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Planos
18.04.19
ED. 6097

Oito milhões de vidas esperam por um remédio da ANS

A Agência Nacional de Saúde (ANS) tem uma bomba-relógio regulatória para desarmar. Trata-se do mercado de cartões pré-pagos ou descontos em saúde, segmento que já soma cerca de oito milhões de usuários – ou, dependendo do ponto de vista, oito milhões de vítimas em potencial. No último dia 5, o Conselho Federal de Medicina (CFM) revogou um veto anterior que impedia profissionais da área médica de aceitar este tipo de “convênio”.

Na prática, o CFM lavou as mãos e devolveu o problema para a ANS. Os cartões de saúde são uma espécie de jabuticaba da medicina de grupo, que encontrou na crise econômica e na redução do emprego formal um terreno fértil. Criados por clínicas de perfil mais popular e consultórios médicos, funcionam como um estepe para a ausência de planos de saúde – os usuários pagam um valor pré-determinado para ter acesso a consultas e a outros procedimentos de menor complexidade. A modalidade está jogada em uma espécie de limbo regulatório. Procurada, a ANS confirma que “os cartões pré-pagos e cartões-desconto não são planos de saúde e, portanto, não são regulamentados pela Agência”.

Diz ainda que “tais produtos não garantem o acesso ilimitado aos serviços que devem ser oferecidos obrigatoriamente pelos planos”. Perguntada especificamente se trabalha para normatizar este segmentoe como avalia os riscos de que os milhões de usuários destes cartões fiquem sem atendimento, o órgão regulador não se manifestou. A recente decisão do CFM provavelmente obrigará a ANS a sair da sua zona de conforto. Ressalte-se que a questão já extrapola o âmbito regulatório e se espraia pelo Ministério Público Federal, que abriu inquérito para investigar possíveis irregularidades na oferta deste serviço

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18.04.19
ED. 6097

Tropa de choque da Previdência

Em meio à batalha para a aprovação da reforma da Previdência, Paulo Guedes decidiu reforçar sua articulação política. Criou no Ministério da Economia uma Assessoria Especial de Relações Institucionais. O eleito para o cargo deverá ser definido até o fim de semana – o Ministério confirma que o “assessor ainda não foi nomeado”. Caberá a ele formar um dueto com o assessor para Assuntos Parlamentares do Ministério, Philippe Wanderley Barbosa.

O presidente do INSS, o procurador federal Renato Rodrigues Vieira, também foi escalado pelo governo para lubrificar as relações com o Legislativo. Vieira fará encontros técnicos com deputados e senadores para esmiuçar detalhes da reforma da Previdência.

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18.04.19
ED. 6097

Na bola e nos palcos

Após fechar as portas aos grandes clubes do futebol brasileiro, agora a Caixa Econômica está passando o pente fino em todos os contratos de patrocínio na área cultural. São mais de 260 projetos sob risco de degola. Procurada, a Caixa confirmou que todos os contratos de patrocínio do banco estão “sob análise”.

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18.04.19
ED. 6097

Banda larga

A Huawei vem chamando a atenção das operadoras de telefonia no Brasil pelo agressivo pacote que tem oferecido, desde já, para garantir o fornecimento de equipamentos à futura frequência 5G, que deverá ser leiloada em 2020. O maior trunfo é um pesado financiamento do Eximbank chinês. A Huawei, não custa lembrar, tem sido “vilanizada” em diversos países, acusada de fazer espionagem para o governo chinês.

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18.04.19
ED. 6097

Voto sem papel

De acordo com uma fonte do próprio STF, a proposta de voto impresso na eleição de 2020 já teria quatro votos contrários na Corte – os ministros Luis Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Edson Fachin. O assunto voltou à tona após o pedido protocolado ontem pelo deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) solicitando informações sobre o andamento do processo no Supremo. Em junho do ano passado, o plenário rechaçou, por oito votos a dois, a implantação do voto impresso no pleito de 2018.

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18.04.19
ED. 6097

O dia D de Rodrigo Neves

O RR apurou que o TJ-RJ vai marcar para o dia 14 de maio o julgamento do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, acusado de envolvimento em um suposto esquema de corrupção no setor de transporte no município. Segundo a denúncia, o prefeito amealhou cerca de R$ 10 milhões em propinas. Neves foi solto em março, após cumprir prisão preventiva por três meses.

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18.04.19
ED. 6097

Jogada ensaiada

A decisão da Fifa de banir do futebol o já banido ex-presidente da CBF José Maria Marin é uma peça de teatro escrita a quatro mãos. Nada mais sintomático que a pena tenha sido anunciada pouco mais de uma semana após a vinda do presidente da entidade, Gianni Infantino, ao Rio de Janeiro para a posse do novo nº 1 da CBF, Rogério Caboclo. A medida não tem nenhum efeito prático: Marin, 86 anos, está preso em Nova York e é carta fora do baralho. Mas, simbolicamente, seria uma maneira de reforçar a ideia de distanciamento de Caboclo das antigas gestões da CBF. Assim é se lhe parece…

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18.04.19
ED. 6097

A redenção da lagosta

A fusão entre a Sforza, de Carlos Wizard, e a International Meal Company (IMC) dará novo tempero aos crustáceos da Red Lobster. Wizard pretende abrir três restaurantes da marca no país, um destino bem diferente daquele que se desenhava para o negócio. A IMC, representante da Red Lobster no Brasil, fechou duas unidades da bandeira e se preparava para baixar as portas do único restaurante sobrevivente, em São Paulo.

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18.04.19
ED. 6097

Semiparlamentarismo

Segundo fonte próxima a Gilmar Mendes, o ministro do STF voltará a hastear a bandeira do “semiparlamentarismo”. O tema deverá ressurgir no VII Fórum Jurídico de Lisboa, evento que o Instituto de Direito Público, de Mendes, realizará na próxima semana. A ideia de empoderamento do Congresso soará como música a um dos convidados do Fórum: o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

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18.04.19
ED. 6097

Lacuna

Ao que parece, o cobre não é prioridade para o governo brasileiro. Mesmo após o convite de autoridades chilenas, o Ministério de Minas e Energia não enviou representante para a Conferência Mundial dos produtores do minério, realizada na semana passada em Santiago.

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18.04.19
ED. 6097

Silêncio dos inocentes

Segundo um amigo em comum, fonte do RR, Michel Temer e o ex-ministro Eliseu Padilha não se falam desde a prisão do ex-presidente, no fim de março. Nem precisa. Ambos se comunicam por telepatia…

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18.04.19
ED. 6097

Ponto final

Procurados, os seguintes citados não retornaram ou não comentaram o assunto: Sforza e Huawei.

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