Telecomunicações

Alcolumbre busca rotas de escape na lei para emplacar seu indicado à Anatel

  • 27/02/2025
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O presidente do Senado, David Alcolumbre, terá de fazer contorcionismos legais para emplacar o seu candidato ao conselho diretor da Anatel, o advogado Edson Holanda. De acordo com a Lei 13.848, profissionais que ocupam cargos em empresas reguladas não podem ser indicados para agências do mesmo setor. Em tese, Holanda resolveu o problema: em janeiro, desligou-se do cargo de gerente executivo da Telebras, onde estava desde setembro de 2023. No entanto, a legislação não define explicitamente uma quarentena para ex-funcionários de empresas reguladas, o que traz o risco da sua eventual nomeação para a Anatel ser barrada pela Justiça. Uma das rotas aventadas seria a alegação de que Holanda não ocupou função diretiva na Telebras e atuava como uma espécie de consultor jurídico. Pode ser que cole, pode ser que não.

#Anatel #David Alcolumbre

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