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Planos
13.07.18
ED. 5909

O triângulo das bermudas dos acordos de leniência

Empreiteiras que já foram reabilitadas pela Petrobras, caso especialmente da Andrade Gutierrez, estão apreensivas com o risco de que o seu “habeas corpus” venha a ser desautorizado por outros órgãos, impedindo a prestação de serviços à estatal. A empresa de Sergio Andrade encontra-se em situação particularmente frágil por ter fechado um acordo de leniência com o Ministério Público Federal. O TCU, por exemplo, quer declarar a inidoneidade da empreiteira. Por razões mais do que óbvias, talvez a Petrobras esteja sendo mais precavida do que todas as demais esferas de controle da República. Ainda há 14 grupos na sua lista suja.

Essa perversão institucionalizada do “Sistema U” (apud Elio Gaspari) – constituído pela Advocacia Geral da União (AGU), Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU) – ao dispor sobre os acordos de leniência das empresas em uma espécie de duradouro bafo-bafo entre os três órgãos, tem provocado inanição das companhias e perda de milhares de empregos. Não fossem a anomia e o déficit de autoridade que grassam no país, já teria sido regulamentado um prazo mínimo para o fechamento dos acordos de leniência empresarial. Até porque uma das maiores burrices do país é continuar insistindo que a punição de dirigentes malfeitores deve se estender as suas companhias.

Desde final de 2016, a Advocacia Geral da União, a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União estudam a criação de um sistema único integrado para agilizar os acordos de leniência. O Ministério Público Federal, que também intervém no processo, tem estado pouco presente nas discussões. O fato é que todos batem cabeça, e um desautoriza o que o outro aprovou. Uma fonte do RR apurou que não há data ou prazo limite para a definição da ação colaborativa dos órgãos da União. É praticamente certo que neste governo a burocratização da leniência permaneça dando a tônica do inferno empresarial. Hoje, dependendo da fonte, o número de empresas consideradas inidôneas devido à Lava Jato varia. Vai de uma dezena a quase o dobro, dependendo do órgão consultado. Sabe-se que seis companhias tiveram suas tratativas encerradas pelo governo. Este, por sua vez, não informa o nome dos grupos que tiveram o pleito negado. Mais justo seria se o trio de juízes-xerifes da União também fizesse um acordo de leniência com as empresas condenadas ao limbo devido à morosidade e ao atraso no cumprimento das suas funções. As multas de um lado e de outro poderiam ser compensadas. A Nação, esta já foi condenada a pagar o pato dos erros cruzados.

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13.07.18
ED. 5909

O jovem Dirceu

José Dirceu não confirma nem mesmo entre os amigos mais próximos, mas a diferença está na “cara”: nos últimos dias, teria se submetido a um rejuvenescimento facial.  Dirceu, por sinal, pretende aproveitar o lançamento de sua autobiografia para percorrer várias capitais brasileiras e dar uma chacoalhada na militância.

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13.07.18
ED. 5909

Calabar

Não há quem tire da cabeça de Geraldo Alckmin que João Doria é o responsável pelo gradativo afastamento do PP da sua candidatura à Presidência. Doria talvez seja hoje o tucano com melhor interlocução com os Progressistas – cobiçados por todos os candidatos do centrão. Para o bem (o seu próprio) e para o mal (de Alckmin).

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13.07.18
ED. 5909

“Príncipe” ausente

O encontro do “Polo Democrático”, marcado para amanhã, no Rio de Janeiro, já começa com um desfalque. Um dos artífices do movimento,que prega a unificação das candidaturas de centro à Presidência, Fernando Henrique Cardoso viajou para a Europa. José Aníbal será o encarregado de representá-lo no convescote.

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13.07.18
ED. 5909

Cármen Lúcia vs. segunda instância

O alarido jurídico provocado pelo “solta, não solta” de Lula no último domingo não sensibilizou a presidente do STF, Cármen Lúcia. Ela própria tem feito questão de deixar isso claro entre seus pares na Suprema Corte. Segundo o RR apurou, nesta semana, em conversas reservadas ao menos com dois colegas do STF, reafirmou assertivamente que não vai levar a plenário o julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância.

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13.07.18
ED. 5909

Telebras fora de órbita

Desde que a Justiça suspendeu o contrato entre a Telebras e a norte-americana Viasat, em abril, a estatal já perdeu um quarto do seu valor de mercado, algo em torno de R$ 400 milhões. É o argumento principal que o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, tem usado no Judiciário na tentativa de destravar a licitação para a gestão do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), vencida pela Viasat. Por ora, não tem surtido efeito.

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13.07.18
ED. 5909

Sucessão é a nova Copa do Mundo da CBF

O Coronel Antonio Nunes, presidente acidental da CBF, tem evitado até mesmo atender ao celular. É grande a pressão para que ele renuncie ao comando da entidade. Os “pedidos” vêm de cartolas da própria Confederação e mesmo de parlamentares – ao menos dois deputados muito ligados à casa estão empenhados no assunto. A renúncia abriria caminho para a posse do presidente eleito da CBF, Rogério Caboclo, que, a rigor, só pode assumir o cargo em abril de 2019. Um dos argumentos mais usados para sensibilizar o Coronel Nunes quanto à “grandeza do gesto” é que Caboclo teria mais tempo para trabalhar na organização da Copa América, que será realizada no Brasil em junho do ano que vem. Pura conversa fiada! Os demais dirigentes da CBF consideram a presença de Nunes extremamente tóxica. Visto como um mero mímico de seu antecessor, Marco Polo Del Nero, banido do futebol pela Fifa, o dirigente atrai demasiada atenção de olhos vigilantes por ofício. Dentro e fora do Brasil.

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13.07.18
ED. 5909

Desconstrução

O Advent deverá se desfazer da sua participação na rede de material de construção Quero-Quero. A gestora chegou a engatilhar o IPO da empresa de varejo, mas desistiu diante dos maus ventos no mercado.

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13.07.18
ED. 5909

Um caminho para a OAS

Há uma lufada de otimismo entre os diretores da OAS. Uma parcela expressiva de credores, entre os quais bondholders, já teria se mostrado favorável ao plano de recuperação judicial.

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13.07.18
ED. 5909

Aproximação

Jair Bolsonaro vem tentando se aproximar de Luiza Helena Trajano. A dona do Magazine Luiza preenche dois vazios na campanha do capitão: é empresária e mulher.

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13.07.18
ED. 5909

Ciro e Joaquim

Em meio às sinuosas negociações com o PSB, Ciro Gomes tem se empenhado em arrancar uma declaração pessoal de apoio de um dos mais badalados nomes do partido: o ex-ministro do Supremo Joaquim Barbosa.

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13.07.18
ED. 5909

Ponto final

Procuradas pelo Relatório Reservado, as seguintes empresas não retornaram ou não comentaram o assunto: Advent e OAS.

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