12.03.18
ED. 5823

João Doria tenta ressuscitar concessão de cemitérios

“Levanta-te e anda”, insiste João Doria diante de um dos tantos projetos de campanha que jaz nas gavetas da Prefeitura: a privatização dos cemitérios paulistas. O secretário de desestatização de São Paulo, Wilson Poit, está enfurnado no Tribunal de Contas do Município (TCM-SP) na tentativa de desenterrar a licitação e colocar o edital na praça até junho. Em setembro, o TCM-SP suspendeu a concessão após identificar uma série de lacunas no processo, a começar pelo principal: o valor. O TCM-SP condiciona a autorização à fixação de um preço mínimo, algo que não consta do projeto original. O Tribunal exige também regras claras para o atual regime de concessão de jazigos a particulares: hoje os espaços são concedidos a famílias por prazos que vão de cinco a 25 anos. A questão traz a reboque um potencial risco jurídico, que pode custar uma torrente de processos e pedidos de indenização à Prefeitura. A julgar pelo número de pretendentes, a morte é um bom negócio, ao menos para investidores privados – a Prefeitura perde R$ 8 milhões por ano com a administração dos cemitérios. Nove grupos já haviam se habilitado para a licitação. A Zion Capital é apontada como o candidato mais forte. Por meio de um fundo, o Care11, a gestora tem participações acionárias em cemitérios e crematórios emmquatro estados.

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