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Planos
30.10.18
ED. 5984

Bolsonaro pretende alistar as Forças Armadas na reforma da Previdência

Jair Bolsonaro e Paulo Guedes poderão surpreender os mercados com o anúncio da realização da reforma da Previdência dos militares. Até então esta hipótese, se não des- cartada, quando muito era colocada em um horizonte de médio e longo prazos – o próprio governo Temer decidiu passar ao largo da questão. Aideia de Bolsonaro e de seu ministro é divulgar simultaneamente a execução das duas reformas, uma para a seguridade social dos civis e outra para a das Forças Armadas – cada projeto com as devidas adaptações que cabem aos respectivos regimes previdenciários.

As duas reformas seriam anunciadas e levadas à votação no Congresso logo no início do mandato, como um cartão de visitas de alto impacto do governo Bolsonaro. O duplo anúncio teria um efeito estupendo sobre a economia e os mercados. A aposta no entorno de Bolsonaro é que a divulgação da reforma da Previdência dos militares mexeria ainda mais com as expectativas devido à mensagem emblemática que ela traria a reboque: as Forças Armadas se apresentariam dando a sua cota de sacrifício para o equilíbrio das contas públicas e o desenvolvimento econômico. O próprio General Hamilton Mourão, vice-presidente eleito, já se declarou favorável à reforma da Previdência dos militares. Olhando-se friamente para os números, a proposta é mais do que justificável.

Exército, Aeronáutica e Marinha têm um impacto 16 vezes maior no rombo da Previdência do que os beneficiários do INSS. No ano passado, em média o déficit per capita dos integrantes das Forças Armadas foi de R$ 99,4 mil, contra R$ 6,25 mil da seguridade social. No entanto, esta é uma questão complexa, que vai além das cifras. A reestruturação do sistema previdenciário dos militares mexe não apenas com direitos adquiridos, mas, sobretudo, com um senso de
justiça e merecimento que cerca o regime especial de aposentadoria das Forças Armadas. Esta separação está
longe de ser uma jabuticaba.

A maior parte dos países adota sistemas de proteção social distintos para militares e civis. Contam-se nos dedos as nações que uniformizaram suas previdências, entre elas Japão, Bulgária, Luxemburgo e Kuwait. A manutenção de um sistema previdenciário próprio para Exército, Aeronáutica e Marinha se apoia em importantes premissas, ressaltadas em minucioso estudo elaborado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Especificidades da própria natureza do serviço militar justificam a seguridade social em separado: as Forças Armadas desempenham funções exclusivas do Estado, como a defesa nacional e as ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO); não recebem tratamento privilegiado, mas, sim, compatível com os deveres exigidos.

Além disso, mudanças prejudicariam a “atratividade da carreira e a retenção de profissionais”. Adicione-se que os militares não usufruem de direitos trabalhistas de caráter universal; não se trata de um serviço público convencional – à categoria, por exemplo, é vetado o direito de greve. Os integrantes das Forças Armadas tampouco recebem hora extra e adicional noturno: se tivessem estes direitos, a estimativa é que sua remuneração seria algo em torno de 115% maior. É importante que não se compreenda este movimento como uma sinalização de que o futuro governo pretende equiparar militares e civis. Pelo contrário: Jair Bolsonaro pretende respeitar ao máximo as particularidades do serviço militar na reforma da Previdência. Mesmo porque, como já sinalizado, a gestão Bolsonaro dará uma atenção e um status especial às Forças Armadas, com a participação direta do estamento não só em cargos, casos dos generais Mourão e Augusto Heleno, mas na formulação e execução de políticas públicas para áreas fulcrais, como infraestrutura e tecnologia.

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30.10.18
ED. 5984

Holofotes sobre o FAT

O orçamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) em 2019 vai monopolizar a próxima reunião do Conselho de Desenvolvimento do FAT, marcada 5 de novembro. O tema ganhou ainda mais relevância com as declarações de Paulo Guedes, futuro ministro do Fazenda de Jair Bolsonaro. Ao pregar a desoneração da folha de pagamento, Guedes admitiu mexer no abono salarial, hoje pago a 23,6 milhões de pessoas. Por sinal, no dia seguinte à reunião, o BNDES fará um seminário em sua sede para comemorar os 30 anos da Constituição Federal e seu artigo 239, que destinou a arrecadação do PIS-PASEP para o financiamento do seguro-desemprego e do abono salarial.

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30.10.18
ED. 5984

GAP sobrevoa o Brasil

A provável licitação de aeroportos no governo Bolsonaro já tem um candidato na sua órbita. A mexicana Grupo Aeroportuario del Pacífico (GAP) vem realizando estudos sobre os terminais que deverão ser privatizados no ano que vem. A prioridade é o aeroporto de Recife. Com 12 concessões no México, a GAP é uma das maiores holdings de infraestrutura aeroportuária na América Latina. No ano passado, chegou a se qualificar para os leilões dos aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Salvador e Fortaleza, mas não apresentou oferta. De lá para cá, a GAP tem mantido assídua interlocução com o governo, notadamente o ministro Eliseu Padilha. Não deverá tardar a apresentar suas credenciais ao futuro titular da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

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30.10.18
ED. 5984

Bolsonaro apaga o fogo do PSL

Jair Bolsonaro enquadrou a bancada do PSL. À exceção de Eduardo Bolsonaro, que não conta, os 52 deputados do partido estão desautorizados a negociar cargos no futuro governo. Isso vale até mesmo para posições no próprio Legislativo. A autocampanha promovida pela deputada eleita Joice Hasselmann para assumir a liderança do governo na Câmara já foi desarmada. O nome para a função será discutido diretamente por Bolsonaro com o virtual ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Na mesma linha, o Capitão desarticulou a indicação de Beatriz Kicis, procuradora do Ministério Público Federal-DF e eleita deputada federal, para a presidência da poderosa Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

O PSL já se credencia como o grande consolidador partidário pós-eleitoral. Gustavo Bebianno, que formalmente deixou a presidência do partido ontem, desembarca em Brasília nesta semana para reuniões com dirigentes do PTC, Patriotas e PMN. As três siglas não alcançaram a cláusula de barreiras e deverão se fundir ao PSL. Caso isso ocorra, a legenda de Bolsonaro ganhará o reforço de dez deputados.

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30.10.18
ED. 5984

Fake or not fake?

Quem viver verá. Nos próximos dias diversas empresas anunciarão a retomada de planos, estudos de investimentos, expectativa de aumento de produção etc. Há muito de verdadeiro e muito de combinado nesse movimento. Nem tudo é o que parece ser.

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30.10.18
ED. 5984

Natal sem roupa

O Natal promete não ser dos mais alvissareiros para o varejo da área de moda. Segundo o RR apurou, as grifes controladas pela InBrands – leia-se Richards, Ellus e Herchcovitch, entre outras – trabalham com estoques 10% inferiores aos do ano passado.

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30.10.18
ED. 5984

O otimismo da Hines

A norte-americana Hines deverá lançar cerca de R$ 2 bilhões em empreendimentos no Brasil em 2019. A se confirmar, serão R$ 500 milhões a mais do que neste ano.

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30.10.18
ED. 5984

Derrota anunciada

Vanderbergue Machado, “embaixador” da CBF nos corredores do Congresso, já iniciou as tabelinhas com os deputados eleitos para a próxima legislatura. O ponto de interesse é a votação da Lei Geral do Futebol, conhecida como a “reforma trabalhista da bola”. A analogia não é à toa: é grande o lobby para jogar alguns direitos dos jogadores para escanteio.

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30.10.18
ED. 5984

Ponto final

As seguintes empresas não retornaram ou não comentaram o assunto: InBrands e GAP.

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