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Planos
29.01.19
ED. 6043

Vale estende a tragédia aos seus trabalhadores

Por ocasião das negociações para um novo Acordo Coletivo de Trabalho, no final do ano passado, a Vale impôs aos sindicatos que representam seus funcionários uma cláusula de força: só aceitava pagar adicional de periculosidade depois de 20 minutos de o empregado estar em seu local de trabalho. O caso de Brumadinho deixa claro que risco é risco, não importa o tempo que a pessoa está à disposição da empresa. Ao que parece, a Vale tem uma perversa bola de cristal.

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O senador Otto Alencar (PSD-BA) começa a recolher hoje assinaturas para criar uma CPI destinada a investigar e punir os responsáveis pela tragédia de Brumadinho. O parlamentar não deve ter dificuldades na obtenção de apoio, primeiro por ter bom trânsito entre todos os partidos políticos e, depois, em função da comoção que o acidente provocou no país. “É um crime contra a vida. A empresa tem enorme parcela de culpa. São muitos os absurdos, como construir refeitório, escritório administrativo e posto médico diante de uma barragem que começou com 17 metros de altura e chegou a 80 metros. Vamos fundo nessa investigação” disse ele ao RR.

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Não faltam derivativos perversos no que pode ser considerado o pior acidente de trabalho no Brasil, caso o número de mortes passe de 69 na tragédia em Brumadinho (esse é o total de vítimas no desabamento do Parque da Gameleira, em Belo Horizonte, em 1971). A CLT que entrou em vigor em novembro de 2017 limitou a 50 salários-mínimos o teto da indenização que um trabalhador pode receber a título de dano moral – antes não havia limite, cabendo a cada juiz estabelecer a quantia. Assim, a família de um empregado morto pela barragem que se rompeu em Minas Gerais na última sexta-feira irá receber no máximo cerca de R$ 49 mil reais da Vale.

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29/01/19 18:17h

Pedro Rozales

disse:

O anúncio da Vale é uma medida cautelar para reduzir os danos de sua imagem na opinião pública. Este valor não está condicionado ao que prevê a nova CLT

29/01/19 13:01h

Pedro

disse:

O texto ilustra a regra da CLT. O valor total será maior sim.

29/01/19 10:52h

Themis

disse:

Mas a Vale anunciou ontem que vai repassar R$100.000,00 para cada família é mais a indenização. Não entendo.

29.01.19
ED. 6043

O farmacêutico dos M&As

Se a Fiesp é comandada por um “sem-indústria”, é possível que logo, logo o Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos) seja presidido por um “sem-laboratório”. Eleito para dirigir a entidade no último mês de dezembro, Omilton Visconde Jr. tem recebido sondagens tentadoras de grupos internacionais interessados na aquisição da Cellera Farma. Trata-se de uma das maiores fabricantes de dermocosméticos do país, criada em 2017 em parceria com o fundo Victoria Capital Partners. A julgar pela biografia de Visconde, o destino da Cellera já está traçado. O empresário fundou a Biosintética, vendida em 2005 para o Aché por R$ 600 milhões. Logo depois, criou a Segmenta, fabricante de soro fisiológico do Brasil. A companhia não tardou a ser vendida à Eurofarma, operação que colocou mais R$ 500 milhões na conta de Visconde.

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29.01.19
ED. 6043

Saudades

O ex-presidente da Vale, Eliezer Batista, faz muita falta. Eliezer foi um dos autores do conceito de desenvolvimento sustentável, inspirado no Projeto Carajás. É dele também a ideia de gestão integrada do meio ambiente, que determina que as empresas incluam em seus projetos a responsabilidade dos cuidados com a comunidade, inclusive com a cultura. Ainda bem que ele não está aqui assistindo o que fizeram com a sua Vale do Rio Doce.

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29.01.19
ED. 6043

TST: pauta recheada de polêmica

O reinício das atividades dos tribunais superiores, na sexta-feira, colocará em pauta a movimentação de mais de uma centena de bilhões de reais TST será uma das vedetes. Uma das ações prontas para ir a julgamento diz respeito à correção dos débitos trabalhistas. No ano passado, o STF reiterou que o fator a ser utilizado não pode ser a Taxa Referencial e sim o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Ocorre que a nova CLT (artigos 897 e 899), sancionada em 2017 por Michel Temer,
restabeleceu a TR.

Milhares de processos estão paralisados na Justiça do Trabalho aguardando uma decisão. Que deve sair logo. O ministro Cláudio Brandão já disponibilizou para a pauta um processo que envolve a questão. Outra ação de grande repercussão diz respeito ao contrato de trabalho temporário. Na nova CLT, o tema está impreciso. As empresas fornecedoras de mão de obra por tempo determinado alegam que não estão alcançadas pela regra.

O ministro Philippe de Mello Filho tem voto liberado de uma ação que envolve o assunto. Finalmente, terá ainda o plenário de 27 ministros que decidir quais enunciados de sua jurisprudência serão alterados em função da CLT. A primeira proposta na Corte era modificar a jato todos os postulados. A medida, contudo, não é factível, visto a necessidade de se ouvir todos os tribunais regionais. Tem ainda a constitucionalidade – ou não – do artigo 702 da Lei 13.467/2017 (que prevê novas regras para o funcionamento do próprio TST). Dispositivo polêmico desde o berço (quando o projeto de lei chegou ao Congresso). Para magistrados e especialistas, o Executivo e o Legislativo interferiram no Poder Judiciário, ao estabelecer até como se convoca uma sessão do tribunal (com 30 dias de antecipação, sustentação oral das partes relacionadas e aprovação por dois terços do plenário). Alguns ministros do TST afirmam que o artigo 702 “não faz sentido”, outros como o ex-presidente Ives Gandra Martins Filho, preferem a expressão “inconveniente”, todos se referindo à polêmica questão.

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29.01.19
ED. 6043

Congresso de Ibiúna

Derrotada nas urnas, a esquerda tenta dar sinais de vida pelo campo das ideias. As fundações Perseu Abramo (PT), Maurício Grabois (PCdoB), João Mangabeira (PSB) e Lauro Campos (PSOL) articulam a formação de uma frente programática. Já ocorreram duas reuniões. O “acordão ideológico” deve até sair. O diacho será dar alguma consequência prática a ele.

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29.01.19
ED. 6043

Formigueiro

O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai apresentar, hoje, um esboço das suas ideias sobre editais de leilões e concessões ao ministro do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro. Guedes sabe que o TCU pode vir a ser a saúva das privatizações.

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29.01.19
ED. 6043

Não é ficção

Corre na 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio ação movida por sete ex-alunos de Aguinaldo Silva, em torno da polêmica sobre a autoria da nova novela das nove, “O Sétimo Guardião”. A Rede Globo também é ré no processo. Os autores querem R$ 6 milhões a título de indenização.

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29.01.19
ED. 6043

Greve geral

O ministro Sérgio Moro vai dividir com o GSI a missão de monitorar os preparativos da greve geral convocada pelas centrais sindicais para o dia 20 de fevereiro. Além da questão da ordem pública, o assunto também entra na jurisdição do superministério de Moro por outra via. Com o fim da Pasta do Trabalho, a Justiça assumiu a Coordenação-Geral de Registro Sindical, carregando para si parte da interlocução com as entidades da classe trabalhadora.

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29.01.19
ED. 6043

Ponto final

Procurada pelo RR, a Cellera Farma não comentou o assunto.

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