04.01.17
ED. 5531

Leão afia suas garras digitais

A Fazenda está catando tudo que é caquinho para aumentar a arrecadação. Há estudos para a taxação de todos os produtos adquiridos em sites internacionais, notadamente os chineses. Hoje, as mercadorias de até US$ 50 estão isentas. Enquanto a decisão não sai, a ordem para a Receita Federal é apertar o cerco a todas as compras feitas em empresas de e-commerce no exterior.

Ainda no primeiro trimestre deste ano, o órgão vai implantar um novo sistema informatizado de fiscalização, o Siscomex Remessa Postal – informação confirmada ao RR pela própria Receita. Trata-se de uma versão do Siscomex Remessa Expressa, utilizado desde o ano passado no controle de encomendas por serviços de courier.

A tecnologia permitirá o monitoramento eletrônico de mercadorias, em parceria com empresas de transporte internacionais e os próprios Correios. Em 2015, os brasileiros gastaram o equivalente a US$ 2 bilhões em compras nos sites internacionais, com um tíquete médio de US$ 35 – convenientemente abaixo do piso tributável. Para 2016, a estimativa é que o volume de produtos tenha passado dos US$ 2,3 bilhões.

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