Infraestrutura

ANTT tenta destravar o trem da Ferrogrão no STF

  • 13/09/2024
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A ANTT encaminhou ao STF, na semana passada, os estudos técnicos adicionais sobre a Ferrogrão, elaborados por determinação do ministro Alexandre de Moraes. A partir de agora, ao que tudo indica, o imbróglio judicial em torno do empreendimento entra na sua reta final.

Na Corte, a informação é que Moraes deverá pautar ainda para este mês ou, no mais tardar, para outubro o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade no 6.553 movida pelo PSOL. O partido questiona uma lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para a passagem dos trilhos da linha férrea, sem prever medidas de compensação ambiental. Bem, o julgamento no Supremo talvez seja o trecho mais simples da Ferrogrão.

O difícil mesmo será encontrar investidores dispostos a assumir um projeto de R$ 30 bilhões, custo estimado para a construção de quase mil km de ferrovia entre Sinop (MT) e o Porto de Miritituba, no Pará. O ministro dos Transportes, Renan Filho, já falou publicamente da possibilidade de o governo destinar cerca de R$ 5 bilhões em recursos públicos para as obras. A ajuda equivalente a apenas 16% de todo o gasto previsto não parece ter empolgado muito os investidores do setor.

#ANTT #Ferrogrão

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