Categoria: Ministério Público

O vice-procurador geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, está cotado dentro do Ministério Público Federal para assumir o comando do recém-criado Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional). Inspirado nos “Gaecos” estaduais, o novo órgão conduzirá investigações contra organizações criminosas, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas internacional, entre outras áreas. Essa “tropa de elite” será composta por 15 procuradores federais escolhidos diretamente pelo próprio procurador-geral, Paulo Gonet. Chateaubriand é bastante próximo de Gonet. E é visto dentro do MPF como um potencial candidato a sucedê-lo.

A mudança na Secretaria de Polícia do Ministério Público da União provocou mal-estar na cúpula do órgão. A substituição do subprocurador-geral da República Alcides Martins pelo procurador Anderson Lodetti de Oliveira foi articulada por Hidenburgo Chateaubriand, atual vice-procurador-geral da República. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, só teria tomado conhecimento da medida quando a emenda já seria pior do que o soneto, ou seja, voltar atrás e desfazer a mudança geraria um ruído ainda maior dentro do Ministério Público. Gonet, então, nomeou Martins como assessor da Secretaria de Relações Institucionais do MPF. Foi uma tentativa de evitar uma quebra de cristais interna corporis. Alcides Martins é um dos nomes mais antigos e respeitados entre os procuradores da República.

No MPF, há quem diga que Hidenburgo Chateaubriand já mira o fim de 2025, quando termina o atual mandato de Gonet. Ter aliados em cargos importantes do Ministério Público seria uma forma de Chateaubriand cacifar seu nome para uma eventual sucessão do atual procurador-geral da República. A Polícia Institucional do Ministério Público da União é responsável pela segurança do patrimônio e dos procuradores nas dependências físicas do órgão. É o equivalente à Polícia Legislativa ou à Polícia Judiciária. Em tempos sensíveis, de ameaças a prédios e membros do aparelho de Justiça do Estado brasileiro, trata-se de uma área do MP que ganha ainda maior relevância.

O Procurador Geral da República, Paulo Gonet, tem deixado um rastro de insatisfação no Ministério Público Federal. Segundo fontes do MPF ouvidas pelo RR, Gonet vem realizando uma séries de cortes na estrutura do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), responsável pela fiscalização administrativa, financeira e, sobretudo, disciplinar dos procuradores em todas as instâncias do MP. O PGR, que acumula o cargo de presidente do CNMP, reduziu o contingente de membros auxiliares e membros colaboradores do colegiado. Restringiu o número de assessores a apenas um para cada gabinete (ao todo, são 14) e outro por comissão (são 12 no total). O enxugamento atingiu a própria presidência e a secretaria-geral. Com isso, dezenas de promotores e procuradores de Justiça cedidos ao CNPM voltaram às suas funções de origem. Para todos os efeitos, Gonet atribui a medida a redução de custos operacionais. Não colou. Intramuros, a diminuição dos quadros do Conselho é interpretada como um movimento calculado de redesenho do tabuleiro político no Ministério Público Federal. E, nesse caso, todos os caminhos levam a uma direção: Augusto Aras. O objetivo de Gonet seria reduzir a influência de seu antecessor no CNMP. Os membros auxiliares e colaboradores são cargos de confiança preenchidos pelo próprio PGR. Estima-se que quase um quinto dos ocupantes desses postos tenha sido escolhido por Aras em seus dois mandatos à frente da Procuradoria Geral da República. Procurado pelo RR, Gonet não quis se manifestar sobre o assunto.