12.11.18
ED. 5992

“MP da Sede” deixa prefeitos e governadores de garganta seca

A manifesta decisão de Jair Bolsonaro de extinguir o Ministério das Cidades serve como pano de fundo para uma disputa pelos recursos destinados à área de saneamento. O ponto central é a possível mudança no marco legal do setor. Segundo o RR apurou, um grupo de prefeitos e governadores – entre os quais os petistas Rui Costa (Bahia) e Camilo Santana (Ceará) – solicitou a Bolsonaro que ele e sua equipe de transição trabalhem para derrubar a Medida Provisória 744. Do lado oposto, investidores privados desaguaram na Câmara e no Senado com uma intensa operação de lobby a favor da medida. O duelo é apimentado justamente pelo fim da Pasta das Cidades, hoje responsável pela gestão e liberação de recursos para o setor. A proposta – apelidada de “MP da Sede” – estipula que os municípios assumam as licitações para projetos de saneamento, esvaziando o poder das concessões estaduais. Dito desta maneira, até soa estranho que os alcaides estejam contra a medida. No entanto, as prefeituras fazem coro com os governadores por enxergar uma pegadinha no texto, que teria sido feito sob medida para os grandes grupos privados. O entendimento é que apenas as maiores cidades serão beneficiadas com o novo marco legal, justamente as que despertam o interesse dos investidores. Governadores e prefeitos fazem pressão para que o projeto não seja votado antes de 19 de novembro. A partir desse dia, a MP perde validade e o assunto volta à estaca zero.

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