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Planos
17.04.19
ED. 6096

Ministério da Educação vira área de risco no governo Bolsonaro

A julgar pelo cartão de visitas de Abraham Weintraub, o Ministério da Educação deverá ser um imbróglio permanente na gestão Bolsonaro. Ao reger uma dança das cadeiras na Pasta, o novo ministro já começa o jogo como se estivesse deixando uma herança pesada para o governo. O caso mais agudo nesta direção é a iminente mudança no comando do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Segundo informação que circula no próprio Ministério, o nome cotado para o posto é o de Rodrigo Sergio Dias, ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Atualmente na diretoria da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Dias carrega um currículo marcado por fatos controversos. Investigações do TCU o apontam como um dos responsáveis por supostas irregularidades que teriam gerado prejuízo de R$ 7,7 milhões à Funasa, notadamente por meio da contratação de uma empresa de tecnologia. Em relatório de julho de 2018, a CGU também identificou “graves impropriedades” em sua gestão, entre quais “direcionamento na escolha de vencedores” de uma licitação na Fundação.

O comando do FNDE é um cargo central no Ministério da Educação: o Fundo movimenta aproximadamente 80% do orçamento da Pasta. Estão sob sua jurisdição o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), as licitações de livros didáticos, o repasse de verbas para a compra de merenda escolar, entre outras atribuições. Ao apagar das luzes do seu governo, Michel Temer indicou Rodrigo Dias para a diretoria da Anvisa. Sua possível nomeação deflagrou protestos de servidoras da própria Agência, uma vez que ele responde a uma ação penal, acusado de agressão à ex-mulher. Dias, então, foi parar na CPTM, indicado pelo primo Alexandre Baldy, secretário de Transportes de São Paulo. Esperase que a Abin, a Casa Civil e demais instâncias responsáveis por escanear a vida pregressa de indicados a cargos no governo estejam cumprindo seu papel. Olhando-se para as indicações antecedentes da gestão Bolsonaro, não parece que isso esteja acontecendo.

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17.04.19
ED. 6096

Do limão uma limonada

O governador Wilson Witzel estuda restituir o IPVA de proprietários de veículos destruídos pelas chuvas da semana passada no Rio. Witzel também foi aconselhado por assessores a isentar do tributo os veículos novos adquiridos em substituição a esses automóveis. O argumento é que a renúncia fiscal será uma gotícula vis-àvis o impacto positivo sobre a imagem do governo.

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17.04.19
ED. 6096

Alta hospitalar

O Gávea Investimentos vai anunciar até o fim do mês a venda da sua participação de 29% no Grupo São Francisco, que reúne oito hospitais em São Paulo e Goiás. Segundo a fonte do RR, a UnitedHealth, dona da Amil, e a Intermédica apresentaram ofertas.

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17.04.19
ED. 6096

Combustível

A indústria sucroalcooleira de São Paulo vai encaminhar ao secretário Henrique Meirelles propostas para dar fôlego ao setor. Se o pedido for de renúncia fiscal, é certo que o pacote vai parar no triturador de papel de Meirelles.

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17.04.19
ED. 6096

Legado Vargas em alto-mar

Uma decisão aparentemente prosaica estabeleceu uma nova e importante jurisprudência na Justiça Trabalhista. Na semana passada, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que um funcionário de um cruzeiro marítimo a serviço da agência Pullmantur, demitido durante uma viagem, terá de receber indenização com base na CLT, mesmo estando em águas internacionais e em um navio de bandeira estrangeira (no caso, de Malta). Das demais oito turmas do TST, sete passarão a seguir a mesma decisão. Apenas a Quarta Turma do TST já se manifestou que seguirá usando o critério antigo, que observa a bandeira da  embarcação. De toda a forma, pelo andar da legislação trabalhista, o alto-mar está se tornando mais seguro do que a terra firme.

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17.04.19
ED. 6096

Alguém ficou de fora?

No tardio confessionário da sua delação, Sérgio Cabral teria revelado novos detalhes do esquema de propina envolvendo a construção do Arco Metropolitano do Rio. O projeto é tratado no Ministério Público como uma das grandes farras da gestão Cabral. No âmbito administrativo, o Cade chegou a desbaratar um cartel formado por 23 empreiteiras. É quase uma centopeia da corrupção.

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17.04.19
ED. 6096

Bilhete de ida

Um dos principais projetos viários da cidade de São Paulo vai, enfim, sair do papel. O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu retirar, nos próximos dias, o bloqueio para o repasse de recursos da União à construção do Trecho 2 do Corredor de ônibus da Radial Leste. A obra estava na geladeira depois que o TCU identificou indícios de sobrepreço no contrato com um fornecedor. Procurado, o Tribunal confi rmou a decisão. O TCU informou que “considera mitigada a possibilidade de pagamentos indevidos e a ocorrência de prejuízos ao erário” em decorrência da rescisão do contrato suspeito.

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17.04.19
ED. 6096

27 mil hectares por voto

Jair Bolsonaro fez chegar ao governador de Roraima, Antonio Denarium (PSL), a garantia de que até outubro vai consumar a transferência de 303 mil hectares de terras da União para a tutela do estado. O termo de cessão foi assinado por Michel Temer em dezembro do ano passado e, desde então, permanece em banho-maria. Mas nada como uma reforma da Previdência para o Planalto dar importância ao assunto. Os parlamentares de Roraima somam oito votos na Câmara dos Deputados e três no Senado.

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Rodrigo Maia fará um afago aos mais de 200 parlamentares da bancada ruralista. Vai pautar para a próxima semana a votação em plenário do projeto de lei que revalida os subsídios da energia elétrica para o produtor agrícola. A proposta foi aprovada a toque de caixa na Comissão de Minas e Energia da Câmara na última quinta-feira.

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17.04.19
ED. 6096

Caldeirão do hambúrguer

Não obstante ter uma participação reduzida no capital, Luciano Huck tornou-se conselheiro majoritário de Junior Durski, dono do Madero. É Huck que tem ajudado o Durski a traçar os planos de IPO da empresa no segundo semestre e a reabertura de restaurantes nos Estados Unidos. O Madero chegou a ter uma unidade em Miami, fechada há quase um ano.

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17.04.19
ED. 6096

Laços de família

Pai zeloso, o ex-senador Edison Lobão busca um porto seguro para o rebento Marcio Lobão. O cais em questão é o governo de Helder Barbalho no Pará – este, por sua vez, filho de Jader Barbalho, velho amigo de Lobão. “Lobinho” como Marcio é chamado, deixou a presidência da Brasilcap em janeiro depois de 11 anos.

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17.04.19
ED. 6096

Ponto final

Os seguintes citados não retornaram ou não comentaram o assunto: Gávea, UnitedHealth, Intermédica e Madero.

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