23.05.17
ED. 5624

Lula vai ao ponto: “Diretas Já”, mas nem tanto

Nas coxias dos festejos de posse da nova diretoria do PT municipal de São Bernardo dos Campos, na última sexta-feira (19), o grito de “Diretas Já” soou abafado pela preocupação com as suas próprias consequências. Ao longo do fim de semana, Lula, Ruy Falcão e juristas do partido se dedicaram a decifrar as possibilidades de conflito jurisdicional entre as decisões do TSE, do STF e do Congresso Nacional nas múltiplas hipóteses de desfecho do governo Michel Temer. Falou-se mais sobre o Amazonas do que sobre a PEC do deputado Miro Teixeira propondo a escolha imediata do novo presidente pelo voto popular.

A jurisprudência reafirmada com a cassação pelo TSE da chapa do governador e vice-governador amazonenses e a determinação de que sejam realizadas eleições diretas deixa um flanco por onde passaria a escolha popular para o substituto de Temer. No cenário sobre o qual os petistas mais se debruçam, entre 6 e 8 de junho, o TSE cassaria a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, a julgar pela carrada de provas de uso ilegal de dinheiro. O presidente também pode ser apeado por processo penal, mas o prazo para que isso ocorra antes dos 14 dias que faltam para a decisão do TSE parece exíguo.

No caso de impeachment, outra hipótese deste mosaico, esse, sim, ficaria para bem depois do julgamento das contas de campanha, ainda que Rodrigo Maia aceitasse de imediato um dos pedidos de afastamento protocolados na Câmara. Uma solução menos torturante seria a renúncia, conforme preconiza a mídia mais poderosa, que levaria diretamente ao art. 51 da Constituição com o Congresso elegendo em 30 dias o futuro comandante da Nação. Para Temer, essa hipótese faria sentido se negociada no âmbito do recurso ao STF caso o TSE decida pela cassação da chapa com Dilma Rousseff.

Lula e seus acólitos avaliam o quanto de gasolina devem despejar sobre o fogo ligeiramente aceso da militância. Uma primeira questão é a garantia de que, na hipótese de diretas, o presidente eleito poderá concorrer novamente em 2018 sem empecilho de ordem legal. Caso haja a menor possibilidade de restrição, o candidato do PT seria tampão, muito provavelmente o ex-ministro Celso Amorim.

O ex-presidente seria preservado para a próxima eleição. As diretas no curto prazo livrariam Lula do impedimento da sua candidatura, com eventuais e prováveis condenações em julgamentos de primeira e segunda instância. Mesmo que a batalha de Temer com o STF durasse até dezembro, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assumindo o cargo nessa situação de dupla vacância do poder, não haveria  tempo para a realização do segundo julgamento do ex-presidente.

Se ganhar a candidatura, Lula deverá acusar perdas na integridade do discurso político. Provavelmente seria levado a fazer concessões em relação a algumas das principais iniciativas do atual governo, a exemplo da PEC do Teto e as reformas da Previdência e trabalhista. Mesmo alguns lulistas de carteirinha volta e meia repetem a máxima de Leonel Brizola: “Não confie no Lula.

Ele é capaz de trair até o último momento”. No caso em questão, trair a sua própria militância. Não seria a primeira vez. Na eleição presidencial de 2010, Lula mandou às favas seu compromisso de campanha e assinou a célebre Carta ao Povo Brasileiro. Quem sabe poderia fazer novas reformas e um controle de gastos sem um teto constitucional? Trocar seis por meia dúzia? E Lula seria crível para o sistema, que o odeia mais do que nunca?

Há também uma questão de fundo: quanto mais incendiar a militância mais fortes serão as pressões para que Temer renuncie antes mesmo de qualquer decisão do TSE, atitude esta que, por sua vez, jogaria água gelada nas diretas. Por essa ótica, seria de bom senso acalmar as ruas. Ou não, se a PEC de Miro Teixeira for para valer. Segundo a fonte do RR, Lula anima mais a torcida pelas eleições imediatas do que os dirigentes do PT. De contradição em contradição, o “Diretas Já” vai se aproximando de uma palavra de ordem oca.

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