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Planos
23.05.19
ED. 6120

O incrível causo do cônsul honorário de Guiné-Bissau

Era uma vez a história de Adailton Maturino dos Santos e suas ligações perigosas com o Judiciário da Bahia… No dia 21, o RR recebeu uma brochura, apócrifa, de 50 páginas, diga-se de passagem de excelente acabamento. O libreto trazia um cartão informando que a obra foi encaminhada também ao ministro Sérgio Moro e ao presidente do, STF  Dias Toffoli. A peça relata como Maturino, tido como cônsul honorário de Guiné Bissau, teria comandado a “maior extorsão judiciária do Brasil” com a cumplicidade de integrantes do TJ -BA. O enredo gira em torno de uma disputa judicial por fartas extensões de terra no município de Formosado Rio Preto.

Há mais de 30 anos, o borracheiro José Valter Dias reclama na Justiça da Bahia a propriedade de uma área. Valendo-se de relações com magistrados baianos, Maturino teria iniciado uma série de manobras dentro do TJ-BA para garantir um “final feliz” ao processo. Em um dos capítulos mais rumorosos, em julho de 2015, a então corregedora do interior do Tribunal, Vilma Costa Veiga, baixou uma portaria administrativa ampliando a área reivindicada de 43 mil para descomunais 366 mil hectares. Do dia para a noite, Dias e outros 12 réus do processo que ocupavam as terras passaram a ser “donos” de uma extensão equivalente a cinco vezes a cidade de Salvador.

Coincidência ou não, foi o ato final de Vilma como corregedora do interior. No dia seguinte, ela se aposentou. A história parece não ter fim. É repleta de ziguezagues, sempre marcada pela proximidade de Adailton Maturino com membros do Judiciário baiano. Em 2017, o juiz Sérgio Humberto Sampaio concedeu liminar determinando a reintegração das terras a favor de Dias – a essa altura um mero passageiro das manobras de Maturino. Outra protagonista do enredo é a presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. Ela criou o “Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos Possessórios da Região Oeste”, órgão instituído quase que exclusivamente para tratar do caso de Formosa do Rio Preto.

Concomitantemente aos sinuosos movimentos no TJ-BA, Maturino trata de dar “economicidade” às terras de José Valter Dias. Ou seriam suas próprias terras? Sua mulher, Geciane Souza Maturino, é dona de 46% da JFF Holding. A empresa reúne 23 propriedades agrícolas ou um total de 252 mil hectares em Formosa do Rio Preto. Maturino e seus sócios estariam cobrando taxas aos agricultores que produzem soja na região. Estima-se que possam arrecadar quase R$ 1 bilhão com os “royalties”. Apesar do detalhamento e da abundância de dados, o TJ-BA disse que “desconhece oficialmente qualquer notícia desse teor”. Para ler a íntegra do material, Clique aqui.

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23.05.19
ED. 6120

Minha Casa, Minha Vida exige novo “puxadinho” no Orçamento

Antes de colocar de pé um novo programa de financiamento habitacional, o desafio do governo é evitar o colapso do “velho” Minha Casa, Minha Vida. O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, está pleiteando a Paulo Guedes a liberação emergencial de aproximadamente R$ 1,2 bilhão para honrar contratos já assumidos. O novo “puxadinho” orçamentário é fundamental: sem esse dinheiro, o Minha Casa, Minha Vida vai parar.

A verba extra de R$ 800 milhões anunciada há cerca de três semanas é suficiente apenas para cobrir os custos até agosto. Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Regional confirma que “está sendo estudada a possibilidade de novos aportes de recursos para MCMV no segundo semestre.” De janeiro até abril, os atrasos nos repasses de recursos do Minha Casa, Minha Vida já somam cerca de R$ 550 milhões.

Consultado, o Ministério não se pronunciou especificamente em relação às pendências acumuladas. Para a gestão Bolsonaro, o risco de paralisação das obras vai além da questão social. Trata-se também e fundamentalmente de um problema de ordem política. Boa parte dos atrasos no programa habitacional se concentra no Nordeste, região na qual o governo amarga os índices de popularidade mais baixos. O Ceará, sozinho responde por 10% dos valores pendentes. A esta altura, tudo o que a gestão Bolsonaro menos precisa é de mutuários e sem-teto protestando nas ruas do país.

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23.05.19
ED. 6120

Tarcísio Freitas corre contra o relógio

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, abriu conversações com o TCU no intuito de acelerar os trâmites para a licitação da BR381/262 e da BR-163/230. O leilão está previsto apenas para junho de 2020, mas a estrada até lá é esburacada: as duas concessões carregam quilômetros de pendências no Tribunal de Contas.

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23.05.19
ED. 6120

Votorantim com Neon

A “parceria estratégica” entre o Banco Votorantim e o Neon é puro eufemismo. Os Ermírio de Moraes estariam negociando a compra do banco digital.

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23.05.19
ED. 6120

Às compras no Brasil

A americana Simon Property, uma das maiores administradoras de shoppings do mundo, está garimpando ativos no Brasil.

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23.05.19
ED. 6120

CPI internacional

A CPI de Brumadinho vai encaminhar ao governo da Alemanha um pedido formal de investigação da TUV Sud. A empresa emitiu os laudos atestando a segurança da barragem da Vale. Na pior das hipóteses, servirá para fazer espuma na mídia internacional.

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23.05.19
ED. 6120

Boicote

O Planalto identificou as digitais de Rodrigo Maia na ausência de diversos parlamentares nordestinos ao café da manhã ontem com Jair Bolsonaro. A bancada de Pernambuco, por exemplo, faltou em peso.

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23.05.19
ED. 6120

Vazou para a imprensa

Na próxima terça-feira, dia 28, as atenções sobre o “Caso Queiroz” estarão voltadas para o Conselho Nacional do Ministério Público. O RR apurou que o órgão vai se reunir nessa data para analisar o recurso do PSL contra José Eduardo Gussem, procurador-geral de Justiça do MP do Rio de Janeiro, e o promotor Gláucio Cardoso. No papel de escudo de Flavio Bolsonaro, o partido pediu que os dois sejam afastados das investigações, acusando-os de terem vazado informações à imprensa. Vai ficar querendo. A tendência é que o Conselho engavete o pedido.

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23.05.19
ED. 6120

O relatório da raposa

Uma raposa velha da política está fazendo, a título de diletantismo, um relatório sobre a baderna que vem sendo feita nas Comissões da Câmara dos Deputados.

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23.05.19
ED. 6120

Cadeia Velha

A Justiça do Rio de Janeiro negou recurso à queixa-crime do ex-presidente da Alerj, Paulo Melo contra Marcelo Freixo. Preso na Operação Cadeia Velho, Melo acusava o parlamentar do PSOL de ter cometido crime de calúnia em entrevista à TV Globo. O curioso é que, em suas declarações, Freixo sequer citou o nome de Melo, mas sempre o do MDB. Pelo jeito, a carapuça lhe vestiu bem.

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Regida por João Doria, a bancada do PSDB paulista pressiona Rodrigo Maia e David Alcolumbre a votarem a MP do Saneamento. Sem ela, a venda da Sabesp vai por água abaixo.

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23.05.19
ED. 6120

Ponto final

Procurados, os seguintes citados não retornaram ou não comentaram o assunto: Banco Votorantim, Neon e Simon Property.

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