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Acervo RR
A equipe econômica já trabalha com um provável superávit primário da ordem de 1,7% a 2% do Produto Interno Bruto (PIB), portanto um índice que pode chegar quase a metade da meta original, de 3,1%. Os resultados extremamente negativos da arrecadação fiscal e a lenta recuperação da economia, que tem reagido timidamente a s medidas de incentivos tributários e creditícios, dão pouca esperança da obtenção de um resultado mais folgado das contas públicas na segunda metade do ano. O cenário fica ainda mais desfavorável quando se projeta que os estímulos do governo sofrerão alguma inércia até que venham a impactar a atividade econômica e, consequentemente, a receita do governo. Outro cálculo levado consideração é que se trata de um ano eleitoral, o que não se coaduna, historicamente, com austeridade fiscal. Não bastassem estes fatores, a crise global empurra para um gasto público ainda maior, quer seja através de novos aportes do Tesouro, quer seja por meio de maior desoneração tributária e dos salários, a partir deste terceiro trimestre. No acumulado do primeiro semestre, o superávit primário caiu 16% em relação a igual período no ano passado. O resultado isolado de junho, por sua vez, foi hiperbólico: o recuo no comparativo com o mesmo mês em 2011 beirou os 80%. O governo, no entanto, faz questão de mostrar que estes indicadores não lhe tiram o sono. O argumento é que, apenas nos primeiros quatro meses do ano, já foram garantidos 45% do saldo primário. A equipe econômica também diz que pode lançar mão de receitas excepcionais, notadamente os dividendos das estatais, para inflar as contas públicas. Esse filme já foi visto. É ruim do ponto de vista de formação de expectativas admitir tão antecipadamente que a meta está balançando. Portanto, faz parte das regras tácitas do jogo torturar a realidade e desmentir a evidência de que os números não mentem jamais. Na realidade, fora faniquitos do mercado, não há mesmo motivo maior para o governo ter insônia. O Brasil seria uma exceção se cumprisse metas justas em um momento em que a maioria dos países apresenta desequilíbrio ou queda nas contas fiscais. Segundo fontes do RR, a estratégia que estaria sendo defendida pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, é a de deixar os números cadentes do superávit se cristalizarem para reafirmar a intenção oficial de praticar uma política contra-cíclica, anunciando um aumento da meta de superávit projetada para 2013 – quando se espera um crescimento do PIB da ordem de 4% a 4,5%. A Fazenda defende que o principal indicador fiscal do país – a relação dívida líquida/PIB – deverá melhorar significativamente mesmo com uma redução expressiva do superávit. O motivo é simples: o PIB começou o ano com projeção na faixa de 5% e deve encerrar no intervalo entre 2% e 2,5%. Portanto, mesmo que não haja uma compensação maior por parte da receita tributária e as despesas gerais cresçam, o saldo se tornaria positivo devido a queda acentuada do Produto Interno e a redução da Selic. O indicador que não poderá ser envernizado é o do déficit nominal. Aí não tem saída. Os números crescem a olho nu e todas as correlações são negativas. Mas, para observadores mais argutos e honestos intelectualmente, o saldo final da queda no superávit primário em um ponto percentual não é só razoável, como pode até ser desejável, caso se consiga injetar crescimento em um PIB que vem sangrando desde o início do ano.
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