18.09.19

A camisa de força do Ministério Público

Uma conjunção de fatores está criando, mesmo que temporariamente, um vácuo decisório no Ministério Público Federal. O hiato começa no próprio mandato-tampão do subprocurador Alcides Martins na PGR, resultado da demora de Jair Bolsonaro em escolher o sucessor de Raquel Dodge, e se espalha pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O órgão está paralisado por falta de quórum. Segundo o RR apurou, a sessão ordinária marcada para o próximo dia 24 deverá ser cancelada. Dos 14 conselheiros, nove ficarão sem mandato exatamente na véspera. Destes, sete serão reconduzidos aos cargos e dois serão substituídos – estes últimos os representantes indicados pela OAB. Todos os nove já foram sabatinados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No entanto, até o momento, Davi Alcolumbre não marcou a votação dos nomes em plenário. Sem sessão do CNPM, estão suspensos, por exemplo, todos os julgamentos de processos sobre a conduta de procuradores.

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