08.05.19
ED. 6109

Ministério da Agricultura busca adubo financeiro para a Embrapa

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, está à caça de funding parasuprir as carências orçamentárias da Embrapa. Além das gestões junto a Paulo Guedes em busca da liberação de verbas complementares, a ministra pretende ressuscitar o Projeto de Lei 5.243, que hiberna no Legislativo desde 2016. A proposta prevê a criação e a posterior venda de parte do capital da EmbrapaTech, subsidiária voltada à comercialização de tecnologias e produtos desenvolvidos pela estatal.

A ideia seria vender até 51% do capital, de forma a atrair o interesse de grandes grupos internacionais do setor, a exemplo de Bayer e Syngenta. Ressalte-se que, apesar da eventual venda de uma posição majoritária da nova empresa, o principal ativo da Embrapa seguiria na empresa-mãe: seu banco de patentes avaliado em mais de US$ 1,5 bilhão. O Ministério da Agricultura chegou a avaliar a possibilidade de a Embrapa fechar diretamente parcerias tecnológicas com grupos privados. No entanto, a questão é controversa.

Na própria AGU há divergências se o modelo jurídico da empresa permite este tipo de negociação. A criação da EmbrapaTech equacionaria a questão, abrindo caminho para a associação com a iniciativa privada. Já haveria articulações entre a ministra Teresa Cristina e o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), Alceu Moreira (MDB-RS) para que o PL fosse votado no plenário antes do recesso parlamentar de julho. Consultado, por meio de sua assessoria, o Ministério disse “não ter essa informação.” Há três anos, o orçamento da Embrapa permanece parado na casa de R$ 3,5 bilhões. Aproximadamente 85% desse valor estão comprometidos com o custeio da estatal, notadamente salários.

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