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Planos
04.12.18
ED. 6007

Doria, o viajante

O governador eleito João Doria já fala em ir à China no primeiro trimestre de 2019 em busca de investidores para as concessões de aeroportos e rodovias que pretende lançar em São Paulo.

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04.12.18
ED. 6007

Bolsonaro ameaça o estado de direito com o risco de criminalização da repatriação

O governo Bolsonaro vai usar e abusar do medo como prática política. Arrefecerá o grau de fricção com o uso permanente do balão de ensaio como mediador das suas atitudes – dependendo da rejeição à medida, com recuos logo a seguir. É o stop and go aplicado à política. está operando com tensão permanente, usando para isso os filhos, suas manoplas ministeriais, Sergio Moro e Paulo Guedes, e o exército de contingência que ficará sediado no Planalto e demais pastas, leia-se os generais quatro estrelas. O Estado policial que vai ganhando contornos a partir de anúncios recentes se assentará sobre compensações junto aos mais carentes.

Nada mais clássico na história dos populismos de corte autoritário. Sem recursos para investir em políticas assistencialistas, o presidente eleito vai extrair essa poupança do empresariado afeito a práticas inconfessáveis. É o método Moro elevado à política de Estado. Esse é o desenho nítido do governo Bolsonaro que o próprio establishment procura tornar opaco. Faltando pouco menos de um mês para a sua posse, Bolsonaro dá dois exemplos de medidas agudas que passam a ideia de um estado policialesco. Uma delas traz a reboque a premissa da criminalização a priori e se constitui em uma ameaça ao próprio estado de direito, ao colocar sob risco contratos firmados. Trata-se da possibilidade de uma devassa dos contribuintes que aderiram aos programas de repatriação de recursos não declarados à Receita promovidos nos governos de Dilma Rousseff e Michel Temer.

O balão de ensaio subiu aos céus e não foi furado: a informação foi amplamente disseminada na mídia no fim de semana sem ser desmentida. Caberá a Sergio Moro investigar a origem dos quase R$ 175 bilhões regularizados nas duas edições. A rigor, de antemão, a medida já colocaria sob suspeição os quase 27 mil cidadãos e 123 empresas que internalizaram o dinheiro e pagaram suas respectivas multas sob a promessa de que o assunto estaria encerrado aos olhos da Receita Federal e demais autoridades da área financeira. Agora, no entanto, os beneficiários do programa se veem diante do risco de revogação deste indulto. A situação dos contribuintes que aderiram à repatriação, ressalte-se, é razoavelmente frágil do ponto de vista jurídico.

Todos os beneficiários do programa automaticamente assumiram a culpa por manter recursos não declarados ao Fisco no exterior. Portanto, são potencialmente réus confessos. À época, não faltaram juristas elevando a voz em relação a essa vulnerabilidade, que poderia ter sido evitada, por exemplo, com a aprovação de uma PEC. Novos governos geram dúvidas sobre o futuro. A gestão Bolsonaro já se notabiliza por lançar interrogações sobre o passado. Vai pelo mesmo caminho a voracidade com o que o futuro governo promete caçar novos acordos de leniência com empresas que admitiram irregularidades em contratos com a administração pública. Assessores de Bolsonaro já soltaram ao vento a meta de arrecadar cerca de R$ 25 bilhões com as multas.

Não se sabe os critérios utilizados para se chegar a tal cifra, o que, por ora, abre um vasto leque de especulações sobre a amplitude da medida. Todas as empresas que prestam serviços ao setor público são suspeitas até prova em contrário? Essas medidas seriam embaladas com um discurso em nome da transparência, da faxina na corrupção, da higienização da República, o que conferiria legitimidade e asseguraria o apoio popular às ações. Mas o grande apelo seria a indexação das propostas ao bem-estar social. Ao colocar direitos adquiridos no espremedor, Bolsonaro retiraria o sumo necessário para cobrir a isenção de imposto de renda para quem ganha até cinco salários mínimos, a instituição do 13º do Bolsa Família, a garantia de creche universal para as crianças em idade pré-escolar, renda mínima, entre outras agendas. Dinheiro do crime para o povo. Crime? Qualquer coisa que assim pareça.

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04.12.18
ED. 6007

Tem passageiro novo na Ferrogrão

Louis Dreyfus, Amaggi, ADM e Cargill abriram um canal de interlocução com a equipe de Jair Bolsonaro. As discussões envolvem o estudo de viabilidade para a Ferrogrão. O fato novo é a possibilidade de grandes agricultores do Centro-Oeste entrarem no comboio, financiando a construção da ferrovia. O projeto começou nos R$ 8 bilhões. No cálculo mais recente, a contagem já estava em quase R$ 13 bilhões.

Por falar em ferrovias, o futuro ministro dos Transportes, Tarcísio Gomes de Freitas, está com uma pulga atrás da orelha devido à inconsistência das informações que tem recebido sobre a Valec. Parece até que tem gente no atual governo trabalhando deliberadamente para evitar que a equipe de transição veja o que esse trem carrega. Ressalte-se que o futuro governo já revelou a disposição de extinguir a estatal.

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04.12.18
ED. 6007

Beijo no asfalto

O PR, que esperou, em vão, por um ministério para Magno Malta, tenta ao menos preservar alguns de seus anéis no governo, a começar pelo DNIT. O partido trabalha junto à equipe de transição de Jair Bolsonaro pela permanência de José da Silva Tiago à frente da autarquia. Se Bolsonaro quiser fortes emoções nas estradas brasileiras, faz sentido. O PR comandou a área de transportes durante boa parte dos governos do PT e da gestão Temer, com um vasto acervo de denúncias e acusações a reboque. O próprio Tiago é réu em ação de improbidade administrativa.

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04.12.18
ED. 6007

Caravana de pedintes

A posse de Jair Bolsonaro, no dia 1 de janeiro, promete ser das mais concorridas. Ao menos 16 dos 26 governadores já sinalizaram a Bolsonaro que vão antecipar sua própria diplomação e correr para o beija-mão em Brasília. A maioria terá de cumprir o itinerário repetidas vezes, com o pires na mão.

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04.12.18
ED. 6007

Entressafra na Pasta da Agricultura

Antes mesmo de assumir, a futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS) já é bombardeada pelos seus próprios pares. Integrantes da bancada ruralista têm criticado duramente as escolhas para a sua equipe no Ministério. Alegam que Tereza Cristina está montando um time com reduzida tonicidade política, usando cargos importantes como prêmio de consolação para aliados derrotados nas eleições. É o caso do deputado federal Marcos Montes (PSD-MG), que não foi reeleito e assumirá a secretária executiva da Agricultura. Quem também está cotado para a Pasta é Valdir Colatto (MDB-SC), outro que foi barrado nas urnas.

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04.12.18
ED. 6007

Carrefour vai às compras

O Carrefour prepara uma pescaria de startups no Brasil. Segundo o RR apurou, neste momento está em negociações com quatro empresas nascentes, todas desenvolvedoras de tecnologias para a área de e-commerce.

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04.12.18
ED. 6007

Sem o domínio do fato

Joaquim Barbosa não só passou ao largo da disputa presidencial como já sinalizou à cúpula do PSB que, logo no começo de 2019, vai abandonar o partido e a política.

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04.12.18
ED. 6007

Energisa com força total

Segundo informações filtradas da Aneel, a Energisa é nome certo para o leilão da Ceal, a concessionária de energia de Alagoas, previsto para o dia 19 de novembro. A companhia da família Botelho já arrematou outras duas distribuidoras federalizadas pela Eletrobras: Eletroacre e Ceron (Rondônia)

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04.12.18
ED. 6007

Pontos corridos

Eleito para o Senado, o barulhento jornalista Jorge Kajuru pretende pisar no Congresso de trava alta, com um pedido de CPI para investigar o patrimônio de dirigentes e exdirigentes da CBF, como Ricardo Teixeira e Marco Polo Del Nero. Vai ser jogo duro. Os beques da entidade – leia-se a bancada da bola – já entraram em campo para rechaçar o perigo.

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04.12.18
ED. 6007

Ponto final

Procuradas pelo RR, as seguintes empresas não retornaram ou não comentaram o assunto: Carrefour e Energisa.

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