Ao elaborar o pacote de concessões ferroviárias e rodoviárias anunciado na semana passada, o governo criou uma espécie de portal entre o presente, marcado por investimentos insuficientes em infraestrutura, e o futuro, para o qual se vislumbra um grande salto no setor. O próximo desafio será entregar ao empresariado a chave que permitirá cruzar esta passagem e destravar os óbices para a execução dos principais projetos estruturantes do país. Esta gazua atende, ainda informalmente, pelo nome de Plano Aceleração da Desburocratização (PAD). O governo pretende enfeixar no âmbito do PAD uma série de medidas para reduzir as vielas e os labirintos da máquina pública que atrasam ou inviabilizam investimentos em infraestrutura. Segundo fontes do Palácio, Dilma Rousseff conversou sobre o tema com dois empresários em encontros reservados no Planalto na quarta- feira da semana passada – dia em que foi anunciado o Plano Nacional de Logística Integrada. Dilma revelou, inclusive, a intenção de criar salas de guerra específicas para os grandes projetos, da qual participariam alguns ministros e empresários diretamente envolvidos nos respectivos empreendimentos. O Plano terá um caráter transversal, atacando de forma sistêmica e simultânea entraves de naturezas tributária, trabalhista, regulatória, entre outros. O Planalto está convicto de que, mesmo antes das primeiras consequências práticas, o anúncio do PAD terá, por si só, um enorme valor simbólico. Será a sinalização inconteste de que o governo está irreversivelmente comprometido em remover o entulho na frente da casa. Não há dúvidas de que a convocatória feita por Dilma Rousseff aos maiores grupos privados nacionais foi um gesto emblemático, rompeu paradigmas na relação entre o Estado e os empresários, mas não passou de uma primeira etapa. A desburocratização seria a pedra de toque para fazer toda esta engrenagem rodar. Nos últimos meses, o governo fez alguns afagos ao setor privado, como, por exemplo, pequenas desonerações nas folhas de pagamento de determinados setores. No entanto, estas decisões têm sido anunciadas de forma dispersa, sem uma amarra entre elas. O PAD se juntaria aos benefícios fiscais, a  redução dos encargos trabalhistas e ao programa de concessões, dando um sentido de organicidade a todas estas medidas. Segundo informações filtradas junto a  Casa Civil, o governo já está alinhavando algumas das medidas que integrarão o PAD. Como não poderia deixar de ser, uma das prioridades é agilizar a concessão de licenças ambientais. Há estudos para a transferência de servidores de outros órgãos públicos para o Ibama, estigmatizado como um dos maiores estorvos a  execução de projetos de infraestrutura. O procedimento dispensaria a necessidade de um concurso público para aumentar o efetivo da instituição. O governo avalia também aumentar o teto para a transferência automática de recursos da União para municípios. Em maio, a portaria interministerial nº 205 autorizou o repasse direto de verbas, sem qualquer rito burocrático, para obras de até R$ 750 mil. A ideia é esticar este fast track para a casa de R$ 1 milhão. O Plano passa também pela desburocratização na concessão de crédito pelos agentes públicos, leia-se a redução dos prazos para análise de projetos. Outra medida em voga é dar maior autonomia a s agências de fomento regionais – Sudam e Sudene – na aprovação de pedidos de financiamento. O procedimento seria associado a  agilização do repasse dos recursos do BNDES para estas instituições