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Planos
23.07.19
ED. 6162

“Juiz sem rosto” é a nova arma de Sergio Moro

Uma proposta aguda para o combate ao crime organizado começa a ganhar corpo no Ministério da Justiça. As discussões giram em torno da instituição da figura do “juiz sem rosto”. A proposta tem o apoio da face mais conhecida do Judiciário no país: o ministro Sergio Moro. Processos contra traficantes de drogas e milicianos passariam a ser julgados por varas especializadas, sem a identificação do magistrado, como forma de dar proteção e segurança ao juiz e seus familiares. O uso desse instrumento notabilizou-se especialmente na Itália e na Colômbia, permitindo que a Justiça aplicasse penas mais duras contra, respectivamente, mafiosos e comandantes dos cartéis da cocaína. Procurado, o Ministério da Justiça não quis se pronunciar. A iniciativa é complexa. Depende da aprovação de projeto de lei na Câmara e no Senado. Além disso, trata-se de um instrumento que divide a comunidade jurídica. Tome-se como uma proxy da polêmica a Lei 12.694/12, que permitiu julgamentos colegiados em primeiro grau. Quando foi promulgada, em 2012, a legislação causou controvérsias, diante do entendimento de que possibilitaria a criação de varas sem a identificação do magistrado, o que não era o caso. Vários Tribunais Estaduais, como Sergipe e, mais recentemente, o Rio de Janeiro, têm instâncias dedicadas a julgamentos contra o crime organizado por cortes coletivas, com o rodízio do magistrado. Mas todas funcionam sob a figura do chamado “juiz natural”, com a sua identificação.

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23.07.19
ED. 6162

A metamorfose de Armínio Fraga

Armínio Fraga se preparou durante anos para ser “ministro de alguém” – Aécio Neves e Luciano Huck foram os “mandatários” mais cotados. Hoje, Fraga está apto a escolher o presidente que caiba no seu programa de governo – quem sabe Rodrigo Maia? O financista tornou-se o “empresário conservador modernizante”, segundo a denominação do cientista político René Dreifuss, mais engajado no financiamento à produção de teses e projetos reformistas. Nas áreas de saúde, administração pública, recursos humanos, previdência, tributária, não há um segmento em que Fraga não tenha uma equipe dedicada.

Até certo ponto, lembra o banqueiro Jorge Oscar de Mello Flores, ex-presidente do Chase Manhattan Bank. O Dr. Flores, ao ser consultado se tinha alguma contribuição a dar sobre qualquer assunto de government policy, se dirigia a uma arca francesa encrustada no fundo da nababesca sala em que despachava na sede da Sul América. Dali, em gestos aristocráticos, sacava invariavelmente uma lei prontinha, com farta exposição de motivo. Fraga e o lendário empresário conspirador são antípodas políticos. Mas ambos têm o mesmo fascínio em fazer a máquina andar conforme a sua escolha das engrenagens.

O ex-presidente do BC deu uma grande arejada em relação à fase tucana de caninos expostos. Se descolou de think tanks excessivamente doutrinários, a exemplo da Casa das Garças, e criou seu próprio grupo de trabalho. Tem como interlocutores Monica De Bolle, Paulo Tafner, Eduarda La Rocque, uma turma mais flexível, cosmopolita, preocupada com distribuição de renda, produtividade e educação. Mesmo o onisciente Paulo Guedes tem batido a sua porta para servir-se de um “paper” prontinho. A filantropia de Fraga chama a atenção pela suavidade do seu exercício. Até mesmo o marketing pessoal do banqueiro é pouco notado nessa sua fase. Mas o realmente novo é a diluição da dicotomia setor público e iniciativa privada no seu discurso. Menos ideologia é a receita. Fraga aceita calçar, numa boa, um Estado tamanho médio

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23.07.19
ED. 6162

A decolagem de Eduardo Bolsonaro

Logo após o recesso parlamentar, o Palácio do Planalto vai botar pressão para acelerar a aprovação do projeto que autoriza a parceria Brasil e Estados Unidos e o uso conjunto da Base de Alcântara. Trata-se de um acordo repleto de simbolismo que poderia ser capitalizado como o primeiro ato de Eduardo Bolsonaro na Embaixada em Washington.

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23.07.19
ED. 6162

Deu na Fox News

A máquina de comunicação digital do clã Bolsonaro, ao que parece, entrou em ação para dar “suporte” à indicação de Eduardo Bolsonaro à Embaixada do Brasil em Washington. Nos últimos dias, redes sociais e grupos de WhatsApp têm sido torpedeados por uma entrevista do “03” à Fox News – praticamente a emissora oficial da direita norte-americana –, concedida um mês antes da posse de Jair Bolsonaro. O vídeo é envelopado como uma prova da boa relação entre Eduardo Bolsonaro e o governo Trump.

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23.07.19
ED. 6162

Arqueologia de malfeitos

A Previ também procura ossadas da era PT. Abriu investigações internas para apurar as condições dos aportes no FIP GEP entre 2009 e 2014. O objetivo é reunir munição para responsabilizar criminalmente ex-executivos por eventuais malfeitos. Segundo a Operação Greenfield, o investimento no FIP GEP gerou perdas de R$ 1,3 bilhão para o trio Previ/Funcef/Petros.

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23.07.19
ED. 6162

Vale e cia. ativam seus anticorpos

A bancada da mineração – entre os quais se destacam os deputados Paulo Abi-Ackel e Rodrigo de Castro, ambos de Minas Gerais – já se mobiliza para barrar o possível aumento dos royalties do setor. A tropa de choque trabalha para tirar do parecer final do senador Carlos Viana, relator da CPI de Brumadinho, a proposta de elevação da CFEM. O texto original, que ainda será votado em plenário, recomenda o aumento da taxação de 3% para 10% do faturamento bruto das empresas. A punição tem endereço certo: tomando-se como base os resultados de 2018, a tributação sobre a Vale passaria de R$ 4 bilhões para R$ 13 bilhões. Em tempo: um dos mais empenhados em derrubar a proposta no Congresso é o ex-deputado Leonardo Quintão. Mesmo sem ter sido reeleito, Quintão segue como uma espécie de presidente de honra da bancada da mineração. Costuma ser maldosamente chamado por seus desafetos de Vale e cia. ativam seus anticorpos “menino da Vale”.

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23.07.19
ED. 6162

O pai da criança

Jair Bolsonaro quer viajar a Fernando de Noronha para oficializar a redução das taxas ambientais cobradas dos turistas. O assunto virou trending topics no Twitter após ser levantado por Bolsonaro. Para o atual governo, é o termômetro da glória.

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23.07.19
ED. 6162

Subtração

A Record enviou cerca de 50 profissionais para a transmissão dos Jogos PanAmericanos em Lima. São 20 a menos do que há quatro anos, em Toronto. Dito assim, não parece muita coisa. Mas, em 2011, em Guadalajara, a emissora de Edir Macedo mandou uma tropa de 250 profissionais. Imaginem daqui a quatro anos.

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23.07.19
ED. 6162

Se não quer, eu quero

Na contramão do ministro Ricardo Salles, que está detonando o Fundo Amazônia, Flavio Dino tem feito mesuras ao governo da Noruega para semear o financiamento de projetos ambientais no cerrado maranhense.

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23.07.19
ED. 6162

Dívida sem remédio

O Banco do Brasil vai fazer o write off do crédito de cerca R$ 50 milhões contra a BR Pharma. Com a decisão da Justiça de decretar a falência da rede de drogarias, o BB não acredita nem na possibilidade de venda de algum ativo para cobrir a dívida. O rombo total da empresa é de R$ 1,5 bilhão.

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23.07.19
ED. 6162

Ponto final

Procurados pelo RR, os seguintes citados não retornaram ou não comentaram o assunto: Record, Previ e Banco do Brasil.

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