Categoria: Tributação
Tributação
E-commerce chinês busca um antídoto contra taxação
8/12/2023
Nos últimos dias, o nº 1 da Shein no Brasil, Marcelo Claure, tem…
Tributação
Governo avalia taxa gradual para compras internacionais
6/12/2023Nem tanto ao céu, nem tanto à terra: a equipe econômica estuda um…
Tributação
O último baile dos benefícios fiscais?
7/11/2023Há uma corrida pela aprovação de projetos na Sudam, Sudeco e Sudene, respectivamente as agências de desenvolvimento da Amazônia, Centro-Oeste e Nordeste. Esta última concentra a maior fila de pedidos: são 255 demandas em análise, com investimentos somados da ordem de R$ 16,5 bilhões – o número mais alto em três anos. A onda de solicitações de financiamento se deve às incertezas sobre a continuidade ou não dos inventivos fiscais concedidos nas três regiões. A rigor, o prazo de aprovação dos projetos termina no próximo dia 31 de dezembro. A única possibilidade desse deadline mudar é o Congresso a aprovar a toque de caixa o Projeto de Lei 4.416/2021, que prorroga os benefícios nas áreas da Sudam, Sudeco e Sudene até dezembro de 2028. O PL está parado na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara.
Tributação
Governo estuda um sarrafo intermediário para taxação do aço chinês
20/10/2023Nem tanto ao céu, nem tanto à terra. O governo estuda uma saída intermediária para a pressão do setor siderúrgico contra o aço chinês. As discussões no Ministério da Indústria e Comércio, comandado pelo vice Geraldo Alckmin, passam pelo aumento da taxa de importação dos atuais 9,6% para algo em torno de 15%. No mês passado, a direção do Instituto Aço Brasil levou ao próprio Alckmin a proposta de elevação da alíquota para 25%. No entendimento do governo, trata-se de um sarrafo alto demais. O receio é que uma elevação tão expressiva das barreiras alfandegárias provoque uma reação do governo chinês, em um cenário mais danoso até mesmo com retaliações comerciais.
Tributação
Alckmin quer acelerar pedidos de importação pelo Ex-Tarifário
29/06/2023O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, elegeu como prioridade reduzir o estoque de pedidos de importação pelo regime Ex-tarifário represados na Câmara de Comércio Exterior (Camex), um legado da gestão Bolsonaro. Para se ter uma ideia da dimensão do problema, são mais de 500 processos somente entre os que aguardam análise há três anos ou mais. Entre as primeiras providências, Alckmin deverá determinar que o Comitê Executivo de Gestão da Camex, responsável por avaliar os pedidos, se reúna a cada 30 dias e não de dois em dois meses, como vem fazendo desde o ano passado. O curioso é que a agenda tem contrariado uma resolução interna do próprio órgão, segundo a qual o Comitê deve realizar sessões ordinárias mensais.
Da Fiesp a entidades setoriais, Alckmin tem recebido uma profusão de queixas da indústria sobre os impactos negativos da morosidade da Camex. O Ex-tarifário prevê a redução temporária e, em alguns casos, até mesmo a isenção na importação de máquinas e equipamentos sem similar nacional. O acúmulo de pedidos sem resposta provoca uma bola de neve, com o adiamento ou mesmo a suspensão de projetos de investimento e expansão de plantas industriais. Não raramente as empresas ainda têm de arcar com os custos de armazenamento de máquinas em portos ou aeroportos à espera de autorização para entrar no país.
Tributação
Siderúrgicas querem subir o sarrafo contra o aço chinês
20/04/2023Em meio aos movimentos de aproximação entre Lula e Xi Jinping, CSN, ArcelorMittal e Usiminas estão reivindicando ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Geraldo Alckmin, que a Camex não apenas renove como aumente as tarifas antidumping para o aço chinês. Hoje, as alíquotas impostas do produto variam de 30,8% a 62%. Mesmo com a sobretaxa, as grandes siderúrgicas do país temem um aumento das importações do aço chinês devido ao excedente da produção local. Neste ano, a China deverá consumir apenas 75% do aço fabricado no país. Os outros 25% vão inundar o mercado global.