Categoria: Trabalho

Dirigentes da CUT, Força Sindical, CGT e UGT têm buscado o apoio do presidente Lula à proposta de que rescisões de contrato de trabalho voltem a ser obrigatoriamente homologadas apenas por sindicatos. Essa amarra caiu com a reforma trabalhista de 2018, ainda que o tema, até hoje, seja objeto de controvérsia legal. Existem decisões judiciais favoráveis à intermediação sindical compulsória em casos em que o dispositivo está previsto na respectiva Convenção Coletiva do Trabalho. As grandes centrais do país cobram o empenho do governo para a aprovação do projeto de lei 3.976/2019, que prevê a obrigatoriedade de rescisão por entidade sindical para empregados com mais de um ano de serviço.