26.01.17
ED. 5547

Lava Jato mais longe do “trio calafrio” do STF

Os algoritmos do Palácio do Planalto e da presidência STF indicam que a solução de menor risco para a Lava Jato é exatamente aquela até agora menos cogitada, mas, ressalte-se, prevista no Regimento. Ontem, no fim do dia, um caminho até então pouco trilhado começou a despontar como rota preferencial: a extensão a todo o plenário do sorteio da relatoria da Operação. Seria uma alternativa a decisões mais ortodoxas.

A primeira delas, a relatoria ser herdada automaticamente pelo substituto de Teori Zavascki indicado por Michel Temer. A outra hipótese, limitar o sorteio dos processos à Segunda Turma, da qual Teori fazia parte. A terceira, entregar a relatoria ao ministro mais velho da Segunda Turma, Celso de Mello. Esta saída, no entanto, exporia demasiadamente suas reais intenções.

A proposta do sorteio entre todos os ministros em plenário diluiria um risco implícito na “roleta russa”: a probabilidade de a Lava Jato cair nas mãos de Gilmar Mendes, José Dias Toffoli ou Ricardo Lewandowski, integrantes da Segunda Turma. A ascensão de um deles à relatoria da “Mani Pulite brasileira” poderá abrir espaço para um tufão de vazamentos, reclamações na mídia e questionamentos por investigados e réus, gerando uma maré contrária à Lava Jato. Os três ministros são permanentes alvos de contestação por supostamente carregarem preferências ideológicas ou mesmo partidárias sob a toga.

Entre os integrantes da Força Tarefa, a possibilidade de um dos três ministros vir a ser o relator da Lava Jato é vista como um fator de risco tão grande quanto a hipótese do substituto de Teori, escolhido por Michel Temer, assumir a Operação. Por ora, o próprio presidente descarta esta solução. A decisão quanto ao sorteio só deverá ser anunciada após o recesso do STF.

De qualquer forma, a redistribuição dos processos em plenário também tem suas sequelas, a começar pela reação daqueles a quem a medida pretende mitigar a participação. Como membros da Segunda Turma, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Lewandowski vêm atuando na Lava Jato desde o início. Por sua vez, a remoção de um dos juízes da Primeira para a Segunda Turma, também prevista no Regimento, não resolve a questão da relatoria.

Existem interpretações distintas sobre quais processos sob responsabilidade de Teori seriam transferidos para este novo integrante. Há apenas duas certezas. A primeira é que ele carregaria seus casos da Primeira para a Segunda Turma. A outra é a ordem de preferência das remoções: Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Este último, estranhamente apontado como o preferido na dança das cadeiras.

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