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Planos
11.01.19
ED. 6031

Governo estuda criar “gabinete permanente de intervenção” na segurança pública

Está sendo discutida dentro do aparelho de Estado, notadamente entre o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e o Ministério da Defesa, a proposta de criação de uma espécie de “gabinete permanente da intervenção”. O projeto parte da premissa de que será inexorável, no futuro próximo, uma maior ingerência do governo federal sobre a segurança pública nos estados. Os cenários traçados no âmbito do GSI e da Defesa contemplam a possibilidade cada vez maior de a Presidência da República ter de decretar intervenções – eventualmente simultâneas – em unidades da federação para enfrentar o crime organizado.

As recentes erupções de violência no Ceará, Espírito Santo e Pará são bons exemplos. Esta nova instância ficaria dentro do Exército. Um dos motivos para o surgimento deste gabinete seria acomodar a hierarquia e geopolítica da intervenção. Procurado pelo RR, o GSI informou que “desconhece tal proposta de criação de um ‘gabinete permanente de intervenção'”. Também consultado, o Ministério da Defesa disse que “devido às demandas com a passagem de Comando do Exército, não será possível atender no tempo solicitado”. O Exército também não se pronunciou até o fechamento desta edição.

Reza o protocolo que a chefia das operações cabe ao Comandante Militar da respectiva região. Assim foi no Rio de Janeiro, onde as tropas militares que atuaram na segurança pública foram lideradas pelo General Braga Netto, chefe do Comando Militar do Leste. No caso, por exemplo, de intervenções concomitantes no Ceará, Pará e Espírito Santo, este novo gabinete teria um caráter transversal dentro do aparato de Segurança. Sua missão seria fazer o liason entre os Comandos Militares do Nordeste, Norte e Leste, além da interação com as demais esferas de governo envolvidas diretamente com a questão, notadamente GSI, Defesa e Ministério da Justiça.

Um dos nomes cotados para ser este “secretário da intervenção” dentro da estrutura militar é o General Richard Nunes. O oficial carrega a experiência do Rio de Janeiro. Foi o Secretário de Segurança do estado durante a intervenção federal ao longo de 2018. Segundo a fonte do RR, na avaliação do GSI e da Defesa, os ataques registrados no Ceará, Pará e Espírito Santo estão longe de ser tratados como uma questão trivial.

Pode até parecer teoria conspiratória, mas a área de Inteligência do Exército vê fortes indícios da participação de grupos terroristas internacionais, notadamente sul-americanos, nos atos de violência verificados nos três estados nas últimas semanas. Consultado especificamente sobre a ação de terroristas, o GSI disse que “não se pronuncia a respeito de assuntos que envolvam a Inteligência”. No aparelho de segurança do governo, o entendimento é de que existe um risco considerável de que esses ataques se alastrem de forma rápida e orquestrada para outras regiões.

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11.01.19
ED. 6031

Magazine Luiza abre o cofre

O Magazine Luiza está tirando do forno o que promete ser o maior programa de investimentos da sua história. Segundo o RR apurou, o desembolso para 2019 deverá chegar perto dos R$ 400 milhões, cerca de 30% a mais do que no ano passado. Aliás, não é de hoje que o “índice de otimismo Luiza Helena Trajano” embalou: o investimento de 2018 já foi 60% maior do que no exercício anterior. Os recursos vão ser aplicados na abertura de lojas físicas – algo em torno de 90 unidades – e, sobretudo, em tecnologia. A plataforma de e-commerce da Luiza é a menina dos olhos de Frederico Trajano, herdeiro e CEO da rede varejista.

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11.01.19
ED. 6031

Vulpino

Há uma raposa do PSL que considera a onda de feminicídios e abusos de menores como o primeiro degrau para que se chegue à pena de morte. A visibilidade desse circo de horrores vai aumentar. Em tempo: o projeto do castigo letal, caso seja realmente levado às últimas consequências, deverá sair do gabinete de Sérgio Moro. E daí para um plebiscito.

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11.01.19
ED. 6031

O “Queiroz” da Anatel

Outro “Queiroz” entrou na ordem do dia do presidente Jair Bolsonaro. O Palácio do Planalto está disposto a rever a nomeação de Moisés Queiroz Moreira para o Conselho Diretor da Anatel. Não se trata nem de questão de competência, embora esta seja contestada no setor devido à falta de familiaridade de Queiroz, engenheiro agrônomo, com a área de telecomunicações. Este é um dos casos de proximidade com Michel Temer que está causando incômodo e preocupação no Planalto. O novo diretor da Anatel foi nomeado para o cargo no crepúsculo governo Temer, mais precisamente em 17 de dezembro.

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11.01.19
ED. 6031

O jogo recomeçou na Susep

O recuo de Paulo Guedes no projeto de fusão da Susep com a Previc deu novo gás ao Solidariedade. O partido, mais precisamente o deputado Lucas Vergílio, já se mobiliza na tentativa de manter Joaquim Mendanha de Ataídes à frente da agência reguladora da área de seguros. Vergílio verbaliza os interesses dos corretores de seguros, que também batalham para manter outros indicados na Susep, como o diretor de Administração, Paulo dos Santos, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Autorregulação do Mercado de Corretagem de Seguros.

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11.01.19
ED. 6031

Contagem regressiva para a Copasa

O governador Romeu Zema já abriu tratativas com deputados da Assembleia Legislativa mineira em busca da autorização para a privatização da Copasa, a empresa de saneamento de Minas Gerais. Pelo esboço inicial, o governo manteria 49% da companhia.

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11.01.19
ED. 6031

Suprema produtividade

Meta razoavelmente ousada do ministro Dias Toffoli: fechar 2019 com mais de 160 mil processos julgados no STF. Nos dois últimos anos, a média da Corte foi de 120 mil ações aproximadamente, entre decisões monocráticas e colegiadas.

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11.01.19
ED. 6031

Novas mídias

Jair Bolsonaro avalia conceder uma entrevista coletiva a um pool de blogs e Youtubers,digamos assim, mais alinhados ao seu pensamento. Alguns dirão que isso já foi feito em outros governos. A diferença, claro, é que desta vez não há nada de ideologia nessa história..

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11.01.19
ED. 6031

Transmissão direta

O governo está acelerando medidas de regulamentação para que as licenças ambientais não se tornem um óbice a projetos de infraestrutura. A medida urge. Um exemplo específico do impacto positivo que estas ações podem ter: elas permitiriam ao governo realizar dois leilões de transmissão neste ano. Por ora, há apenas um certame previsto pela Aneel.

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11.01.19
ED. 6031

Ponto final

Procuradas, as seguintes empresas não retornaram ou não comentaram o assunto: Anatel, Magazine Luiza e Lagardère.

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