Habeas corpus

  • 1/03/2019
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Nos próximos dias, os ministros do STJ vão se debruçar sobre um tema polêmico: criogenia, a técnica de manter cadáveres congelados por tempo indeterminado. A Corte julgará o caso de um engenheiro que, como último desejo, pediu para ser submetido ao processo após a morte. Uma de suas filhas levou o corpo do pai para os Estados Unidos, onde é mantido a 196 graus negativos. No entanto, outras duas filhas entraram com uma ação para trazer o corpo do pai de volta para o Brasil e obtiveram ganho de causa no TJ-RJ. A expectativa fica por conta do parecer do relator do caso no STJ, ministro Marco Aurélio Bellizze, até agora uma esfinge mesmo entre seus pares. O assunto carrega em si controvérsias de ordem jurídica, moral, religiosa e mesmo científica. A criogenia puro-sangue, ramo da ciência e tecnologia dedicado a estudar fenômenos em baixa temperatura, refuta o uso da técnica de preservação de corpos para fins de uma prometida ou almejada ressurreição – o que, aliás, derivou um processo à parte, a criônica.

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