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Planos
22.02.19
ED. 6061

Bolsonaro desmoraliza o GSI com o seu celular

Até que ponto a incontinência verbal de Jair Bolsonaro é um assunto de foro privado ou uma questão de Estado? A pergunta é feita recorrentemente no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), sem que haja uma resposta sobre que tipo de providência de ordem técnica poderia ser adotada para o controle do uso das mensagens do presidente pelo WhatsApp. A premissa é que é inadministrável a disposição de Bolsonaro para utilizar o celular pessoal. Contrariando recomendações, ele teima em não recorrer a aparelhos criptografados.

Um áudio ou mensagem de texto transmitido por WhatsApp pode ser reencaminhado para terceiros e rapidamente viralizado sem que o seu remetente original tome conhecimento de quem e muito menos quantas pessoas receberam – ainda que existam aplicativos que se dizem capazes de rastrear essa comunicação, como Mac Spoofing e Spyzie. O próprio WhatsApp está longe de ser conhecido como o mais seguro dos dispositivos entre seus congêneres. Ao melhor estilo “Missão Impossível”, o concorrente Telegram, por exemplo, permite que as mensagens sejam automaticamente apagadas em um tempo pré-determinado, como cinco segundos. Não por acaso, era o preferido de Eduardo Cunha.

Pressionado pela viralização das fake news, o próprio WhatsApp já anunciou que está testando novos recursos capazes de identificar todo o caminho percorrido por uma determinada postagem e chegar ao seu remetente original. A resistência de Bolsonaro, de certa forma, desmoraliza o GSI. E pior: coloca uma espada sobre a cabeça da República. A busca de um dispositivo legal contra vazamentos, a exemplo da conversa entre Jair Bolsonaro e Gustavo Bebianno, encontra um obstáculo aparentemente irremovível no fato de que ninguém sabe quem copiou para quem. O compartilhamento, sem autorização, de mensagens é crime previsto no artigo 153 do Código Penal.

“Divulgar a alguém, sem justa causa, conteúdo de documento particular ou de correspondência confidencial, de que é destinatário ou detentor, e cuja divulgação possa produzir dano a outrem” é passível de detenção de um a quatro anos, além do pagamento de multa. No entanto, a punição não é imediatamente aplicável. A interpretação da lei é dúbia. Há controvérsias em relação ao que configura um “documento particular” e mesmo à caracterização ou não do dano. Entre os juristas, existe também uma corrente que defende não haver delito se um dos participantes da conversa ou da troca de mensagens for o responsável por torná-las públicas. Trata-se da mesma premissa relativa à gravação e divulgação de ligações telefônicas.

O RR encaminhou ao Gabinete de Segurança Institucional uma série de perguntas relacionadas à proteção das comunicações da Presidência da República, seja por celular ou e-mail. O GSI, no entanto, não quis se pronunciar. Em 2017, o General Sergio Etchegoyen, então ministro-chefe do Gabinete, recomendou ao Palácio do Planalto à aquisição de equipamentos capazes de interferir no funcionamento de dispositivos eletrônicos, de celulares a câmeras fotográficas ou gravadores.

O presidente Michel Temer vetou a compra – ver RR de 18 de maio de 2017. Não se tem notícia de que os aparelhos tenham sido comprados posteriormente. Entre tantas interrogações, uma certeza: o caso Bebianno expõe um problema não apenas a futuro, mas, sobretudo, pelo passado. Pode se imaginar o volume de mensagens escritas ou de viva-voz disparadas por Bolsonaro e seus rebentos durante a campanha eleitoral e mesmo em suas primeiras semanas no Palácio do Planalto. Muito provavelmente, há um razoável estoque de missivas, sobre os mais diversos assuntos, armazenadas em celulares de terceiros, que copiaram para terceiros, que copiaram para terceiros… A voz de Bolsonaro tornou-se um risco de resultar em um “Zapgate”, ameaçando a governabilidade do país.

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22.02.19
ED. 6061

Caso Kraft Heinz pode contaminar a 3G Capital

A notícia da investigação da SEC sobre políticas contábeis suspeitas na Kraft Heinz, publicada ontem à noite no site norte-americano CNBC, traz uma miríade de questões que podem alterar a imagem olímpica do mítico trio de investidores Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira – reunidos na empresa de private equity 3G Capital. O inquérito foi divulgado depois de uma entrevista atípica dada há três dias, ao Financial Times, pelo CEO da Kraft Heinz, Bernardo Hees. O executivo traça uma estratégia de um otimismo incomum. Saberia Hees do que estava por vir? Nesta semana circulou também a notícia de que Marcel Telles pediu para sair do board da Kraft Heinz. Os fatos estão relacionados? Warren Buffett, parceiro fiel de Lemann, deixou o Conselho da empresa no ano passado sem maiores explicações. Há conexão entre a saída de Buffett e o problema identificado pela SEC – as investigações podem vir de longe? A trama contábil pode se estender à Anheuser-Busch? Desde o episódio da compra do títulos da dívida russa que levou à quebra do Banco Garantia, o trio de sócios-amigos nunca sofreu um revés tão grande. Para Lemann o incidente é um machucado maior. Interfere no seu legado. A Eleva Educação, criada pelo empresário, está assentada em um discurso ético rigoroso. É um projeto lindo. O RR torce para que tudo seja esclarecido e não haja contaminação.

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22.02.19
ED. 6061

CPI de Brumadinho

A lama da Vale vai chegar ao Congresso. O RR apurou que o senador Otto Alencar (PSD-BA) trabalha para instalar a CPI de Brumadinho na próxima semana. O presidente da empresa, Fabio Schvartsman, será o primeiro convocado.

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22.02.19
ED. 6061

Marcação cerrada

O STJ deverá julgar no início de março o pedido de habeas corpus do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e do seu irmão, Roberto Assis Moreira. Eles devem cerca de R$ 8,5 milhões em multas por danos ambientais, decorrentes de uma construção legal na orla do Rio Guaíba. Ambos estão com os passaportes retidos desde o final do ano passado.

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22.02.19
ED. 6061

Bola para o mato

Banido do futebol, o ex-presidente da CBF Marco Polo del Nero teria colocado à venda uma luxuosa cobertura na Barra da Tijuca, no Rio. O imóvel estaria avaliado em mais de R$ 10 milhões.

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22.02.19
ED. 6061

Nem a ONU se sente segura na Venezuela

Em meio à crescente tensão causada pelo fechamento da fronteira da Venezuela com o Brasil, anunciado ontem, nenhum organismo da ONU deverá participar da ajuda humanitária prevista para o próximo sábado na região. Com a decisão do governo Maduro, os caminhões vindos de Caracas que recolheriam donativos em Roraima não serão enviados. Segundo informações filtradas junto ao Ministério das Relações Exteriores, é provável que entidades do terceiro setor que participariam da tour de force também revejam sua posição.

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22.02.19
ED. 6061

Conta-gotas

O Ministério da Defesa deverá desembolsar aproximadamente US$ 15 milhões para o conserto das asas de três aeronaves P-3 Orion. Utilizados na vigilância das fronteiras marítimas, os aviões da FAB acusam avançados efeitos da maresia.

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22.02.19
ED. 6061

RZD na Norte-Sul

A russa RZD abriu um canal de interlocução com o Ministério de Infraestrutura. O assunto sobre a mesa é a privatização da Norte-Sul, prevista para o fim de março. O grupo já acenou com financiamento de bancos internacionais – o investimento mínimo obrigatório é de quase R$ 3 bilhões. Os russos entrariam na licitação lado a lado da Rumo Logística.

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22.02.19
ED. 6061

Ponto final

Os seguintes citados não retornaram ou não comentaram o assunto: RZD e Ministério da Defesa.

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