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Planos
26.02.19
ED. 6063

Vai faltar prisão para os motoristas assassinos

O governo Bolsonaro vai apertar o cerco aos assassinos do volante. Há estudos para tornar ainda mais rigorosas as punições previstas no Código Penal e no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com o intuito de aumentar o grau de criminalização dos motoristas que provocarem acidentes fatais sob efeito de álcool ou droga. As discussões passam pelos ministros da Justiça, Sérgio Moro, e da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que responde também pela presidência do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A ideia é equiparar os homicídios culposos no trânsito a sanções previstas no pacote anticrime da Justiça.

Um exemplo: o juiz poderá negar liberdade provisória se o criminoso for reincidente. Outra proposta é aumentar a pena para o motorista que causar morte após ingestão de entorpecentes. Hoje, a sanção é de até oito anos. As discussões no governo contemplam ampliar a punição para 12 ou até mesmo 18 anos. Uma primeira medida para endurecer os crimes no trânsito já está em curso no Ministério da Justiça. A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) vai publicar até junho o cronograma de implementação do “drogômetro” em todo o país.

A Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Militares serão dotadas de aparelhos capazes de identificar o consumo de entorpecentes pela saliva. Consultado sobre o pacote de medidas para aumentar as sanções, o Ministério da Justiça disse não ter “nenhuma manifestação” sobre o assunto. Sobre o “drogômetro”, informou que a Senad “realizou um estudo com o objetivo de avaliar as principais tecnologias internacionais de detecção do uso de substâncias psicoativas por condutores e verificar a possível implantação delas no país.”

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26.02.19
ED. 6063

Pedro Parente abrevia sua via crucis na BRF

A nomeação do ex-presidente da Petrobras Ivan Monteiro como CFO da BRF é vista na própria empresa como um rito de passagem. O RR apurou que Pedro Parente antecipará sua saída da presidência da companhia, inicialmente prevista para junho. Caberia a Monteiro a missão de substitui-lo, em um déjà vu do que ocorreu na Petrobras. De acordo com a mesma fonte, Parente vai se unir a um grupo de investidores na montagem de um fundo de private equity. A princípio, permanecerá apenas como hairman da BRF. Não chega a ser uma posição confortável se o exemplo mais recente, o de Abilio Diniz, for o modelo de comparação. A mudança na gestão executiva coincide com o turning point da companhia. A BRF terá pela frente um labirinto de negociações com a Justiça e órgãos de controle da República até fechar a Caixa de Pandora da Operação Carne Fraca, que investiga pagamentos de propina a fiscais do Ministério da Agricultura. Segundo a fonte do RR, os próprios advogados da empresa estimam que a negociação do acordo de leniência não estará concluída em menos de oito meses, considerando-se apenas as tratativas com o Ministério Público Federal (MPF). O MPF ainda terá de designar um comitê de investigação para submergir nas entranhas da BRF e conduzir todo o trabalho de apuração dos malfeitos. Após a conclusão dos trabalhos do comitê de investigação do MPF, a BRF ainda será obrigada a implantar um
novo sistema de compliance e higienizar os seus processos internos. Somente, então, poderá ter o sinal verde dos procuradores e sacramentar o acordo de leniência. O enigma é: que BRF existirá ao fim deste calvário? Estima-se que a empresa terá de vender algo próximo a R$ 4 bilhões em ativos para levar seu passivo para um nível razoavelmente palatável – no último balanço divulgado, no terceiro trimestre de 2018, a relação dívida líquida/ebitda era superior a seis para um.

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26.02.19
ED. 6063

“Infinitum” enquanto dure

A 60a fase da Lava Jato gerou controvérsias no meio jurídico, não exatamente pela prisão de Paulo Preto, mas pelo nome de batismo da operação – “Ad infinitum”. Entre criminalistas, a escolha soou como uma mensagem nada subliminar, um recado dos procuradores da República ao presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Recentemente, Santa Cruz disse que todo processo judicial precisa ter “começo, meio e fim” e que a Lava Jato não pode ser “um livro interminável”.

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26.02.19
ED. 6063

Encontro elétrico

A visita do presidente Jair Bolsonaro, hoje, a Foz do Iguaçu (PR) para posse do novo diretor-geral brasileiro de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, é cercada de cuidados pelo Palácio do Planalto. Há um receio quanto ao tom do discurso do presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, cuja presença na cerimônia estava confirmada até o início da noite de ontem. O temor é que Benítez carregue na mão em relação à renegociação do Tratado de Itaipu e ao aumento da energia fornecida ao Paraguai. Do lado de lá da fronteira, o tema soa como música ao eleitorado do presidente paraguaio.

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26.02.19
ED. 6063

Cemig acelera venda de ativos

Segundo o RR apurou, o novo presidente da Cemig, o ex-Fiat Cledorvino Bellini, deverá apresentar em até 30 dias uma versão revigorada do plano de desmobilização de ativos da estatal. De acordo com a mesma fonte, a empresa deverá reduzir sua exposure na área de transmissão. Procurada pelo RR, a Cemig diz “desconhecer a informação”.

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26.02.19
ED. 6063

Sauípe renasce

O Grupo Aviva Algar, que comprou o Complexo de Sauípe da Previ, mantém conversações com fundos de investimento para a construção de um parque temático no resort. O investimento está orçado em aproximadamente R$ 400 milhões. Se sair do papel, o projeto confirmará a redenção de Sauípe, que esteve por um fio para ser fechado pela Previ depois de prejuízo atrás de prejuízo. Estima-se que o fundo de pensão tenha perdido mais de R$ 150 milhões no negócio. No ano passado, o primeiro sob a gestão do Aviva Algar, Sauípe voltou até a dar lucro.

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26.02.19
ED. 6063

Contagem regressiva

A situação dos irmãos Geddel e Lucio Vieira Lima se agravou. Segundo informações filtradas do próprio STF, o ministro Edson Fachin entende já haver elementos suficientes para colocar o processo contra ambos em julgamento até abril. Na semana passada, Fachin negou o pedido da defesa dos irmãos Vieira de Lima de empurrar a ação para a primeira instância.

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26.02.19
ED. 6063

Caixa aberto

Há tratativas para que o BNDES financie projetos estruturantes e o programa de desestatização de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Alagoas. Outros estados deverão engrossar a lista.

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26.02.19
ED. 6063

Puxando o tapete

Joice Hasselmann (PSL-SP) conspira a céu aberto, na tentativa de tomaro lugar do Major Vitor Hugo como líder do governo na Câmara. Na semana passada, teria feito duas reuniões com parlamentares da base aliada para tratar do assunto. Tudo muito bom, tudo muito bem, mas Joice está longe de ser o nome dos sonhos do Planalto.

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26.02.19
ED. 6063

Ponto final

As seguintes empresas não retornaram ou não comentaram o assunto: BRF, Ministério da Infraestrutura e Sauípe.

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