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Planos
23.02.16
ED. 5312

Ativos nacionais em tempos de Black Friday

 O governo federal vai incluir no seu esforço para atrair investidores internacionais um pacote de mudanças em áreas em que ainda há restrições ao capital estrangeiro ou, ao menos, obrigatoriedade de associação com estatais. O cenário não poderia ser mais propício. Misturando-se o dólar valorizado e a depreciação das empresas com uma demanda reprimida do capital estrangeiro em alguns setores, o negócio vai ser uma verdadeira Black Friday dos ativos nacionais. A missão foi delegada a um grupo interministerial coordenado pela Fazenda. O projeto será inserido no plano que está sendo desenhado pelo secretário de Acompanhamento Econômico da Fazenda, Paulo Corrêa, com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Banco Mundial e da Global Infrastructure Facility, criada pelo G-20 para desenvolver projetos de infraestrutura. O Ministério da Justiça, com o auxílio do Cade, fez um mapeamento de setores em que há limitações à participação de grupos internacionais, mas restringiu o grupo a áreas prioritárias em que haja condições políticas de mudanças na legislação. Ficaram de fora, por ora, os setores nuclear e aeroespacial, afinal não é momento de melindrar os quartéis. Do que sobrou, o governo federal vai priorizar imóveis rurais, serviços postais, radiodifusão e aviação.  As tratativas do grupo interministerial estão mais avançadas na questão dos imóveis rurais, que não exige mudança constitucional ou mesmo na legislação específica. O que há mais precisamente é um imbróglio jurídico a partir de uma revisão do posicionamento da Advocacia Geral da União (AGU) sobre a aplicação da Lei 5.709/71, que estabelece restrições à compra de terras por empresas sediadas no exterior. O parecer da AGU é mais restritivo porque classifica a empresa estrangeira pelo critério do efetivo poder de controle, mesmo que não detenha a maioria do capital social e, para piorar, a análise deve ser estendida a toda a cadeia societária. A proposta em estudo pelo grupo interministerial é que a AGU simplesmente reconsidere seu posicionamento e deixe o assunto a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga uma ação sobre o assunto apresentada pela Sociedade Rural Brasileira. Nos setores de serviços postais, radiodifusão e aviação, por sua vez, que exigem alterações na legislação ou na Constituição, o que está em estudo no Ministério da Justiça é embalar tudo em um mesmo pacote de propostas de emenda à Constituição (PEC) e projetos de lei que deverão ser apresentados no Congresso no segundo semestre desse ano.  Cada situação está sendo estudada separadamente porque existem diferenças jurídicas e regulatórias, mas a ideia é que em todos esses setores haja um aumento expressivo da participação do capital estrangeiro, inclusive com a desnacionalização integral, como é o caso da aviação civil. Do grupo liderado pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) partiu a ideia de retirar a obrigatoriedade da participação da Infraero em concessões privadas aeroportuárias, o fim da proibição à fusão entre distribuidoras de energia elétrica – o que está em análise na Aneel – e a abertura do segmento hospitalar.

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23.02.16
ED. 5312

Sem saúde

  A Unimed-Rio sofreu mais uma derrota junto à ANS. A agência rejeitou o pedido da empresa para adiar o prazo de apresentação dos balanços de 2014 e 2015, fixado em 31 de março. Até o momento, no entanto, os associados da cooperativa ainda não teriam aprovado sequer as contas de 2014, que, originalmente, apontaram um prejuízo de R$ 198 milhões. A Unimed-Rio diz que “os números estão em fase final de auditoria” e, uma vez consolidados, serão divulgados.

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23.02.16
ED. 5312

Brookfield

 A Brookfield está cercando todos os modais de transporte no Rio. Além das negociações para a compra da Invepar, operadora do Metrô carioca e da Linha Amarela, tem interesse na concessionária da Ponte Rio-Niterói. A EcoRodovias, que assumiu a operação há menos de um ano, não quer seguir sozinha no negócio. As seguintes empresas não retornaram ou não comentaram o assunto: EcoRodovias e Brookfield.

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23.02.16
ED. 5312

Farmacêutico

 Claudio Galeazzi – sócio e, desde dezembro, integrante do comitê de auditoria do BTG – teria sido destacado para uma nova missão no banco: comandar a reestruturação e a venda da BR Pharma . Procurado, o BTG nega.

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23.02.16
ED. 5312

Mundo da lua

 O Ministério da Defesa negocia um acordo com a Thales Alenia Space para a utilização da Base de Alcântara (MA). O tratado bilateral com o governo da Ucrânia para o uso das instalações vence no dia 16 de julho e não será renovado. A única coisa que o acordo mandou para o espaço foi dinheiro público: os dois países investiram R$ 1 bilhão na construção de um foguete lançador de satélites que jamais saiu do papel.

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23.02.16
ED. 5312

L´Oréal

 Com crescimento de apenas 2%, a L´Oréal Brasil fechou 2015 com o mais fraco resultado entre as operações do grupo na América Latina – nos demais países, o aumento das vendas chegou aos dois dígitos. Os executivos da subsidiária, no entanto, sabem que o pior ainda está por vir. Procurado pelo RR, a L´Oréal não comentou o assunto.

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23.02.16
ED. 5312

Sinal da crise

 Volkswagen e Marcopolo estariam costurando uma parceria para a produção conjunta de chassis de ônibus. O acordo iria para a conta da grave crise no setor automotivo: a montadora alemã quer afastar o risco de perder seu principal cliente no segmento. Procurada, a Marcopolo nega a associação. Já a Volkswagen não comenta o assunto

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23.02.16
ED. 5312

Peixe na rede

 Para todos os efeitos, a Caixa diz que os portões estão fechados. Mas o Santos ainda tenta conseguir um lugar na lista de patrocínios do banco, que firmou acordo com dez clubes.

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23.02.16
ED. 5312

Norte-Sul

 O governo pretende retomar ainda neste semestre a licitação do trecho da Ferrovia Norte-Sul entre Anápolis (GO) e Três Lagoas (MS). Quem se habilita? O custo do projeto, inicialmente de R$ 2 bilhões, já está em R$ 3,5 bilhões.

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23.02.16
ED. 5312

Convite

 Britaldo Soares, que está deixando a presidência da AES Brasil, teria recebido um convite para assumir o comando da Equatorial Energia .

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