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Planos
15.02.19
ED. 6056

Paulo Guedes cogita paralisar atividades do governo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, cogita a suspensão geral do pagamento dos gastos públicos se a tramitação da reforma da Previdência engasgar. Em outras palavras vai aplicar um shutdown, ou melhor dizendo, a suspensão das atividades do governo. Por essa ótica, o Plano B do ministro, de entregar a feitura do orçamento ao Congresso, fica sendo na verdade o Plano C. Pode ser até que não seja plano algum. Em outros idos, quando o senador Antônio Carlos Magalhães defendia com unhas e dentes o chamado orçamento autorizativo, Guedes não mostrava entusiasmo com a medida.

Isto porque o mesmo Congresso que tinha por obrigação zelar pelo equilíbrio das contas roía a estabilização aprovando caminhões de medidas provisórias. O assunto da suspensão dos gastos já foi tratado anteriormente com o presidente da República, Jair Bolsonaro. A palavra de ordem é negociar com o Congresso até a última gota de saliva. Mas o prazo é até junho. Se as conversações se estenderem, o governo corta os tubos das despesas. Não cabe tergiversação.

Guedes tem um compromisso junto com sua equipe de zerar o déficit primário neste ano. Não há a menor chance, sendo ele o ministro, de não vir sequer a cumprir a meta de R$ 139 bilhões do primário. Sem a Previdência, as contas públicas degringolam e o ajuste terá de ser maior no próximo ano. Um amargo tira-gosto já está sendo servido: o governo vai fazer um bloqueio preventivo de gastos até os números fiscais serem mais bem analisados. Até o fim de março libera 1/8 mensal do orçamento para cada ministério. Em tempo: o Brasil não tem a experiência de ter vivido um shutdown.

Curioso! Há uma estranha simbiose da nossa realidade com a da América de Donald Trump. Nesse momento, Trump negocia para evitar uma nova paralisia parcial dos gastos. O problema dele é uma prosaica obsessão com a entrada de mexicanos. Nossas questões fiscais, a começar, com a Previdência, são mais sérias. É melhor que parem por aí as semelhanças e que Trump não inspire Bolsonaro a aplicar um shutdown em função da migração venezuelana. De bizarrices já estamos cheios.

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22/02/19 14:33h

Fabio Jose Vieira

disse:

Infelizmente temos falsos líderes no Planalto.

15.02.19
ED. 6056

Guerra fiscal nas alturas

O governador Romeu Zema planeja reduzir a tributação sobre o querosene de aviação, a exemplo do que fez recentemente João Doria, em São Paulo. A medida teria como objetivo principal atrair um número maior de voos e companhias aéreas para o Aeroporto de Confins. Nos últimos dois anos, o terminal mineiro perdeu para Viracopos o posto de sexto maior do país. Consultada, a Secretaria de Fazenda confirmou que o “Estado de Minas está conversando com o setor.” Em tempo: além de gerar uma maior arrecadação fiscal, por vias oblíquas a medida ajudaria também a estancar o esvaziamento de Confins, depois que a Infraero decidiu transferir linhas comerciais para o terminal da Pampulha. A concessionária, à frente CCR e Zurich Airport, ainda tenta reverter a medida na Justiça.

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15.02.19
ED. 6056

O óleo derramado da Ipiranga

Guardadas as devidas proporções entre os respectivos casos, um exemplo de como ainda há muita lama para passar nas tragédias de Mariana e Brumadinho. Quase 15 anos depois, o derramamento de mais de 70 mil litros de óleo em uma reserva ambiental de Guapimirim (RJ) ainda se arrasta na Justiça. A Ipiranga/Grupo Ultra, dona da carga que tombou após um acidente ferroviário, recorreu ao STJ para embargar uma multa ambiental de R$ 5 milhões. O processo está no gabinete do ministro Herman Benjamin e, segundo o RR apurou, deve ter um veredito ainda neste semestre. Procurada, a Ipiranga esclarece que, “por não ter sido identificada qualquer conduta ilegal da Ipiranga, não há qualquer procedimento criminal ou mesmo cível.” A empresa destaca ainda que “existe posicionamento formal de Ministros do STJ e da Procuradoria Geral da República favorável à Ipiranga, acompanhando o entendimento desta de que não é aplicável a multa administrativa à empresa dona da carga quando o transporte é realizado por uma terceirizada.”

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15.02.19
ED. 6056

Procura-se um líder

Além do grave episódio envolvendo Carlos Bolsonaro e Gustavo Bebianno, o Palácio do Planalto trabalha para debelar a crise em torno do deputado Major Vitor Hugo, o contestado e esvaziado líder do governo na Câmara. O nome cogitado para substitui-lo é o de Elmar do Nascimento (DEM-BA). O principal patrocinador da sua indicação é o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Até o momento, o Major Vitor Hugo não foi capaz de articular a votação de medidas provisórias de interesse do Planalto, entre elas as propostas de alienação de imóveis do INSS e de mudança nos prazos de adesão de servidores à Funpresp – Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo.

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15.02.19
ED. 6056

Geddel, um risco a mais para Michel Temer

O juiz Marcelo Rosado, da 5ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, solicitou em caráter de urgência que o ex-ministro Geddel Vieira Lima seja ouvido no dia 15 de março no processo que responde sobre fraude na Caixa Econômica Federal. A Polícia Federal já está, inclusive, elaborando uma operação especial para a condução de Geddel, preso na penitenciária da Papuda desde setembro de 2017. APF trata o ex-ministro, aliado histórico de Michel Temer, como um alvo potencial de ataques e manifestações.

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15.02.19
ED. 6056

Decálogo

Reforma da Previdência à parte, o presidente do Senado, David Alcolumbre, comprometeu-se com o Palácio do Planalto a apresentar na próxima semana uma relação de dez projetos que serão votados com prioridade no Senado. A lista deverá ser encabeçada pelo programa anticrime de Sérgio Moro.

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15.02.19
ED. 6056

Suderj informa

Suderj informa: sai Roberto Setubal e entra Júlio Bozano (ainda que em condições de jogo diferentes).

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15.02.19
ED. 6056

BR Malls na fila do caixa

O ano de 2019 começou frenético na BR Malls. Além da iminente negociação do Sete Lagoas, em Minas Gerais, colocou à venda participações em shopping centers no Maranhão e Amazonas. Em contrapartida, segundo o RR apurou, a companhia deverá anunciar nos próximos dias a aquisição de um pacote de seis shoppings do grupo catarinense Almeida Jr.

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15.02.19
ED. 6056

A tesoura de Doria

João Doria pretende marcar os primeiros cem dias de sua gestão, no início de abril, com o anúncio do corte de R$ 1 bilhão nos gastos de custeio do governo do estado, boa parte com o corte de cargos comissionados.

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15.02.19
ED. 6056

Ponto final

Os seguintes citados não retornaram ou não comentaram o assunto: Ministério da Economia e BR Malls.

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