os cálculos feitos pelo RR tomaram como base os dados consolidados do Banco Central referentes ao setor público. A cor dos governos do PT, quando considerados como um todo, seria o amarelo, dos infiéis, pois seus dirigentes sempre deixaram que se acreditasse, com a anuência do próprio partido, que seus governos eram perdulários e despoupadores. Os governos do PT – e coloque-se Dilma na conta de Lula -, na realidade, economizaram bem mais do que os desajustes propalados. Em todos os anos dos governos Lula e no primeiro de Dilma Rousseff (à exceção de 2014), foram realizados superávits primários.

No último ano de gestão da Sra. Rousseff, o carro capotou na curva. Ele foi marcado pela paixão, cor é o vermelho sanguíneo. Paixão pelo equívoco, é bom que se ressalte. A gestão do presidente Michel Temer se inaugurou com a desqualificação da previsão de déficit do governo anterior (R$ 30 bilhões). Uma nova meta, de R$ 170 bilhões, foi anunciada. A cifra deixou folga para o cumprimento da previsão, e o governo do PMDB com alma de PSDB atingiu o déficit recorde de R$ 154 bilhões, em 2016, correspondente a 2,54% do PIB.

O número foi saudado como uma conquista. Neste ano, a meta anunciada é de R$ 139 bilhões, mas, se for computado o valor já contingenciado pelo Ministério da Fazenda, o rombo orçamentário chegará a R$ 170 bilhões, um novo recorde. Para 2018, a previsão é de um déficit de R$ 129 bilhões. Portanto, em três anos o saldo da gestão Temer será um buraco de R$ 461 bilhões (número passível de ajuste contábil). O superávit primário acumulado nos Lula 1 e Lula 2 foi de R$ 643 bilhões.; no Dilma 1, R$ 292 bilhões; os FHC 1 e FHC 2 somaram R$ 151 bilhão. Mantendo-se ou não na presidência, Michel Temer sairá imbatível do ponto de vista da desgovernança fiscal. Sua cor é o roxo.

#PMDB #PSDB #PT

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