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Planos
23.01.19
ED. 6039

Moro defende criação da quarta força armada

Há um casamento de oportunidade para o ministro Sérgio Moro mostrar o seu poder no combate ao crime organizado. Moro estaria defendendo, em caráter de urgência, o fortalecimento e ampliação do efetivo da Força Nacional de Segurança (FNS), que funciona na alçada do Ministério da Justiça. O upgrade contemplaria não apenas a aquisição de novos equipamentos e armamentos, mas também a implementação de curso preparatório específico, com base em treinamento militar.

Moro seria favorável também à transformação da Força Nacional de Segurança em uma guarda nacional de caráter permanente. Hoje a instituição é composta por agentes de segurança de forças estaduais – como Polícia Militar, Polícia Judiciária e Corpo de Bombeiros – convocados de forma extraordinária pelo ministro da Justiça. Ao adotar estas medidas, Moro juntaria o útil ao agradável – se é que o termo se enquadra às circunstâncias. Com a explosão de violência em diversos estados, o ministro da Justiça atenderia um pleito antigo, notadamente de governadores, pela transformação da FNS em uma força permanente.

Essa proposta chegou a ser avaliada pelo presidente Temer no início do ano passado, pouco antes de decretar intervenção no Rio. Ao mesmo tempo, o aumento do efetivo e o uso da Força Nacional resolveriam um nó constitucional. A necessidade de intervenção federal em estados como Ceará, Roraima e Espírito Santo tem sido discutida no governo – ver RR edição de 11 de janeiro. No entanto, essa medida entraria em conflito com a agenda de interesse do Palácio do Planalto no Congresso, a começar pela reforma da Previdência, que só pode ser feita mediante emenda na Constituição. A Carta Magna veda a votação de PECs durante vigência de intervenção federal. Caso o governo assuma a gestão da segurança pública em algum estado neste momento, isso exigirá posteriormente um desgastante contorcionismo.

Seria necessária a suspensão temporária do regime especial para a aprovação da reforma da Previdência. O tema é controverso. No ano passado, não custa lembrar, quando o presidente Michel Temer interveio na segurança pública no estado do Rio de Janeiro, juristas discordaram quanto à possibilidade de suspensão ou revogação da intervenção. O ministro Dias Toffoli afirmou à época que a reforma da Previdência poderia tramitar. Por sua vez, o presidente do Senado, Eunício de Oliveira, chegou a dizer que o ato impedia o andamento da PEC no Congresso. Não que o Exército vá se furtar a cumprir seu papel constitucional. Mas o fortalecimento da FNS ajudaria a compor o mosaico da segurança pública, reduzindo a necessidade de participação direta dos militares nos estados. A guarda permanente cumpriria essa atribuição, tornando-se uma espécie de quarta força armada. Ressalte-se que esse ser híbrido não se trata de uma jabuticaba. Vários países, notadamente na Europa, mantêm a figura das Gendarmerias, uma instituição de caráter militar que exerce funções de polícia no âmbito da população civil.

 

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23.01.19
ED. 6039

Cortar é o esporte preferido da Caixa

O corte nas verbas publicitárias da Caixa Econômica para o esporte irá além dos gramados. O banco já sinalizou ao Novo Basquete Brasil a suspensão do contrato de patrocínio da liga nacional ao término da temporada, em junho – o acordo que iria até 2020 é da ordem de R$ 5,5 milhões por ano. Segundo o RR apurou, a Caixa deverá podar também os patrocínios às Confederações Brasileiras de Ginástica e Atletismo, respectivamente cerca de R$ 5 milhões e R$ 14 milhões anuais. Informações filtradas na instituição revelam ainda um impasse em relação ao contrato com o Comitê Paralímpico Brasileiro (R$ 20 milhões/ano). Procurado, o banco informou que “os patrocínios para 2019 estão sob análise.”

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23.01.19
ED. 6039

Quinta coluna

O empresário Junior Durski, dono da hamburgueria Madero, corre contra o tempo para finalizar o acordo de entrada do fundo de investimentos Carlyle no capital da rede de restaurantes. A operação, que deveria ter sido fechada no último dia 7, atrasou por questões fiscais e também por um pedido do Carlyle para que Durski demita o diretor financeiro, o argentino Ariel Szwarc. Os norte-americanos julgam que Szwarc também joga no time adversário. Acreditam que as relações anteriores do diretor financeiro com fundo HSI, credor do Madero, não se encerraram com o tempo.

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23.01.19
ED. 6039

A voz oculta do Supremo

O aconselhamento para que o deputado estadual fluminense e senador eleito Flavio Bolsonaro ingressasse no STF pedindo a suspensão das investigações na esfera cível sobre suas movimentações financeiras foi feito, de forma indireta, pelo ministro Gilmar Mendes. O mais controverso dos togados da Corte foi consultado por um emissário de Bolsonaro “filho”. A resposta teria sido um “sim” tonitruante. Agora, Flávio e, de certa forma, o clã dos Bolsonaro, correm o risco de ficar refém das artimanhas do Supremo. Já se viu um filme parecido.

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23.01.19
ED. 6039

Transparência tem limite

O Partido Novo recomendou ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que transmita ao vivo, nas redes sociais, algumas das reuniões com o seu secretariado. Zema ficou de pensar e nada mais disse.

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23.01.19
ED. 6039

BB vs. BR Pharma

O Banco do Brasil deverá entrar na Justiça para suspender o plano de recuperação judicial da BR Pharma, holding do varejo farmacêutico que soma uma dívida de R$ 1 bilhão. A área jurídica do BB elencou uma série de irregularidades na proposta apresentada pela companhia.

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23.01.19
ED. 6039

Novas regras

O governo, inaugurando o macarthismo creditício, pode inovar e lançar a “PEC do Teto” para o empréstimo público às empresas. Não mais financiará tendo em vista a qualidade do projeto ou o interesse nacional, mas, sim, em função do faturamento ou do patrimônio da companhia.

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23.01.19
ED. 6039

Chama o síndico

O PRB, do ex-ministro e pastor Marcos Pereira, mantém intensa articulação com Onyx Lorenzoni para assumir a Secretaria de Patrimônio da União. Com a promesa da gestão Bolsonaro de cortar custos e se desfazer de imóveis do governo federal, ser síndico desse condomínio virou um posto cobiçado.

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23.01.19
ED. 6039

Agenda concorrida

A contar do início da campanha, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, teve mais encontros com empresários do que o presidente Jair Bolsonaro. No governo perde para Paulo Guedes. Mas aí não vale.

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23.01.19
ED. 6039

Ponto final

Os seguintes citados não retornaram ou não comentaram o assunto: Banco do Brasil, BR Pharma.

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