09.07.18
ED. 5905

Licitação onerosa

O otimismo do presidente da ANP, Decio Odonne, é apenas para consumo externo. A direção da agência considera elevado o risco de que o leilão do volume excedente da cessão onerosa não seja realizado neste ano. A licitação está marcada para 29 de novembro. Até agora, no entanto, o projeto de lei para cessão onerosa sequer foi votado no Senado. E, depois, ainda faltará a sanção presidencial. Se isso não ocorrer até o fim de agosto, o cronograma estará seriamente comprometido. A ANP precisa, ao menos, de quatro meses para preparar a concorrência e cumprir todo o rito burocrático – do lançamento do pré-edital à realização de seminários técnicos

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