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Planos
22.11.18
ED. 5999

Bolsonaro quer “higienizar” agências reguladoras

O governo Bolsonaro mira nas agências reguladoras. A equipe de transição discute, desde já, propostas para alterar as regras de nomeação dos dirigentes da Anatel, ANP, Aneel e suas congêneres menos votadas. A premissa é que a excessiva politização destes órgãos tornou-se um fator de engessamento das decisões regulatórias e, consequentemente, um entrave à execução de projetos estruturantes. Ou seja: a “descontaminação” das agências é vista no núcleo duro do futuro governo como condição sine qua nom para reverter o gargalo de investimentos em infraestrutura e deslanchar a agenda de concessões e privatizações a partir de 2019. A ideia é estimular a contratação de nomes da iniciativa privada para os órgãos reguladores.

Entre as mudanças estudadas, está a exigência de formação acadêmica compatível com o cargo e a comprovação de experiência profissional na área em questão. Outra proposta é estabelecer uma lista tríplice para a indicação do diretor-geral ou presidente das agências, com a criação de uma comissão independente para avaliar o currículo dos candidatos. Pesquisa realizada pela FGV em 2016 mostrou que 81% das indicações para as agências reguladores vêm de órgãos públicos – Câmara, Senado, ministérios, estatais, além da própria agência.

Na ocasião, apenas 6% dos servidores mapeados pelo estudo tinham passagem pela iniciativa privada. A equipe de Bolsonaro cogita a possibilidade de editar uma medida provisória logo no início do mandato para agilizar a questão. Seria, inclusive, uma forma de pressionar o Congresso a votar um dos três projetos de lei em tramitação para alterar a Lei 9.986/2000, que rege as contratações para as agências reguladoras. Todos estão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). O mais avançado deles e com maiores chances de aprovação no plenário é o PL 495/2015, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Entre outros pontos, o texto exige experiência profissional ou acadêmica de, no mínimo cinco anos, a todos os indicados para a diretoria de órgãos reguladores.

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22.11.18
ED. 5999

Sonhos de uma noite de dizimação

No mundo perfeito idealizado por Paulo Guedes, o sistema bancário público sofreria uma semi-extinção. O Banco do Brasil perderia o seu sobrenome e seria associado a um grupo estrangeiro. A Caixa Econômica, por sua vez, deixaria de ser uma instituição bancária para se transformar em uma certificadora e garantidora de empréstimos imobiliários, uma espécie de Fannie May tropicalizada – em alusão a uma das maiores empresas de hipoteca dos Estados Unidos. Mesmo com a inexorável concentração bancária decorrente da eventual fusão do BB com um estrangeiro, o argumento é que ela pelo menos se daria entre entes privados. Nesse universo lúdico ultraliberal, o Banco da Amazônia (Basa) seria incorporado pelo Banco do Brasil. Já o Banco do Nordeste e a Finep seriam agregados
ao BNDES. Nos prováveis devaneios do ministro da Economia, tudo são possibilidades. A única certeza é que o BNDES será desidratado. Esta dimensão paralela que permeia as divagações de Paulo Guedes buscaria tirar totalmente o governo do risco da atividade financeira, vista como uma potencial fonte de perdas de recursos. Isso incluiria alguns pingentes pendurados no sistema bancário estatal. Em tese, a gestão do FGTS e do FAT, a cargo da Caixa Econômica, e o financiamento agrícola, cujo repasse é de responsabilidade do BB, seriam licitados para a banca privada. O Fundo de Garantia, por sinal, seria gradativamente transferido para uma carteira de previdência complementar.

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22.11.18
ED. 5999

Eduardo Cunha está presente?

Erick Bill Vidigal está cotado para assumir a subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil no governo Bolsonaro. Seu nome conta com o importante apoio do próprio Onyx Lorenzoni, futuro titular da Pasta. Filho do ex-ministro do STJ Edson Vidigal, o jurista ocupa hoje a cadeira de subchefe adjunto da área jurídica da Casa Civil. Integra também a Comissão de Ética da Presidência da República. Mas, como quase sempre, há um “porém”. O senão à indicação é a sua sinuosa ligação com o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Vidigal foi levado para o governo por Gustavo Rocha, atual subchefe da área jurídica da Casa Civil. Este, por sua vez, chegou ao Ministério pelas mãos de Cunha, para quem advogou. Vidigal sempre negou a conexão direta com o ex-parlamentar. No entanto, além da relação com Rocha, em 2016 ficou célebre por publicar um artigo afirmando que beneficiários de trusts não são necessariamente seus proprietários – justamente a tese pregada pela defesa de Cunha.

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22.11.18
ED. 5999

Efeito cascata no Google

O anúncio da súbita saída de Diane Greene do cargo de CEO da divisão Google Cloud trouxe apreensão aos executivos da companhia no Brasil. Sob sua gestão, a companhia aumentou consideravelmente os investimentos no país, incluindo a instalação do primeiro data center para serviços na nuvem, no ano passado. No entanto, há sinais de que o Google tem dado prioridade a outros mercados na América Latina. Em setembro, por exemplo, anunciou o desembolso de US$ 140 milhões para a ampliação do seu data center no Chile.

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22.11.18
ED. 5999

Prisão domiciliar

O RR apurou que Lula ainda não autorizou seus advogados a entrar com pedido de prisão domiciliar, tema que voltou à baila com força nos últimos dias. Curiosamente, caso se confirme, a solicitação representará uma espécie de looping na defesa do petista. Esta era a estratégia pregada pelo ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, que, entre outras divergências, deixou o caso em julho depois que o advogado Cristiano Zanin e o próprio Lula recusaram-se a entrar com o pedido de regime domiciliar.

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22.11.18
ED. 5999

O hedge de Rodrigo Maia

Ao que parece, Rodrigo Maia confia desconfiando no PSL. Não obstante o alinhamento com Jair Bolsonaro e os 52 deputados do partido – segunda maior bancada da próxima legislatura –, Maia intensificou as negociações com PCdoB, PSB e PDT em busca de apoio à sua reeleição para a presidência da Câmara. Se o PSL roer a corda, ainda terá um colchão de votos.

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22.11.18
ED. 5999

Empreiteira à venda

Os acionistas da Galvão Engenharia abriram conversações para a venda de parte ou mesmo do controle do grupo. Um dos candidatos é a China Communications Construction Company, que comprou 80% da Concremat. A Galvão carrega as chagas da Lava Jato. Segue no índex da Petrobras e ainda tenta fechar um acordo de leniência com o TCU.

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22.11.18
ED. 5999

Avalista

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi (PP), trabalha com afinco pela permanência de Carlos Vieira na presidência da Funcef.

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22.11.18
ED. 5999

Tivit sai às compras

A Tivit, leia-se o fundo inglês Apax e a família Mattar, já começou a gastar por conta. Em meio ao IPO, está em negociações avançadas para a aquisição de duas empresas da área de TI. Ao menos uma das operações deverá ser anunciada ainda neste ano.

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22.11.18
ED. 5999

Choque de expectativas

João Doria pretende anunciar já na sua posse um pacote com mais de duas dezenas de privatizações, entre rodovias, portos e aeroportos.

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22.11.18
ED. 5999

A Casa de poucos

O Senado terá de fazer uma reforma às pressas para receber Mara Gabrilli. A Casa não está preparada para atender à primeira senadora tetraplégica da história.

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22.11.18
ED. 5999

Ponto final

Procuradas, as seguintes empresas não retornaram ou não comentaram o assunto: Galvão Engenharia, Google e Tivit

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