Categoria: Meio ambiente

Segundo o RR apurou, a ministra Marina Silva vai defender na Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, que será realizada entre 21 de outubro e 1º de novembro, na Colômbia, a criação do Fundo para Conservação e o Desenvolvimento do Gran Chaco Americano. O projeto está sendo discutido já há algum tempo no Parlasul, o Parlamento do Mercosul – no início deste mês, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos.

Talvez falte mesmo uma voz de peso, como a de Marina, para a proposta deslanchar. Ninguém dá muita bola para a região. Mas o Gran Chaco Americano é a segunda maior extensão florestal da América do Sul, superada apenas pela Amazônia. Com cerca de 800 mil km2, abrange o Brasil – mais especificamente as encostas ocidentais do Pantanal – Argentina, Paraguai e Bolívia. Em território brasileiro, restam apenas 13% da área original da floresta. A ideia dos quatro países é criar um modelo semelhante ao Fundo Amazônia, para captar doações internacionais destinadas a combater o desmatamento e queimadas.

O que se diz no entorno da ministra Marina Silva é que o Reino Unido sinalizou a intenção de fazer um novo aporte no Fundo Amazônia ainda neste ano. Em 2023, os britânicos doaram R$ 750 milhões para a iniciativa por meio de duas tranches. Para o tamanho do problema na Região Amazônica, é mais uma daquelas contribuições que dão razão àqueles que dizem que o Fundo tem como serventia lustrar a imagem institucional de quem doa.

Para se ter uma ideia, a título de comparação, o dinheiro que o Reino Unido já colocou no projeto mal dá para custear um ano do Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e dos Incêndios Florestais na Amazônia, orçado em R$ 700 milhões neste ano. Em tempo: o anúncio pode estar sendo guardado para o ano que vem, durante a realização da COP, na Amazônia, o palco ideal para o aumento da repercussão da iniciativa.

Informação que circula no Itamaraty: o governo brasileiro estaria em conversações com a ONU para usar uma ferramenta de medição da pegada de carbono em instituições financeiras criada no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. O sistema seria utilizado, em uma primeira fase de testes, nos bancos de fomento federais, como o próprio BNDES, Banco do Nordeste e Basa. No governo, há quem enxergue um valor simbólico na medida. No momento em que o Brasil planeja uma nova emissão de títulos verdes , no valor de aproximadamente US$ 2 bilhões, toda sinalização de compromisso com metas ambientais é útil.

A catástrofe do Rio Grande do Sul vai dividir o protagonismo da exposição do governo brasileiro na COP30. Em paralelo às demonstrações das ações federais e estaduais para enfrentar o flagelo, Lula pretende apresentar dados sobre o empenho brasileiro em ações de toda ordem para conter a fúria do clima. Para isso, há recomendação para que os ministérios coletem iniciativas voltadas à preservação do meio ambiente. Todo o material seria centralizado na ministra Marina Silva. Os números sobre redução do desmatamento devem liderar a fila de medidas, mas as exigências de bom comportamento ambiental dos diversos setores dará o colorido da apresentação. Isso inclui as regras “verdes” para concessões de financiamento, planejamento urbano, uso de águas, proteção das matas, atuação do Ibama e mesmo a preocupação para que os investimentos privados se enquadrem nessas normas, entre muitas outras ações.

A convicção no governo é que o Brasil tem muito o que mostrar, mas os dados estão dispersos. É preciso agregá-los para que se tenha uma visibilidade real da colaboração do Brasil no esforço para conter a voracidade climática. A mensagem do presidente Lula será na linha de que os países deveriam seguir o exemplo brasileiro e atuar em todas as áreas da economia, além de estimular que a sociedade colabore com o problema ambiental. Será a hora de verificar se o Brasil é mesmo um case no enfrentamento climático ou uma fake news sob medida para a COP30. É uma oportunidade para o país falar e se mostrar ao mundo que não deve ser perdida.

O impacto climático sobre a própria organização da COP-30 em Belém já faz por merecer um painel à parte durante o evento. O governador Helder Barbalho negocia em Brasília a liberação de recursos para obras emergenciais de dragagem na baía de Guajará, no Pará. Por conta do assoreamento, em parte decorrente das secas na região, o Porto de Belém não tem condições de receber embarcações de grande calado. Trata-se de um entrave ao plano de aumentar a oferta de hospedagem na capital paraense com a utilização de navios-hotéis. O déficit hoteleiro é um dos grandes desafios para a realização da COP-30, em 2025. Estima-se que Belém precisará de 35 mil habitações temporárias.

O governador do Pará, Helder Barbalho, abriu conversações com a Noruega para investimentos em manejo sustentável de florestas e recuperação e conversão de pastagens no estado. Os recursos sairiam do Norfund, fundo do governo norueguês para nações em desenvolvimento. A instituição já aportou mais de US$ 3 bilhões em aproximadamente 180 projetos mundo afora. As tratativas avançaram durante a passagem de Barbalho pelo Fórum Econômico Mundial, em Davos.

O governo brasileiro negocia com a Suécia um aporte no Fundo Amazônia. As tratativas têm sido conduzidas diretamente pela ministra Marina Silva. Os suecos se juntariam à Alemanha, Noruega e Dinamarca, esta última a mais nova financiadora do Fundo, com a doação de R$ 110 milhões anunciada no último mês de agosto. O acordo com a Suécia seria uma demonstração a mais do prestígio de Marina Silva no exterior, sobretudo pelo valor simbólico: em 2019, o governo sueco brecou novos aportes de seus fundos públicos em ativos brasileiros por causa do desmatamento da Amazônia.

O gesto seguido por movimentos similares da iniciativa privada. A Paradiset, maior rede de produtos naturais da Suécia, suspendeu a compra de produtos brasileiros por conta da liberação de novas licenças de agrotóxicos durante o governo Bolsonaro.

A ministra Marina Silva está no centro da mais nova queda de braço entre o agronegócio e o governo Lula. A bancada ruralista tem feito pressão em Brasília pela concessão da licença ambiental para a dragagem do chamado tramo sul do Rio Paraguai, um trecho de 592 quilômetros entre Corumbá e a foz do Rio Apa. Segundo o RR apurou, integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura solicitaram uma audiência com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar do assunto.

Querem também uma reunião com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, e o Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestre do Instituto, Regis Fontana Pinto. Os grandes produtores rurais do Centro-Oeste e companhias de navegação tratam a limpeza como fundamental para aumentar o escoamento de grãos pela Hidrovia do Paraguai. No entanto, há uma Marina Silva no meio desse rio.

No Ministério do Meio Ambiente e do Ibama há fortes restrições à obra. Aos olhos do aparelho ambiental do Estado, o projeto conduzido pelo DNIT descumpre uma série de requisitos. Segundo o RR apurou, o Ibama levantou riscos de danos à qualidade da água para o abastecimento público, notadamente às populações ribeirinhas. De acordo com informações filtradas do Ministério, um minucioso estudo assinado por cientistas da Embrapa Pantanal, ICMBio, Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ) e Panthera, organização global de conservação de felinos selvagens, aumentou ainda mais a resistência da ministra Marina Silva e de sua equipe.

Os pesquisadores apontam os potenciais impactos da dragagem para o Pantanal, com declínio nos sedimentos e nutrientes e diminuição dos habitats dos peixes, com severos efeitos sobre a subsistência e a atividade econômica da pesca na região. Um exemplo: a ruptura das termoclinas (camadas de oxigênio dissolvido), com a consequente mistura de faixas distintas da água, é uma ameaça à fauna local. Consultado pelo RR, o Ibama não se manifestou até o fechamento desta matéria.

Guardadas as devidas proporções, a dragagem do Rio Paraguai virou uma espécie de “Margem Equatorial” do agronegócio para a gestão Lula, em referência à rígida posição da ministra Marina Silva. Se, no caso da Foz do Amazonas, a pressão maior vem do próprio Estado – a Petrobras -, o impasse em relação à hidrovia é mais uma zona de fricção entre o governo e um setor da economia que já é naturalmente hostil ao presidente Lula. O ciclo das secas, que vai até o início de dezembro, aumenta os decibéis das cobranças do agronegócio em Brasília. O período potencializa os prejuízos causados pelo assoreamento de diversos trechos do Rio Paraguai.

As interrupções no fluxo de navios carregados são constantes. Estima-se que seja necessária a retirada de até dois milhões de metros cúbicos de sedimentos do manancial, trabalho previsto para quase três anos. Mesmo com as condições adversas de navegabilidade, a Hidrovia do Paraguai tem sido uma rota crescente não apenas para o agro, mas também para o setor de mineração. No primeiro semestre deste ano, o transporte de grãos cresceu 258% em comparação a igual período do ano passado. No caso do minério de ferro, o aumento beirou os 60%.

Uma década e meia após o embate que precipitou sua saída do Ministério do Meio Ambiente, Marina Silva e a Usina de Belo Monte têm um novo “duelo”. Segundo o RR apurou, o Ibama vai impor rigorosas exigências para aprovar a renovação da licença ambiental da hidrelétrica, controlada pela Norte Energia – da qual a Eletrobras é a maior acionista, por meio da Eletronorte e da Chesf. O Instituto já teria identificado mais de 30 irregularidades da usina com impacto ao meio ambiente e à população que vive no seu entorno.

De acordo com um estudo do órgão, são condicionantes – como o termo sugere, requisitos obrigatórios para a operação do empreendimento – que vêm sendo seguidamente descumpridas desde a inauguração da geradora, em 2016. As autoridades apuram, por exemplo, a denúncia de que Belo Monte estariam secando a área conhecida como Volta Grande do Xingu, que engloba extensão de aproximadamente 130 quilômetros do rio. Haveria registros de açodamento de diversos trechos do manancial, com a consequente mortandade de várias espécies de peixe locais, atingindo as quatro etnias indígenas habitantes da região – Kuruaya, Xipaya e Yudjá/Juruna. Além de afetar a pesca, principal atividade econômica desses povos, há relatos de que a redução de peixes na Volta Grande do Xingu pode levar a população local a um quadro de insegurança alimentar.

Ao mesmo tempo, a hidrelétrica teria alagado florestas de igapó próximas à área do reservatório, dizimando parte da vegetação. A própria ministra Marina Silva tem citado a usina de Belo Monte como exemplo negativo de impacto ambiental na Região Amazônica.  

O espaço de negociação que a Norte Energia vinha encontrando dentro do Ministério do Meio Ambiente e consequentemente do Ibama durante o governo Bolsonaro se dissipou. Segundo o RR apurou, em reuniões internas, o próprio presidente do Instituto, Rodrigo Agostinho, próximo a Marina Silva, teria feito críticas contundentes à forma como as gestões anteriores conduziram o processo de renovação da licença de Belo Monte. Entre 2012 e início de 2019, ou seja, nas gestões de Dilma Rousseff e Michel Temer, a usina recebeu um total de R$ 91 milhões em multas do Ibama. Já no governo Bolsonaro, conhecido por deixar a “boiada” passar, o órgão não aplicou uma única penalidade à geradora.

O que se diz no Ministério do Meio Ambiente é que, entre 2019 e 2022, a direção do Ibama foi orientada a ceder em diversas condicionalidades dentro do processo de renovação da licença de Belo Monte. Ressalte-se que a usina vem operando com uma autorização temporária desde novembro de 2021. 

Em contato com o RR, o Ibama confirmou que existem “condicionantes (medidas que devem ser tomadas pelo empreendedor) a serem cumpridas e situações que podem ser melhoradas para que a população da região não seja prejudicada”. Segundo o órgão, o parecer técnico indicou “algumas pendências relativas ao pleno atendimento de condicionantes e solicitou complementações a serem atendidas pelo empreendedor para a emissão da Licença.” O Ibama esclarece que “Parte das informações solicitadas já foram apresentadas pela NESA (Norte Energia) e são objeto de avaliação, no momento. Contudo, ainda não se tem uma data para conclusão das análises.” 

A Norte Energia, por sua vez, garante que “Nenhuma Terra Indígena foi alagada pelo projeto do empreendimento e nenhuma comunidade precisou deixar seu local de origem. Segundo a empresa, “antes de Belo Monte, os indígenas da região eram 2 mil em 26 aldeias, hoje são cerca de 5.096 indígenas em 125 aldeias.”. A companhia afirma que “mantém diálogo permanente, aberto e transparente com os Povos Indígenas do Médio Xingu, que se dá de forma estruturada, respeitosa, inclusiva e participativa por meio de interações diárias mantidas pelo Programa de Comunicação e também de reuniões tripartites, que envolvem a participação de representantes indígenas e do órgão indigenista para discussão e análises das ações em execução.”. No que diz respeito ao manancial do Xingu, Norte Energia assegura que “Não há desvio algum, muito menos irregular. O que há é a aplicação do hidrograma.

É preciso esclarecer que a Norte Energia não estabeleceu ou definiu os hidrogramas de operação da Usina. A quantidade de água (hidrograma) destinada para a Volta Grande do Xingu foi estudada e estabelecida pelo Estado Brasileiro no âmbito do leilão de concessão da UHE.”. Com relação às penalidades já aplicadas pelo Ibama, a empresa diz que “as multas estão sendo discutidas administrativamente e posteriormente podem ser discutidas judicialmente.”

O governo brasileiro abriu negociações com a União Europeia para o apoio do Fundo Euroclima+ a projetos de manejo sustentável no Cerrado. É mais um acordo que deve ser creditado na conta do prestígio de Marina Silva. A ministra tem mantido um canal de interlocução direto com o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Frans Timmermans, que lidera a UE nas negociações de clima e assuntos congêneres. Os recursos devem ser destinados ao Programa Cerrado Sustentável, que engloba uma série de ações para conservação e restauração do bioma local. Entre outras institucionais internacionais, o projeto conta também com recursos do Banco Mundial. O Euroclima+ já desembolsou mais de 200 milhões de euros no Brasil em iniciativas que vão da gestão de riscos em lavouras a projetos de mobilidade urbana.

Informação que circulava ontem reservadamente entre assessores da ministra Marina Silva, durante os encontros da Cúpula da Amazônia: o Climate Investment Funds (CIF), um dos maiores fundos multilaterais do mundo para ações climáticas, está fechando com o governo brasileiro um novo financiamento no país. Os recursos serão destinados a ações de combate ao desmatamento na Amazônia e projetos de manejo sustentável na região. Recentemente, o CIF anunciou a liberação de US$ 70 milhões para investimentos em energias renováveis no Brasil. Com isso, a carteira do fundo no país passou a somar aproximadamente US$ 170 milhões. E logo, logo, vai crescer ainda mais.

Informação que circulava ontem no Ministério do Meio Ambiente: Alemanha e Noruega deverão anunciar novos aportes no Fundo da Amazônia em agosto. O apoio será formalizado durante a reunião das Cúpula da Amazônia, em agosto. Em janeiro, logo no início do governo Lula, os dois países retomaram o repasse de recursos ao Fundo, suspenso durante a era Bolsonaro. Na ocasião, noruegueses e alemães aprovaram, respectivamente, a liberação de R$ 3 bilhões e R$ 1 bilhão. 

Segundo informações filtradas do Itamaraty, o ministro da Transição Ecológica da França, Christophe Béchu, e a ministra do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha, Steffi Lemke, sinalizaram que devem vir ao Brasil em agosto para participar da Cúpula da Amazônia. O presidente Lula pretende transformar a reunião entre os oito países sul-americanos membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OCTA) em um evento de dimensão global. Já convidou o presidente da França, Emmanuel Macron. Entre outros chefes de estado, está empenhado em trazer também ao Brasil o primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz. As tratativas diplomáticas vão se intensificar nas próximas semanas. Mas, no entendimento de assessores de Lula, não poderia haver maior chamamento aos líderes internacionais do que o discurso feito pelo presidente na semana passada, em Paris, em defesa da Amazônia. 

Informação de alta fonte do Itamaraty: o governo da Alemanha sinalizou o interesse em dobrar os investimentos para ações ambientais no Brasil, chegando à cifra de R$ 2 bilhões até o início do próximo ano. Com isso, o Fundo Amazônia receberia um aporte substancialmente maior do que os R$ 190 milhões inicialmente acertados. É por essas e outras que Marina Silva é uma ministra indemissível.

Além do aporte no Fundo Amazônia, já sinalizado pelo presidente Emmanuel Macron, Brasil e França discutem outros caminhos para investimentos na Região. Uma das hipóteses sobre a mesa é o financiamento da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para projetos de manejo sustentável no bioma amazônico. A AFD tem sido um dos principais braços do governo francês para financiar o que a própria entidade define como “ações para o desenvolvimento e solidariedade internacional”. A Agência apoia mais de quatro mil projetos em todo o mundo, que somam algo em torno de 12 bilhões de euros. A AFD, ressalte-se, já tem uma razoável trajetória no Brasil por meio da Proparco, seu braço para o setor privado em países emergentes. Desde 2007, a instituição já concedeu algo em torno de 1,3 bilhão de euros em crédito para empresas no Brasil, entre as quais Enel, Rede D´Or e Aegea.  

O governo brasileiro pretende transformar a Cúpula da Amazônia em uma espécie de mini COP, a Conferência do Clima das Nações Unidas. Além do presidente francês, Emmanuel Macron, Lula planejar convidar outros líderes estrangeiros para o evento, programado para a primeira quinzena de agosto, em Belém.  Segundo o RR apurou, entre os nomes mencionados no Palácio do Planalto estão os dos primeiros-ministros da Alemanha e da Noruega, respectivamente Olaf Scholz e Jonas Gahr Støre. Os dois países são os principais financiadores do Fundo Amazônia. O governo brasileiro quer convidar também John Kerry, assessor especial da Presidência dos Estados Unidos para o Clima. Há pouco mais de um mês, Kerry esteve reunido com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e reafirmou o interesse do governo Joe Biden de aportar recursos na Amazônia.  

Lula está encantado com a ideia de ser anfitrião do evento. Quer transformar a Cúpula da Amazônia em uma bandeira do compromisso do seu governo com a questão do meio ambiente e das mudanças climáticas. Por isso, a estratégia de ampliar o encontro para além dos países da Amazônia. A presença de autoridades estrangeiras dará uma amplitude maior à Cúpula. Mais uma vez, Lula pretende se valer do seu notório prestígio internacional, de forma a impulsionar a repercussão do seminário.  

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tem feito gestões no governo para brecar a liberação do cultivo do trigo transgênico HB4 no Brasil. Em última instância, a decisão cabe ao Conselho Nacional de Biossegurança, órgão de assessoramento da própria Presidência da República. O colegiado deverá se reunir ainda nesta semana para referendar ou não a decisão da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, que aprovou o plantio da semente no país. Marina verbaliza, ou melhor, potencializa dentro do governo a voz de ambientalistas, que pressionam pela proibição ao trigo geneticamente modificado. A semente transgênica é resistente ao glufosinato de amônio, um agrotóxico 15 vezes mais tóxico do que o glifosato e proibido na União Europeia por ser nocivo à saúde. Significa que a planta e consequentemente a farinha de trigo produzida a partir do HB4 podem conter resíduos da substância.

O RR apurou que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deverá anunciar em breve a entrada de novos financiadores no Fundo Amazônia. De acordo com a mesma fonte, há negociações para que Canadá e Austrália também façam aportes. Além da Alemanha e da Noruega, integrantes originais da iniciativa, nas últimas semanas Estados Unidos, França e Espanha já sinalizaram a intenção de contribuir com o Fundo da Amazônia. No Ministério do Meio Ambiente, a estimativa é que as novas doações internacionais passem do equivalente a R$ 1 bilhão – hoje, o Fundo tem aproximadamente R$ 5,4 bilhões em recursos disponíveis.

O próprio presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, está conduzindo diretamente as tratativas com a Ibama para destravar o licenciamento ambiental da Margem Equatorial. O ex-senador Prates tem bom trânsito junto ao novo presidente do Instituto, Rodrigo Agostinho, um handicap que carrega dos tempos de Parlamento. O atual presidente da Petrobras integrou a Comissão de Meio Ambiente do Senado no mesmo período em que Agostinho, então deputado federal, não apenas participava da Comissão congênere na Câmara como liderava a Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso.  

Resolver o imbróglio da Margem Equatorial é uma das mais intrincadas missões de Prates neste início de gestão. O impasse se arrasta desde antes da Petrobras assumir a operação de campos na região. A francesa Total, antiga acionista majoritária e operadora dos blocos FZA-M-57, FZA-M-86, FZA-M-88, FZA-M-125 e FZA-M-12, tentou por quatro vezes receber a licença do Ibama. Levou bomba atrás de bomba: em todas as ocasiões, o estudo de impacto ambiental apresentado pelos franceses foi rejeitado pelo órgão. A Margem Equatorial é um dos grandes projetos na área de E&P em curso na companhia. O plano de negócios da empresa para 2023-2027 prevê investimentos de US$ 2,94 bilhões na região, considerada a nova fronteira do pré-sal no Brasil. 

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, planeja criar uma espécie de plano nacional para a redução das emissões de poluentes no Brasil. Marina pretende envolver diretamente os governadores e secretários estaduais de Meio Ambiente nas discussões e na elaboração de um programa de ações integrado. O objetivo é discutir iniciativas específicas para cada região, com base nas características locais – principais atividades econômicas, níveis de emissões, microclima etc. De quebra, ao dividir a faina com os estados, Marina espera também comprometer os governadores com a execução das medidas e o cumprimento de metas.  

Dentro do Ministério, o plano é visto como fundamental para o Brasil atingir a ousada meta de reduzir suas emissões de carbono à metade até 2030. A ideia de Marina Silva e de sua equipe é avançar algumas jardas em relação à Política de Qualidade do Ar e o Programa Nacional de Controle do Ar, lançados pela Pasta do Meio Ambiente no ano passado. São boas ideias que ainda não tiveram o tempo necessário para maturar. Marina pretende ainda acelerar a realização de um inventário nacional de emissões atmosféricas, algo como um mapa da poluição no Brasil. De antemão, há algumas regiões que causam maior apreensão no Ministério. A Amazônia nem “conta”: com suas queimadas, é hors concours. Um dos estados que mais causa preocupação é o Maranhão. São Luís virou praticamente a capital do efeito estufa no Brasil: na média, joga por dia na atmosfera cerca de 800 microgramas de dióxido de carbono por metro cúbico – a medição é feita a cada 12 minutos por cinco estações. O padrão máximo tolerado é de 125 microgramas por metro cúbico na média diária. O Distrito Industrial da capital maranhense é um dos adversários da qualidade do ar na cidade, a começar pela térmica a carvão da Eneva, instalada no complexo. 

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pretende fazer da própria organização da Cúpula da Amazônia uma efeméride. Além de autoridades dos nove países participantes – Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname –, cientistas, pesquisadores, indigenistas, representantes dos povos tradicionais da Amazônia e fundos de investimento socioambientais, entre outros, serão convidados a participar da formulação dos temas discutidos no evento. Marina quer organizar uma espécie de “miniconferências” como prévias para a Cúpula da Amazônia, prevista para este semestre.

Quando voltar da Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial, a ministra Marina Silva pretende pedir apoio das polícias Federal, Rodoviária Federal e do Comando da Defesa para que as máquinas flagradas em desmates ilegais sejam destinadas aos órgãos federais ou mesmo ao governo do estado e prefeituras. A destruição dos equipamentos ocorreria apenas em último caso. Hoje, em situações de crime, os equipamentos são queimados pelos agentes públicos. A ministra planeja que máquinas, tratores, retroescavadeiras etc. fiquem sob guarda de algum órgão num primeiro momento, para posterior transferência legal para um novo dono, mediante ordem judicial.

Informação que circula na equipe do novo chanceler Mauro Vieira: a Noruega também deve anunciar nos próximos dias a liberação de recursos para o Fundo Amazônia. Vai se juntar à Alemanha, que, ontem, autorizou o repasse do equivalente a R$ 200 milhões. O governo Lula trabalha com a expectativa de obter, até o fim deste mês, cerca de R$ 3 bilhões junto aos governos dos dois países.

O comitê de transição da área de meio ambiente elaborou um documento com propostas para a redução das emissões por resíduos orgânicos. A ideia principal é a criação de um programa para aumentar os índices de compostagem de dejetos, notadamente na indústria e no agronegócio. O grupo de trabalho propõe, inclusive, a concessão de crédito subsidiado, por meio dos bancos estatais e dos fundos regionais.

Algo como um “Auxílio lixo”. A compostagem permite a degradação da matéria orgânica no próprio local em que ela é gerada. Mais de 60% dos resíduos gerados no Brasil ainda vão para aterros sanitários, um processo custoso e com razoável impacto ambiental. Mas não é o pior: quase 18% da matéria orgânica produzida na indústria e no agronegócio vão parar em lixões irregulares, transformando-se em uma bomba irradiadora de gases efeito estuda.

Na América do Sul, o Brasil é o principal emissor de metano, com cerca de 4% do volume global. Na última Conferência do Clima das Unidas (COP27), realizada em novembro, reverter a tendência de crescimento das emissões de gás metano foi um dos assuntos debatidos. 

No seu crepúsculo, um raro aceno pró-meio ambiente do governo Bolsonaro. O Brasil deverá formalizar amanhã sua adesão a um acordo global para a proibição do comércio de diferentes espécies sob risco de extinção, entre os quais os sapos-de-vidro e rãs-de-vidro. O pacto será um dos legados da Cúpula das Espécies Ameaçadas, que está sendo realizada no Panamá. A lista completa das espécies protegidas pelo acordo deverá ser fechada hoje até o fim do dia. A delegação brasileira quer incluir também a tartaruga de água doce.

Entre outras agendas, Lula deverá aproveitar os holofotes da COP 27, no Egito, para anunciar que o Brasil vai aderir plenamente ao Acordo de Escazú. Trata-se do primeiro grande pacto ambiental da América Latina e Caribe, em vigor desde 22 de abril do ano passado. A proposta partiu de Marina Silva, candidata à ministra do Meio Ambiente no futuro governo do petista. As nações participantes do Acordo de Escazú assumem uma série de obrigações com o objetivo de garantir acesso público à tomada de decisões sobre recursos ambientais. Os signatários também se comprometem a oferecer maior proteção legal a entidades e ativistas defensores do meio ambiente e de causas correlatas, como a questão indígena.   

Uma vez confirmada, a adesão ao Acordo de Escazú será mais um movimento de Lula no sentido de realçar os enormes contrastes entre o seu futuro governo e a gestão Bolsonaro na área do meio ambiente. O Tratado é mais um exemplo do isolamento do Brasil nos últimos quatro anos. O país foi um dos signatários originais do pacto, em 2018, ainda no mandato de Michel Temer. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro virou as costas para o tema. Até hoje, o Acordo não foi ratificado pelo Congresso Nacional. Ou seja: seus termos não têm força de lei no Brasil. Entre as maiores economias latino-americanas, o Brasil é o único país que não homologou o tratado até o momento. Nesse quesito, tem a companhia de nações como Haiti, Guatemala, Granada, República Dominicana ou Belize. A recusa do governo Bolsonaro em ratificar o pacto causou ainda maior repulsa junto à comunidade internacional após o assassinato do indigenista do Bruno Araújo e do jornalista inglês Dom Philips, em junho. Lula quer anunciar a adesão ao Acordo de Escazú bem pertinho da ex-ministra do Meio Ambiente, Marinha Silva, que tem sido tratada como uma das estrelas do evento.