Energia

As centrais hidrelétricas são pequenas, mas a polêmica é grande

  • 27/03/2023
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Segundo o RR apurou, a AGU deu parecer favorável a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que corre no STF para derrubar uma lei da Assembleia Legislativa de Mato Grosso proibindo a construção de hidrelétricas no Rio Cuiabá. Ainda que indiretamente, trata-se de uma pequena vitória da Maturati Participações, neste momento a principal interessada na questão. A decisão da Assembleia mato-grossense barrou o projeto da companhia de instalar seis PCHs no Rio Cuiabá. A lei resultou em um curto-circuito jurídico e político. A Maturati, escoltada pela Associação Brasileira de Geração de Energia, alega que deputados estaduais não poderiam legislar sobre a matéria, uma vez que o Rio Cuiabá é de competência da União. Não vai ser por falta de apoio político que a empresa vai perder a parada.  A Maturati tem ao seu redor um arco de importantes aliados, que vai do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ao governador do Mato Grosso, Mauro Mendes. Por sinal, o empresário Luiz Antônio Taveira Mendes, filho do governador, também tem um projeto de implantação de uma PCH no Rio Cuiabá. 

#AGU #Maturati Participações

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