19.07.18
ED. 5913

Contencioso entre Eletropaulo e Eletrobras ganha nova voltagem

O que parecia ser a resolução de um contencioso de três décadas entre a Eletropaulo e a Eletrobras está se revelando, na prática, fator para um imbróglio talvez ainda maior. A Companhia Paulista de Transmissão de Energia Elétrica (CTEEP), o terceiro protagonista deste enredo, já está se preparando para contestar a fatura de R$ 1,5 bilhão que as outras duas empresas tentam empurrar na sua direção. Controlada pela colombiana ISA, a CTEEP concluiu uma perícia contábil constatando que o passivo em questão não é de sua responsabilidade.

O laudo será o seu trunfo para enfrentar a disputa judicial que se avizinha e, consequentemente, colocar em xeque o acordo firmado entre a Eletropaulo e a Eletrobras há apenas quatro meses. O caso é complexo, cheio de ziguezagues. Começa em 1986, quando a então estatal Eletropaulo contraiu um empréstimo junto à Eletrobras. Após a cisão da empresa paulista em diferentes subsidiárias e a sua privatização em fatias, a responsabilidade pelo financiamento ficou no limbo por todos esses anos, ricocheteando entre cobranças judiciais. Em março deste ano, enfim, a distribuidora Eletropaulo aceitou arcar com o passivo junto à holding federal – informação antecipada pelo RR na edição de 8 de fevereiro.

Mas condicionou o pagamento da dívida à posterior cobrança do valor à CTEEP, também nascida da fragmentação da antiga estatal paulista. Ou seja: um inusitado acordo, pelo qual Eletropaulo e Eletrobras se “livraram” do pepino empurrando a conta para um terceiro que não estava à mesa de negociações. Consultada sobre o caso, a CTEEP diz que “não há sentido na tese de uma parte assumir a responsabilidade de uma dívida e depois cobrá-la de uma terceira parte”, em referência à Eletropaulo. A empresa de transmissão afirma ainda que “não cabe sequer a informação de que ela se nega a assumir a dívida de R$ 1,5 bilhão”, uma vez que, “após perícia contábil realizada, foi constatado que o empréstimo em questão não é de sua responsabilidade”. Eletrobras e Eletropaulo não quiseram se pronunciar.

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