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Planos
28.05.19
ED. 6123

O que Bolsonaro não disse sobre o projeto de atualização do valor dos imóveis no IR

O projeto de atualização dos valores de imóveis no Imposto de Renda pode ir muito além do que foi superficialmente soprado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada. O governo tem à disposição um estoque de possibilidades para ampliar o escopo da medida e aumentar o potencial de antecipação de receita tributária, a partir da reavaliação do patrimônio imobiliário declarado no IR. Uma das hipóteses seria estender a proposta a fundos fechados com ativos imobiliários em seu portfólio. Outro manancial considerável são os bancos de terreno de incorporadoras. Neste caso, as empresas do setor teriam duas motivações para aderir à proposta.

Além de pagar um tributo menor no caso de eventual venda de terrenos, as incorporadoras teriam a possibilidade de lançar o reajuste de ativos em balanço como conta capital, o que, na prática, funcionaria como um aporte na companhia. O governo também poderia aumentar consideravelmente a antecipação de receita fiscal com a aplicação da medida sobre imóveis rurais. Além do desconto na tributação sobre o eventual ganho de capital em caso de alienação do ativo, os donos de fazendas, terras e outras propriedades no campo teriam a possibilidade de obter empréstimos bancários em condições mais vantajosas ao oferecer como garantia imóveis com avaliação maior. Há um senão, que precisaria ser avaliado pelo governo.

O valor da propriedade no campo serve como base para o ITR – Imposto Territorial Rural. Ou seja: ao atualizar o preço de seu imóvel no Imposto de Renda, o agricultor ou investidor seria obrigado a recolher automaticamente um tributo maior. Esta “punição” poderia ser evitada com algum tipo de dispositivo ou isenção aos proprietários rurais que aceitassem antecipar o pagamento sobre ganho de capital. Ainda que de forma indireta, a própria União, estados e municípios poderiam se favorecer com a medida. O reajuste de ativos imobiliários beneficiaria, por exemplo, sociedades de economia mista de controle estatal, caso de Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil, além de um sem-fim de concessionárias estaduais.

A valorização do ativo seria, por exemplo, uma isca a mais para os investidores em caso de privatização. Por ora, todas estas são opções sobre as quais a equipe econômica pode avançar ou não. Intramuros, o governo sabe que precisa dinamizar a economia de qualquer maneira. A queda nas projeções de crescimento do PIB do próximo ano são dadas como certas, a despeito da aprovação da reforma da Previdência. Os recursos fiscais e extrafiscais para 2020 precisam ser encomendados agora. Todo o empenho no sentido de antecipar arrecadação tributária é pouco diante da conjuntura. É importante ressaltar que, por se tratar de mudança tributária, todas estas medidas não apenas exigiriam legislação específica como entrariam em vigor somente no ano seguinte a sua aprovação.

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28.05.19
ED. 6123

A última cartada de Efromovich

Germán Efromovich vai entrar com uma ação na Justiça norte-americana na tentativa de retomar o controle da colombiana Avianca Holdings. Na última sexta-feira, Efromovich perdeuo cargo de chairman e sua participação majoritária de 78% no capital por não ter honrado uma dívida de US$ 456 milhões com a United. Mais do que a companhia norte-americana, o grande vitorioso foi o investidor salvadorenho Roberto Kriete, desafeto de Efromovich, que fez um acordo com a United e assumiu o controle da Avianca Holdings. Pedra mais do que cantada. Na edição de 18 de janeiro, o RR noticiou que Kriete se articulavacom acionistas e credores para tomar o comando da companhia. A ação na Justiça dos EUA deverá ser a última cartada de Germán Efromovich para evitar o desmoronamento definitivo de seus negócios no setor – a brasileira Avianca já pode ser considerada página virada no seu folhetim: ou vai a leilão ou fecha de vez.

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28.05.19
ED. 6123

A “reforma da Previdência” de Eduardo Braga

O Ministério Público do Amazonas vai recorrer da decisão proferida pelo desembargador Aristóteles Lima Thury, na semana passada, restabelecendo o pagamento de pensão vitalícia de R$ 30,4 mil ao ex-governador e hoje senador Eduardo Braga. Thury reformou determinação anterior do juiz Cesar Luis Bandiera, que havia proibido o benefício. Os procuradores pretendem levar o caso até o STF, alegando que o pagamento é inconstitucional.

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28.05.19
ED. 6123

BR Malls vai ao mercado

A BR Malls, que no passado recente chegou a ensaiar uma fusão com a Aliansce, hoje se dedica a arrumar a casa. A administradora de shoppings está preparando uma nova emissão de títulos no exterior, com o objetivo de alongar sua dívida. A fornada deve chegar a R$ 300 milhões. Em março, a empresa emitiu cerca de R$ 500 milhões em debêntures. Na BR Malls, o equacionamento do passivo de curto prazo é tratado como condição sine qua nom para a companhia voltar ao game dos M&As – a Aliansce, por exemplo, está prestes a se unir à Sonae Sierra.

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28.05.19
ED. 6123

Café com o Presidente

Não obstante o forfait de parte expressiva dos parlamentares nordestinos, o Palácio do Planalto decidiu manter a estratégia de reuniões entre o presidente Jair Bolsonaro e bancadas regionais. Está sendo costurado ainda para esta semana um café da manhã entre Bolsonaro e congressistas da Região Centro-Oeste.

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28.05.19
ED. 6123

Os dados de Cunha

A defesa de Eduardo Cunha joga com duas peças no tabuleiro: nos próximos dias deverá pedir um novo habeas corpus enquanto o STF não se pronuncia sobre o recurso de anulação da condenação do ex-deputado a 14 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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28.05.19
ED. 6123

Raquel Dodge no páreo

Procuradores estão organizando, para a próxima semana, em Brasília, um jantar em homenagem à PGR Raquel Dodge. É mais um indício de que Raquel está em campanha para permanecer no cargo, mesmo não constando na lista de candidatos da Associação Nacional dos Procuradores da República.

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, baixou um “decreto” para a área técnica da Pasta: o edital de concessão da Ferrogrão será publicado até setembro. O projeto está orçado em mais de R$ 12 bilhões.

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28.05.19
ED. 6123

Estepe

Na ausência da F-1, a Prefeitura do Rio trabalha com um plano B para justificar a construção de um novo autódromo: abriu tratativas com a Fórmula Indy para ter uma etapa da categoria a partir de 2021.

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28.05.19
ED. 6123

Ponto final

Procurados pelo RR, os seguintes citados não retornaram ou não comentaram o assunto: BR Malls e Avianca Holdings.

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