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Planos
26.07.19
ED. 6165

“Força Nacional do Trabalho” repousa em uma prateleira do Palácio do Planalto

O ministro Paulo Guedes tem feito ouvidos moucos a uma medida soprada pelo próprio Palácio do Planalto que combinaria geração de emprego, distribuição de renda e, de quebra, o destravamento de projetos na área de infraestrutura. A ideia, surgida de conversas dos militares palacianos com o presidente Jair Bolsonaro, consistiria na criação de mecanismos para capacitação e aproveitamento de mão de obra jovem, voltada notadamente para a execução das mais de 4,7 mil obras públicas paradas no país. A proposta poderia ser viabilizada de duas formas. Uma delas seria a formação de uma força civil de trabalho, mediante contratação temporária.

O treinamento desse contingente ficaria a cargo do Exército. Neste caso, uma das questões que teriam de ser definidas é onde este grupo de trabalhadores seria pendurado dentro da estrutura pública. Outra hipótese seria uma espécie de keynesianismo fardado. As Forças Armadas passariam, excepcionalmente, a absorver um contingente maior de jovens alistados no serviço militar obrigatório. A medida seria acompanhada da ampliação do tempo de permanência dos recrutas no Exército, Marinha ou Aeronáutica. Hoje, esse prazo é de um ano, podendo, em casos específicos, ser reduzido em dois meses ou estendido por seis meses.

Como o serviço militar obrigatório é remunerado – aproximadamente um salário mínimo por mês –, o soldo seria um alívio para jovens sem perspectiva de entrada no mercado de trabalho, a maioria oriunda de famílias de baixa renda já solapadas pelo desemprego. Tanto um modelo quanto o outro teria de passar pelo estreito buraco da agulha do Orçamento. Caberia à equipe econômica buscar as verbas necessárias para fundear a proposta. No caso da proposta se materializar no âmbito das Forças Armadas, a verba extra permitiria, por exemplo, a ampliação do projeto Soldado Cidadão.

Trata-se de uma parceria entre escolas militares e técnicas para a capacitação dos recrutas em áreas como telecomunicações, mecânica, eletricidade, transportes etc. Segundo dados do próprio Exército, 65% dos jovens que passam pelo Soldado Cidadão conseguem um emprego após a conclusão do serviço militar. O efetivo maior absorvido pelas Forças Armadas poderia ser utilizado pelos batalhões de infantaria nas obras de infraestrutura. Um caminho natural seria o seu aproveitamento na construção das 108 escolas cívico-militares que o Ministério da Educação pretende implantar no país.

O Exército, ressalte-se, já participa de importantes empreendimentos de infraestrutura, como a duplicação da BR-116, no Rio Grande do Sul, ou a pavimentação da BR-163 no Pará. Pelas notórias restrições orçamentárias, as Forças Armadas se viram obrigadas a restringir drasticamente o serviço militar obrigatório. Segundo dados do Ministério da Defesa, em média cerca de 1,8 milhão de jovens se alistam no serviço militar a cada ano. Apenas 5%, ou seja, aproximadamente 90 mil, são incorporados pelo Exército, Marinha e Aeronáutica. De acordo com a Pasta, o gasto anual por recruta é de R$ 19.642,00 (o que inclui remuneração, alimentação, fardamento e transporte), totalizando R$ 1,767 bilhão por ano. Em um exercício meramente hipotético, se o governo decidisse duplicar esse contingente com o objetivo de gerar 90 mil vagas de trabalho para jovens, não gastaria sequer o equivalente a 6% dos R$ 30 bilhões contingenciados do Orçamento de 2019. O ganho econômico e social compensaria o dispêndio adicional.

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26.07.19
ED. 6165

Criminosos nas nuvens

O CNJ montou uma força-tarefa para agilizar a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) nos Tribunais de Justiça estaduais. A cinco meses do prazo final estipulado pelo próprio CNJ, 14 Cortes ainda não instalaram a ferramenta, que integrará o banco de dados de execuções penais em todo o país. A força-tarefa, sob comando do juiz Eduardo Fagundes, vai concentrar seus esforços no Nordeste. Por ora, apenas um Tribunal da região conta com o sistema, o do Rio Grande do Norte. Hoje, há uma zona cinzenta no Judiciário brasileiro acerca do mapa das condenações em todo o país. Quando o SEEU estiver plenamente instalado, todos os TJs saberão quem cumpre pena e em que presídio está.

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26.07.19
ED. 6165

Funasa não vai bem da saúde

O governo Bolsonaro retomou o projeto de extinção da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), proposta que chegou a ser discutida pela equipe de transição no fim do ano passado. Na prática, o derretimento da estatal, vinculada ao Ministério da Saúde, já começou: nos últimos meses, a fundação suspendeu o repasse de aproximadamente R$ 1 bilhão para mais de 840 projetos na área de saneamento.

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26.07.19
ED. 6165

A presença de Geddel

Não bastasse todo o clima de beligerância com o governador da Bahia, Rui Costa, Jair Bolsonaro ainda teve de enfrentar uma saia justa na inauguração do aeroporto Glauber Rocha, na última quarta-feira. Durante a cerimônia, ao lado de Bolsonaro, o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Pereira, citou enfaticamente o baiano Geddel Vieira Lima como o grande responsável pela execução da obra. Foi visível o constrangimento de Bolsonaro e das demais autoridades com o laudatório tributo do prefeito ao ex-ministro e hoje presidiário na Penitenciária da Papuda.

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26.07.19
ED. 6165

Advent faz exumação do legado Walmart

O Advent, controlador do Walmart Brasil, determinou a realização de uma auditoria interna na rede varejista. A perquirição tem endereço certo: vasculhar eventuais pagamentos indevidos a autoridades e parceiros comerciais da época em que a empresa era controlada pela matriz do Walmart. O sinal de alerta veio com o recente acordo celebrado entre o grupo norte-americano e a Justiça local para o pagamento de uma multa de US$ 287 milhões. Com o pedágio, o Walmart encerrou investigações sobre a suposta distribuição de propina pelas subsidiárias do Brasil, China, Índia e México. Procurado pelo RR, o Advent não quis se manifestar.

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26.07.19
ED. 6165

Primeiros da fila

Enel e Energisa despontam como candidatas ao leilão da Companhia Energética de Brasília (CEB). Tanto os italianos quanto a empresa da família Botelho já estão em linha direta com o governo do Distrito Federal e o BNDES, responsável pela modelagem da operação.

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26.07.19
ED. 6165

Cinema da fé

Jair Bolsonaro está disposto a indicar um nome “terrivelmente evangélico” para a presidência da Ancine. Herança do governo Temer, o atual nº 1, Christian de Castro, tem mandato até 2021. Mas, para o Palácio do Planalto, isso é apenas um detalhe.

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26.07.19
ED. 6165

Rumo à B3

A resseguradora resultante da fusão entre Austral e Terra Brasis terá o capital aberto em bolsa. A oferta, segundo o RR apurou, está prevista para o primeiro trimestre de 2020. Os dois principais acionistas da empresa – Vinci Partners e Brasil Plural – deverão reduzir sua participação.

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26.07.19
ED. 6165

Ponto final

Os seguintes citados não retornaram ou não comentaram o assunto: Enel, Energisa, Vinci e Brasil Plural.

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