Categoria: Meio ambiente

Meio ambiente

Os entraves climáticos para a COP-30 em Belém

1/03/2024
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O impacto climático sobre a própria organização da COP-30 em Belém já faz por merecer um painel à parte durante o evento. O governador Helder Barbalho negocia em Brasília a liberação de recursos para obras emergenciais de dragagem na baía de Guajará, no Pará. Por conta do assoreamento, em parte decorrente das secas na região, o Porto de Belém não tem condições de receber embarcações de grande calado. Trata-se de um entrave ao plano de aumentar a oferta de hospedagem na capital paraense com a utilização de navios-hotéis. O déficit hoteleiro é um dos grandes desafios para a realização da COP-30, em 2025. Estima-se que Belém precisará de 35 mil habitações temporárias.

#Belém #COP-30

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Noruega deve financiar projetos sustentáveis no Pará

24/01/2024
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O governador do Pará, Helder Barbalho, abriu conversações com a Noruega para investimentos em manejo sustentável de florestas e recuperação e conversão de pastagens no estado. Os recursos sairiam do Norfund, fundo do governo norueguês para nações em desenvolvimento. A instituição já aportou mais de US$ 3 bilhões em aproximadamente 180 projetos mundo afora. As tratativas avançaram durante a passagem de Barbalho pelo Fórum Econômico Mundial, em Davos.

#Helder Barbalho #Pará

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BID irriga Amazônia com mais um empréstimo

1/12/2023
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O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sob o comando de Ilan Goldfajn, tem sido um financiador regular da Amazônia. O Basa (Banco da Amazônia) negocia com a agência multilateral um empréstimo para projetos de bioeconomia e manejo sustentável na região. Recentemente, por meio de um acordo com o Banco do Brasil, o BID liberou cerca de US$ 250 milhões para o bioma amazônico.

#Amazônia #Banco Interamericano de Desenvolvimento #Ilan Goldfajn

Meio ambiente

Meio Ambiente dá aval para o retorno do Reiq

7/11/2023
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Alívio para a indústria química: segundo o RR apurou na última quarta-feira, véspera do feriado, a ministra Marina Silva assinou a portaria do Ministério do Meio Ambiente necessária para a volta do Reiq. Trata-se do regime tributário especial que prevê isenção de PIS e Cofins para insumos usados pelas empresas de primeira e segunda gerações. A demora da Pasta em publicar a portaria vinha causando mal-estar dentro do governo, notadamente junto ao Ministério da Indústria e Comércio. O retorno do Reiq se deu por gestões diretas de Geraldo Alckmin, que conduziu as negociações com entidades empresariais e sindicatos do setor químico. O decreto foi assinado por Alckmin, então presidente da República em exercício, em 25 de agosto.

#Ministério do Meio Ambiente #Reiq

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Governo do Maranhão sai no encalço dos campeões da poluição

1/11/2023
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O governador do Maranhão, Carlos Brandão, está fechando a cerco a indústrias locais. O governo do estado vai solicitar a grandes empresas locais o detalhamento de suas emissões de poluentes e das ações de controle adotadas por cada uma delas. Entre os alvos estariam nomes como a Alcoa/Alumar, produtora de alumina e alumínio primário, e a Eneva, dona do Complexo Parnaíba, que reúne cinco térmicas a gás na cidade de Santo Antônio dos Lopes, a 300 km de São Luís. Na semana passada, ressalte-se, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais notificou a Vale. A mineradora terá de comprovar as medidas de controle de poluentes. Com essa postura mais rigorosa, Carlos Brandão tenta responder às pressões que têm recebido, notadamente da Comissão de Meio Ambienta da Assembleia Legislativa, e de entidades ambientais. São Luís é hoje uma das capitais com maiores índices de poluição do Brasil. Em 2022, o volume de fuligem no ar superou em 500 vezes os níveis de emergência.

#Carlos Brandão #Eneva #Maranhão

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Suécia é a próxima conquista de Marina Silva

25/10/2023
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O governo brasileiro negocia com a Suécia um aporte no Fundo Amazônia. As tratativas têm sido conduzidas diretamente pela ministra Marina Silva. Os suecos se juntariam à Alemanha, Noruega e Dinamarca, esta última a mais nova financiadora do Fundo, com a doação de R$ 110 milhões anunciada no último mês de agosto. O acordo com a Suécia seria uma demonstração a mais do prestígio de Marina Silva no exterior, sobretudo pelo valor simbólico: em 2019, o governo sueco brecou novos aportes de seus fundos públicos em ativos brasileiros por causa do desmatamento da Amazônia.

O gesto seguido por movimentos similares da iniciativa privada. A Paradiset, maior rede de produtos naturais da Suécia, suspendeu a compra de produtos brasileiros por conta da liberação de novas licenças de agrotóxicos durante o governo Bolsonaro.

#Fundo Amazônia #Jair Bolsonaro #Suécia

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Pará prepara lançamento de programa de concessões florestais

18/10/2023
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O governador do Pará, Helder Barbalho, vai lançar uma espécie de “PPI florestal”. O estado trabalha a toque de caixa para anunciar, ainda neste ano, um programa de concessões de reservas ambientais. A meta é licitar algo em torno de cem mil hectares de unidades de conservação nos seis primeiros meses. As concessões serão vinculadas a projetos de restauro florestal. Trata-se de um aperitivo. Os estudos feitos pelo governo paraense indicam potencial para a concessão de manejo sustentável em mais de quatro milhões de hectares no estado.

#Helder Barbalho #Pará #PPI florestal

Destaque

Dragagem do Rio Paraguai é o novo ponto de tensão entre Marina Silva e o agronegócio

16/10/2023
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A ministra Marina Silva está no centro da mais nova queda de braço entre o agronegócio e o governo Lula. A bancada ruralista tem feito pressão em Brasília pela concessão da licença ambiental para a dragagem do chamado tramo sul do Rio Paraguai, um trecho de 592 quilômetros entre Corumbá e a foz do Rio Apa. Segundo o RR apurou, integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura solicitaram uma audiência com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar do assunto.

Querem também uma reunião com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, e o Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestre do Instituto, Regis Fontana Pinto. Os grandes produtores rurais do Centro-Oeste e companhias de navegação tratam a limpeza como fundamental para aumentar o escoamento de grãos pela Hidrovia do Paraguai. No entanto, há uma Marina Silva no meio desse rio.

No Ministério do Meio Ambiente e do Ibama há fortes restrições à obra. Aos olhos do aparelho ambiental do Estado, o projeto conduzido pelo DNIT descumpre uma série de requisitos. Segundo o RR apurou, o Ibama levantou riscos de danos à qualidade da água para o abastecimento público, notadamente às populações ribeirinhas. De acordo com informações filtradas do Ministério, um minucioso estudo assinado por cientistas da Embrapa Pantanal, ICMBio, Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ) e Panthera, organização global de conservação de felinos selvagens, aumentou ainda mais a resistência da ministra Marina Silva e de sua equipe.

Os pesquisadores apontam os potenciais impactos da dragagem para o Pantanal, com declínio nos sedimentos e nutrientes e diminuição dos habitats dos peixes, com severos efeitos sobre a subsistência e a atividade econômica da pesca na região. Um exemplo: a ruptura das termoclinas (camadas de oxigênio dissolvido), com a consequente mistura de faixas distintas da água, é uma ameaça à fauna local. Consultado pelo RR, o Ibama não se manifestou até o fechamento desta matéria.

Guardadas as devidas proporções, a dragagem do Rio Paraguai virou uma espécie de “Margem Equatorial” do agronegócio para a gestão Lula, em referência à rígida posição da ministra Marina Silva. Se, no caso da Foz do Amazonas, a pressão maior vem do próprio Estado – a Petrobras -, o impasse em relação à hidrovia é mais uma zona de fricção entre o governo e um setor da economia que já é naturalmente hostil ao presidente Lula. O ciclo das secas, que vai até o início de dezembro, aumenta os decibéis das cobranças do agronegócio em Brasília. O período potencializa os prejuízos causados pelo assoreamento de diversos trechos do Rio Paraguai.

As interrupções no fluxo de navios carregados são constantes. Estima-se que seja necessária a retirada de até dois milhões de metros cúbicos de sedimentos do manancial, trabalho previsto para quase três anos. Mesmo com as condições adversas de navegabilidade, a Hidrovia do Paraguai tem sido uma rota crescente não apenas para o agro, mas também para o setor de mineração. No primeiro semestre deste ano, o transporte de grãos cresceu 258% em comparação a igual período do ano passado. No caso do minério de ferro, o aumento beirou os 60%.

#Agronegócio #Ibama #Lula #Marina Silva #Renan Filho #Rio Paraguai

Meio ambiente

Holanda lidera o ranking do desmatamento amazônico na UE

28/09/2023
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Dados divulgados hoje pelo Centraal Bureau voor de Statistiek (CBS), algo como o IBGE da Holanda, colocam o país europeu, proporcionalmente, como o maior importador no continente de produtos que causam o desmatamento da Floresta Amazônica brasileira. A informação foi divulgada há pouco pelo site holandês NL Times (https://nltimes.nl/2023/09/28/netherlands-europes-biggest-importer-deforestation-products). Os critérios associam à Holanda à desflorestação e à degradação do bioma, ao declínio da qualidade e da fertilidade dos solos. Os principais produtos da “pauta da devastação” são óleo de palma, madeira e cacau. No ano passado a Holanda importou o equivalente a 1,9 bilhão de euros de soja do Brasil e pouco menos de 900 milhões de euros em madeira, notadamente da Amazônia.  

Obs RR: Os dados surgem em um momento sensível, em paralelo às complexas negociações para um acordo entre o Mercosul e a União Europeia. A EU impõe restrições cada vez mais rígidas do ponto de vista ambiental para o prosseguimento das tratativas. Do lado de cá, surgem críticas, de autoridades e, sobretudo, do setor privado de que em parte, a questão ambiental não passa de uma fachada, uma justificativa para o não fechamento do acordo e protecionismo entre os próprios países europeus. Há notórias pressões, por exemplo, do setor agrícola francês. Nesse contexto, as estatísticas divulgadas hoje pelo “IBGE holandês” estão apontadas para o lado de cá do Atlântico. Elas mais satanizam o remetente, leia-se o Brasil, do que o  destinatário, a Holanda. É o jogo.

#Holanda

Destaque

Marina Silva aperta o cerco à Usina de Belo Monte

12/09/2023
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Uma década e meia após o embate que precipitou sua saída do Ministério do Meio Ambiente, Marina Silva e a Usina de Belo Monte têm um novo “duelo”. Segundo o RR apurou, o Ibama vai impor rigorosas exigências para aprovar a renovação da licença ambiental da hidrelétrica, controlada pela Norte Energia – da qual a Eletrobras é a maior acionista, por meio da Eletronorte e da Chesf. O Instituto já teria identificado mais de 30 irregularidades da usina com impacto ao meio ambiente e à população que vive no seu entorno.

De acordo com um estudo do órgão, são condicionantes – como o termo sugere, requisitos obrigatórios para a operação do empreendimento – que vêm sendo seguidamente descumpridas desde a inauguração da geradora, em 2016. As autoridades apuram, por exemplo, a denúncia de que Belo Monte estariam secando a área conhecida como Volta Grande do Xingu, que engloba extensão de aproximadamente 130 quilômetros do rio. Haveria registros de açodamento de diversos trechos do manancial, com a consequente mortandade de várias espécies de peixe locais, atingindo as quatro etnias indígenas habitantes da região – Kuruaya, Xipaya e Yudjá/Juruna. Além de afetar a pesca, principal atividade econômica desses povos, há relatos de que a redução de peixes na Volta Grande do Xingu pode levar a população local a um quadro de insegurança alimentar.

Ao mesmo tempo, a hidrelétrica teria alagado florestas de igapó próximas à área do reservatório, dizimando parte da vegetação. A própria ministra Marina Silva tem citado a usina de Belo Monte como exemplo negativo de impacto ambiental na Região Amazônica.  

O espaço de negociação que a Norte Energia vinha encontrando dentro do Ministério do Meio Ambiente e consequentemente do Ibama durante o governo Bolsonaro se dissipou. Segundo o RR apurou, em reuniões internas, o próprio presidente do Instituto, Rodrigo Agostinho, próximo a Marina Silva, teria feito críticas contundentes à forma como as gestões anteriores conduziram o processo de renovação da licença de Belo Monte. Entre 2012 e início de 2019, ou seja, nas gestões de Dilma Rousseff e Michel Temer, a usina recebeu um total de R$ 91 milhões em multas do Ibama. Já no governo Bolsonaro, conhecido por deixar a “boiada” passar, o órgão não aplicou uma única penalidade à geradora.

O que se diz no Ministério do Meio Ambiente é que, entre 2019 e 2022, a direção do Ibama foi orientada a ceder em diversas condicionalidades dentro do processo de renovação da licença de Belo Monte. Ressalte-se que a usina vem operando com uma autorização temporária desde novembro de 2021. 

Em contato com o RR, o Ibama confirmou que existem “condicionantes (medidas que devem ser tomadas pelo empreendedor) a serem cumpridas e situações que podem ser melhoradas para que a população da região não seja prejudicada”. Segundo o órgão, o parecer técnico indicou “algumas pendências relativas ao pleno atendimento de condicionantes e solicitou complementações a serem atendidas pelo empreendedor para a emissão da Licença.” O Ibama esclarece que “Parte das informações solicitadas já foram apresentadas pela NESA (Norte Energia) e são objeto de avaliação, no momento. Contudo, ainda não se tem uma data para conclusão das análises.” 

A Norte Energia, por sua vez, garante que “Nenhuma Terra Indígena foi alagada pelo projeto do empreendimento e nenhuma comunidade precisou deixar seu local de origem. Segundo a empresa, “antes de Belo Monte, os indígenas da região eram 2 mil em 26 aldeias, hoje são cerca de 5.096 indígenas em 125 aldeias.”. A companhia afirma que “mantém diálogo permanente, aberto e transparente com os Povos Indígenas do Médio Xingu, que se dá de forma estruturada, respeitosa, inclusiva e participativa por meio de interações diárias mantidas pelo Programa de Comunicação e também de reuniões tripartites, que envolvem a participação de representantes indígenas e do órgão indigenista para discussão e análises das ações em execução.”. No que diz respeito ao manancial do Xingu, Norte Energia assegura que “Não há desvio algum, muito menos irregular. O que há é a aplicação do hidrograma.

É preciso esclarecer que a Norte Energia não estabeleceu ou definiu os hidrogramas de operação da Usina. A quantidade de água (hidrograma) destinada para a Volta Grande do Xingu foi estudada e estabelecida pelo Estado Brasileiro no âmbito do leilão de concessão da UHE.”. Com relação às penalidades já aplicadas pelo Ibama, a empresa diz que “as multas estão sendo discutidas administrativamente e posteriormente podem ser discutidas judicialmente.”

#Chesf #Eletrobras #Eletronorte #Ibama #Marina Silva #Ministério do Meio Ambiente #Usina de Belo Monte

Meio ambiente

Fundo da União Europeia financia projetos de conservação no Cerrado

18/08/2023
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O governo brasileiro abriu negociações com a União Europeia para o apoio do Fundo Euroclima+ a projetos de manejo sustentável no Cerrado. É mais um acordo que deve ser creditado na conta do prestígio de Marina Silva. A ministra tem mantido um canal de interlocução direto com o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Frans Timmermans, que lidera a UE nas negociações de clima e assuntos congêneres. Os recursos devem ser destinados ao Programa Cerrado Sustentável, que engloba uma série de ações para conservação e restauração do bioma local. Entre outras institucionais internacionais, o projeto conta também com recursos do Banco Mundial. O Euroclima+ já desembolsou mais de 200 milhões de euros no Brasil em iniciativas que vão da gestão de riscos em lavouras a projetos de mobilidade urbana.

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Fundo climático multilateral vai financiar projetos no bioma amazônico

10/08/2023
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Informação que circulava ontem reservadamente entre assessores da ministra Marina Silva, durante os encontros da Cúpula da Amazônia: o Climate Investment Funds (CIF), um dos maiores fundos multilaterais do mundo para ações climáticas, está fechando com o governo brasileiro um novo financiamento no país. Os recursos serão destinados a ações de combate ao desmatamento na Amazônia e projetos de manejo sustentável na região. Recentemente, o CIF anunciou a liberação de US$ 70 milhões para investimentos em energias renováveis no Brasil. Com isso, a carteira do fundo no país passou a somar aproximadamente US$ 170 milhões. E logo, logo, vai crescer ainda mais.

Meio ambiente

Vai cair mais dinheiro no Fundo da Amazônia

7/07/2023
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Informação que circulava ontem no Ministério do Meio Ambiente: Alemanha e Noruega deverão anunciar novos aportes no Fundo da Amazônia em agosto. O apoio será formalizado durante a reunião das Cúpula da Amazônia, em agosto. Em janeiro, logo no início do governo Lula, os dois países retomaram o repasse de recursos ao Fundo, suspenso durante a era Bolsonaro. Na ocasião, noruegueses e alemães aprovaram, respectivamente, a liberação de R$ 3 bilhões e R$ 1 bilhão. 

#Fundo da Amazônia

Meio ambiente

Cúpula da Amazônia ganha ares de COP

28/06/2023
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Segundo informações filtradas do Itamaraty, o ministro da Transição Ecológica da França, Christophe Béchu, e a ministra do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha, Steffi Lemke, sinalizaram que devem vir ao Brasil em agosto para participar da Cúpula da Amazônia. O presidente Lula pretende transformar a reunião entre os oito países sul-americanos membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OCTA) em um evento de dimensão global. Já convidou o presidente da França, Emmanuel Macron. Entre outros chefes de estado, está empenhado em trazer também ao Brasil o primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz. As tratativas diplomáticas vão se intensificar nas próximas semanas. Mas, no entendimento de assessores de Lula, não poderia haver maior chamamento aos líderes internacionais do que o discurso feito pelo presidente na semana passada, em Paris, em defesa da Amazônia. 

 

#Cúpula da Amazônia #Emmanuel Macron #Lula #Ministério do Meio Ambiente

Meio ambiente

Alemanha acena com mais recursos para ações ambientais no Brasil

22/06/2023
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Informação de alta fonte do Itamaraty: o governo da Alemanha sinalizou o interesse em dobrar os investimentos para ações ambientais no Brasil, chegando à cifra de R$ 2 bilhões até o início do próximo ano. Com isso, o Fundo Amazônia receberia um aporte substancialmente maior do que os R$ 190 milhões inicialmente acertados. É por essas e outras que Marina Silva é uma ministra indemissível.

#Alemanha #Fundo Amazônia #Itamaraty #Marina Silva

Meio ambiente

França vai aumentar o financiamento para projetos na Amazônia

14/06/2023
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Além do aporte no Fundo Amazônia, já sinalizado pelo presidente Emmanuel Macron, Brasil e França discutem outros caminhos para investimentos na Região. Uma das hipóteses sobre a mesa é o financiamento da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para projetos de manejo sustentável no bioma amazônico. A AFD tem sido um dos principais braços do governo francês para financiar o que a própria entidade define como “ações para o desenvolvimento e solidariedade internacional”. A Agência apoia mais de quatro mil projetos em todo o mundo, que somam algo em torno de 12 bilhões de euros. A AFD, ressalte-se, já tem uma razoável trajetória no Brasil por meio da Proparco, seu braço para o setor privado em países emergentes. Desde 2007, a instituição já concedeu algo em torno de 1,3 bilhão de euros em crédito para empresas no Brasil, entre as quais Enel, Rede D´Or e Aegea.  

#Fundo Amazônia

Meio ambiente

Baixa imunização ameaça realização de conferência da ONU em Belém

6/06/2023
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A confirmação de que Belém sediará a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em 2025, acendeu desde já um sinal de alerta no Itamaraty. Desde a pandemia, diversos países passaram a exigir dados de vacinação local para autorizar a presença de comitivas oficiais em eventos internacionais. Os indicadores mais recentes de vacinação de Belém não são os mais convidativos aos olhos das autoridades internacionais. Estão entre os mais baixos na comparação com outras capitais. Das 500 mil pessoas previstas para se imunizar contra a influenza, apenas 20% compareceram aos postos de saúde. No caso da vacina bivalente contra a Covid, os números são ainda mais preocupantes: até agora, apenas 10% da população elegível recebeu o imunizante. No Ministério das Relações Exteriores, há o receio de que a ONU venha a rever o local do Quadro de Mudanças Climáticas com base nesses índices. Pode parecer que 2025 ainda está longe, mas as Nações Unidas costumam iniciar os preparativos para conferências desse tipo com quase dois anos de antecedência. 

#Belém #Ministério das Relações Exteriores #Mudanças Climáticas #ONU

Meio ambiente

Drones ilegais usados em lavouras entram no radar do Ibama

25/05/2023
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O Ibama solicitou o apoio da ANAC para intensificar a fiscalização ao uso de drones no país, notadamente em regiões agrícolas. Há denúncia da utilização ilegal de equipamentos para o lançamento de agrotóxicos em lavouras, especialmente no Centro-Oeste. São drones sem registro da Agência Nacional de Aviação, muitos dos quais sem a capacitação para esse tipo de serviço e atuando em áreas não permitidas, próximas a concentrações urbanas e aldeias indígenas. Há modelos com capacidade para carregar até 150 quilos de defensivos agrícolas, voando a 400 pés de altitude. Ressalte-se que, há cerca de dois meses, a ANAC flexibilizou as normas para o uso das chamadas RPAS (Remotely Piloted Aircraft System) em atividades aeroagrícolas. Ao que tudo indica, faltou reforçar que o relaxamento não inclui a utilização de equipamentos piratas e fora das regiões autorizadas. 

#Anac #Ibama

Meio ambiente

Lula quer transformar Cúpula da Amazônia em uma “COP do B”

12/04/2023
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O governo brasileiro pretende transformar a Cúpula da Amazônia em uma espécie de mini COP, a Conferência do Clima das Nações Unidas. Além do presidente francês, Emmanuel Macron, Lula planejar convidar outros líderes estrangeiros para o evento, programado para a primeira quinzena de agosto, em Belém.  Segundo o RR apurou, entre os nomes mencionados no Palácio do Planalto estão os dos primeiros-ministros da Alemanha e da Noruega, respectivamente Olaf Scholz e Jonas Gahr Støre. Os dois países são os principais financiadores do Fundo Amazônia. O governo brasileiro quer convidar também John Kerry, assessor especial da Presidência dos Estados Unidos para o Clima. Há pouco mais de um mês, Kerry esteve reunido com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e reafirmou o interesse do governo Joe Biden de aportar recursos na Amazônia.  

Lula está encantado com a ideia de ser anfitrião do evento. Quer transformar a Cúpula da Amazônia em uma bandeira do compromisso do seu governo com a questão do meio ambiente e das mudanças climáticas. Por isso, a estratégia de ampliar o encontro para além dos países da Amazônia. A presença de autoridades estrangeiras dará uma amplitude maior à Cúpula. Mais uma vez, Lula pretende se valer do seu notório prestígio internacional, de forma a impulsionar a repercussão do seminário.  

#Amazônia #Conferência do Clima das Nações Unida #Emmanuel Macron #Lula #Palácio do Planalto

Meio ambiente

Marina Silva quer barrar trigo transgênico no Brasil

4/04/2023
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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tem feito gestões no governo para brecar a liberação do cultivo do trigo transgênico HB4 no Brasil. Em última instância, a decisão cabe ao Conselho Nacional de Biossegurança, órgão de assessoramento da própria Presidência da República. O colegiado deverá se reunir ainda nesta semana para referendar ou não a decisão da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, que aprovou o plantio da semente no país. Marina verbaliza, ou melhor, potencializa dentro do governo a voz de ambientalistas, que pressionam pela proibição ao trigo geneticamente modificado. A semente transgênica é resistente ao glufosinato de amônio, um agrotóxico 15 vezes mais tóxico do que o glifosato e proibido na União Europeia por ser nocivo à saúde. Significa que a planta e consequentemente a farinha de trigo produzida a partir do HB4 podem conter resíduos da substância.

#Comissão Técnica Nacional de Biossegurança #Marina Silva #Ministério do Meio Ambiente

Meio ambiente

Governo negocia a entrada do Japão no Fundo Amazônia

14/03/2023
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O governo Lula está perto de marcar mais um tento na política externa. Segundo informações filtradas do Ministério do Meio Ambiente, o Brasil mantém conversações com o governo japonês para um aporte no Fundo Amazônia. De acordo com a mesma fonte, trata-se de uma semente que começou a ser cultivada em janeiro, quando da passagem da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, por Davos. Ressalte-se que os dois países mantêm um acordo para fomentar o mercado regulado de crédito de carbono. Até agora, a gestão Lula já garantiu a retomada dos aportes da Alemanha e da Noruega no Fundo Amazônia, além da negociação para a entrada dos Estados Unidos. Deve ser pouca grana, mas de enorme valor simbólico. 

#Fundo Amazônia

Meio ambiente

Brasil reúne os “shareholders” da Amazônia

10/03/2023
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O Brasil vai liderar uma reunião entre todos os países com responsabilidade territorial na Floresta Amazônica, incluindo até mesmo a França – por conta da Guiana Francesa. As conversas têm sido conduzidas entre o próprio ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e diplomatas das demais nações, a começar pelo embaixador colombiano em Brasília, Guillermo Rivera Flores. O encontro, incialmente previsto para maio, servirá como uma prévia da inédita Cúpula da Amazônia, que deverá ocorrer em junho ou julho por proposição do presidente Lula. 

#Floresta Amazônica #Lula

Meio ambiente

Canadá e Austrália são os próximos “sócios” do Fundo Amazônia

27/02/2023
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O RR apurou que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deverá anunciar em breve a entrada de novos financiadores no Fundo Amazônia. De acordo com a mesma fonte, há negociações para que Canadá e Austrália também façam aportes. Além da Alemanha e da Noruega, integrantes originais da iniciativa, nas últimas semanas Estados Unidos, França e Espanha já sinalizaram a intenção de contribuir com o Fundo da Amazônia. No Ministério do Meio Ambiente, a estimativa é que as novas doações internacionais passem do equivalente a R$ 1 bilhão – hoje, o Fundo tem aproximadamente R$ 5,4 bilhões em recursos disponíveis.

#Fundo da Amazônia #Marina Silva #Ministério do Meio Ambiente

Destaque

Prates trabalha em busca de licença do Ibama para a Margem Equatorial

17/02/2023
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O próprio presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, está conduzindo diretamente as tratativas com a Ibama para destravar o licenciamento ambiental da Margem Equatorial. O ex-senador Prates tem bom trânsito junto ao novo presidente do Instituto, Rodrigo Agostinho, um handicap que carrega dos tempos de Parlamento. O atual presidente da Petrobras integrou a Comissão de Meio Ambiente do Senado no mesmo período em que Agostinho, então deputado federal, não apenas participava da Comissão congênere na Câmara como liderava a Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso.  

Resolver o imbróglio da Margem Equatorial é uma das mais intrincadas missões de Prates neste início de gestão. O impasse se arrasta desde antes da Petrobras assumir a operação de campos na região. A francesa Total, antiga acionista majoritária e operadora dos blocos FZA-M-57, FZA-M-86, FZA-M-88, FZA-M-125 e FZA-M-12, tentou por quatro vezes receber a licença do Ibama. Levou bomba atrás de bomba: em todas as ocasiões, o estudo de impacto ambiental apresentado pelos franceses foi rejeitado pelo órgão. A Margem Equatorial é um dos grandes projetos na área de E&P em curso na companhia. O plano de negócios da empresa para 2023-2027 prevê investimentos de US$ 2,94 bilhões na região, considerada a nova fronteira do pré-sal no Brasil. 

#Câmara #Comissão de Meio Ambiente do Senado #Ibama #Jean Paul Prates #licenciamento ambiental #Margem Equatorial #Petrobras #Pré-Sal #Rodrigo Agostinho

Destaque

Marina Silva prepara um plano nacional contra emissão de poluentes

8/02/2023
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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, planeja criar uma espécie de plano nacional para a redução das emissões de poluentes no Brasil. Marina pretende envolver diretamente os governadores e secretários estaduais de Meio Ambiente nas discussões e na elaboração de um programa de ações integrado. O objetivo é discutir iniciativas específicas para cada região, com base nas características locais – principais atividades econômicas, níveis de emissões, microclima etc. De quebra, ao dividir a faina com os estados, Marina espera também comprometer os governadores com a execução das medidas e o cumprimento de metas.  

Dentro do Ministério, o plano é visto como fundamental para o Brasil atingir a ousada meta de reduzir suas emissões de carbono à metade até 2030. A ideia de Marina Silva e de sua equipe é avançar algumas jardas em relação à Política de Qualidade do Ar e o Programa Nacional de Controle do Ar, lançados pela Pasta do Meio Ambiente no ano passado. São boas ideias que ainda não tiveram o tempo necessário para maturar. Marina pretende ainda acelerar a realização de um inventário nacional de emissões atmosféricas, algo como um mapa da poluição no Brasil. De antemão, há algumas regiões que causam maior apreensão no Ministério. A Amazônia nem “conta”: com suas queimadas, é hors concours. Um dos estados que mais causa preocupação é o Maranhão. São Luís virou praticamente a capital do efeito estufa no Brasil: na média, joga por dia na atmosfera cerca de 800 microgramas de dióxido de carbono por metro cúbico – a medição é feita a cada 12 minutos por cinco estações. O padrão máximo tolerado é de 125 microgramas por metro cúbico na média diária. O Distrito Industrial da capital maranhense é um dos adversários da qualidade do ar na cidade, a começar pela térmica a carvão da Eneva, instalada no complexo. 

#Marina Silva #Ministério do Meio Ambiente

Meio ambiente

As “mini” Cúpulas da Amazônia de Marina Silva

23/01/2023
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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pretende fazer da própria organização da Cúpula da Amazônia uma efeméride. Além de autoridades dos nove países participantes – Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname –, cientistas, pesquisadores, indigenistas, representantes dos povos tradicionais da Amazônia e fundos de investimento socioambientais, entre outros, serão convidados a participar da formulação dos temas discutidos no evento. Marina quer organizar uma espécie de “miniconferências” como prévias para a Cúpula da Amazônia, prevista para este semestre.

#Marina Silva

Meio ambiente

Marina vai confiscar máquinas ilegais usadas em desmatamento

19/01/2023
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Quando voltar da Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial, a ministra Marina Silva pretende pedir apoio das polícias Federal, Rodoviária Federal e do Comando da Defesa para que as máquinas flagradas em desmates ilegais sejam destinadas aos órgãos federais ou mesmo ao governo do estado e prefeituras. A destruição dos equipamentos ocorreria apenas em último caso. Hoje, em situações de crime, os equipamentos são queimados pelos agentes públicos. A ministra planeja que máquinas, tratores, retroescavadeiras etc. fiquem sob guarda de algum órgão num primeiro momento, para posterior transferência legal para um novo dono, mediante ordem judicial.

#Fórum Econômico Mundial #Marina Silva

Meio ambiente

La Niña começa a dar sossego ao agronegócio brasileiro

6/01/2023
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Uma boa notícia para o agronegócio: segundo informações filtradas do Ministério da Agricultura, novos dados do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologiaindicam que o La Niña está começando a se dispersar. Trata-se de um processo lento, que terá impacto gradual no campo. Mas, de acordo com técnicos do Inmet já nos próximos três meses haverá um aumento dos níveis de umidade, notadamente na Região Sul, o que deve possibilitar um aumento da produção de grãos na safra 2023/2024. O Brasil e a América do Sul como um todo têm sofrido com os efeitos do La Niña há quase dois anos. Na última safra, por exemplo, o fenômeno meteorológico impôs uma quebra de aproximadamente dez milhões de toneladas na produção brasileira de soja.

#Inmet #Ministério da Agricultura

Meio ambiente

Noruega também retoma contribuições para o Fundo Amazônia

3/01/2023
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Informação que circula na equipe do novo chanceler Mauro Vieira: a Noruega também deve anunciar nos próximos dias a liberação de recursos para o Fundo Amazônia. Vai se juntar à Alemanha, que, ontem, autorizou o repasse do equivalente a R$ 200 milhões. O governo Lula trabalha com a expectativa de obter, até o fim deste mês, cerca de R$ 3 bilhões junto aos governos dos dois países.

#Fundo Amazônia

Meio ambiente

Governo Lula estuda “Auxílio Lixo” para reduzir impacto dos resíduos orgânicos

27/12/2022
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O comitê de transição da área de meio ambiente elaborou um documento com propostas para a redução das emissões por resíduos orgânicos. A ideia principal é a criação de um programa para aumentar os índices de compostagem de dejetos, notadamente na indústria e no agronegócio. O grupo de trabalho propõe, inclusive, a concessão de crédito subsidiado, por meio dos bancos estatais e dos fundos regionais.

Algo como um “Auxílio lixo”. A compostagem permite a degradação da matéria orgânica no próprio local em que ela é gerada. Mais de 60% dos resíduos gerados no Brasil ainda vão para aterros sanitários, um processo custoso e com razoável impacto ambiental. Mas não é o pior: quase 18% da matéria orgânica produzida na indústria e no agronegócio vão parar em lixões irregulares, transformando-se em uma bomba irradiadora de gases efeito estuda.

Na América do Sul, o Brasil é o principal emissor de metano, com cerca de 4% do volume global. Na última Conferência do Clima das Unidas (COP27), realizada em novembro, reverter a tendência de crescimento das emissões de gás metano foi um dos assuntos debatidos. 

#COP27 #Lula

Meio ambiente

Projeto Santa Quitéria vai ser fértil em ações judiciais

13/12/2022
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Uma série de ONGs das áreas ambiental e agroecológica e associações de moradores da região preparam uma saraivada de ações judiciais contra o Projeto Santa Quitéria, que prevê a exploração de fosfato e urânio no município de mesmo nome, no Ceará. O objetivo é impedir a concessão da licença ambiental pelo Ibama e consequentemente o início dos trabalhos de extração na jazida, um dos empreendimentos incluídos no Plano Nacional de Fertilizantes. A ofensiva na Justiça se dará com base em recente relatório produzido pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) – cujo teor foi antecipado com exclusividade pelo RR.

Um dos dados mais preocupantes é o nível de radiação de componentes químicos prejudiciais à saúde. O índice registrado pelo CNDH chegou a 0,3 microSievert/hora, o equivalente a 2,6 miliSievert/ano, quase o triplo do limite estabelecido pela CNEM (Comissão Nacional de Energia Nuclear) – 1miliSievert/ano. De acordo com o mesmo estudo, 11 cidades do Ceará podem ser impactadas pela radiação. O projeto Santa Quitéria, um investimento de R$ 2,5 bilhões, está a cargo da Galvani Fertilizantes e pela estatal INB (Indústria Nuclear Brasileira). 

#CNEM #Conselho Nacional dos Direitos Humanos

Meio ambiente

Garimpo ilegal de ouro dispara na Amazônia

7/12/2022
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Um estudo produzido por ONGs e encaminhado a Marina Silva, nome mais cotado para o Ministério do Meio Ambiente, aponta que a produção ilegal de ouro na Amazônia vai fechar o ano com crescimento superior a 35%. Para se ter uma ideia do tamanho do problema, em 2021 o garimpo clandestino na região subiu “apenas” 25%. A estimativa é que aproximadamente 43 toneladas do metal foram extraídas do bioma amazônico de forma ilegal. Esse volume equivale à quase metade da produção oficial de ouro no Brasil. 

#Amazônia #Marina Silva #Ministério do Meio Ambiente

Meio ambiente

O custo do carvão em Santa Catarina

30/11/2022
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Uma pequena herança maldita do governo Bolsonaro que cairá no colo do próximo ministro de Meio Ambiente, ou seja, possivelmente de Marina Silva: segundo o RR apurou, o Serviço Geológico do Brasil estima em R$ 51 milhões o valor que terá de ser gasto para a recuperação de 100 hectares de terras em Santa Catarina duramente atingidos pela extração de carvão no estado. Uma inspeção do órgão constatou que não é apenas a superfície que está comprometida. Rios e córregos também foram afetados. O trabalho inicial levará cinco anos para ficar concluído. O governo Bolsonaro nada fez para conter o estrago ambiental causado pela extração carbonífera. Pelo contrário. Entre outros afagos ao setor, sancionou um projeto de lei prorrogando até 2040 a contratação de energia do Complexo Jorge Lacerda, composto por três térmicas a carvão em Santa Catarina. 

#Marina Silva #Ministério do Meio Ambiente

Meio ambiente

Sapos e tartarugas se salvam do governo Bolsonaro

24/11/2022
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No seu crepúsculo, um raro aceno pró-meio ambiente do governo Bolsonaro. O Brasil deverá formalizar amanhã sua adesão a um acordo global para a proibição do comércio de diferentes espécies sob risco de extinção, entre os quais os sapos-de-vidro e rãs-de-vidro. O pacto será um dos legados da Cúpula das Espécies Ameaçadas, que está sendo realizada no Panamá. A lista completa das espécies protegidas pelo acordo deverá ser fechada hoje até o fim do dia. A delegação brasileira quer incluir também a tartaruga de água doce.

#Jair Bolsonaro #Panamá

Destaque

Lula deverá anunciar adesão do Brasil a tratado ambiental

9/11/2022
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Entre outras agendas, Lula deverá aproveitar os holofotes da COP 27, no Egito, para anunciar que o Brasil vai aderir plenamente ao Acordo de Escazú. Trata-se do primeiro grande pacto ambiental da América Latina e Caribe, em vigor desde 22 de abril do ano passado. A proposta partiu de Marina Silva, candidata à ministra do Meio Ambiente no futuro governo do petista. As nações participantes do Acordo de Escazú assumem uma série de obrigações com o objetivo de garantir acesso público à tomada de decisões sobre recursos ambientais. Os signatários também se comprometem a oferecer maior proteção legal a entidades e ativistas defensores do meio ambiente e de causas correlatas, como a questão indígena.   

Uma vez confirmada, a adesão ao Acordo de Escazú será mais um movimento de Lula no sentido de realçar os enormes contrastes entre o seu futuro governo e a gestão Bolsonaro na área do meio ambiente. O Tratado é mais um exemplo do isolamento do Brasil nos últimos quatro anos. O país foi um dos signatários originais do pacto, em 2018, ainda no mandato de Michel Temer. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro virou as costas para o tema. Até hoje, o Acordo não foi ratificado pelo Congresso Nacional. Ou seja: seus termos não têm força de lei no Brasil. Entre as maiores economias latino-americanas, o Brasil é o único país que não homologou o tratado até o momento. Nesse quesito, tem a companhia de nações como Haiti, Guatemala, Granada, República Dominicana ou Belize. A recusa do governo Bolsonaro em ratificar o pacto causou ainda maior repulsa junto à comunidade internacional após o assassinato do indigenista do Bruno Araújo e do jornalista inglês Dom Philips, em junho. Lula quer anunciar a adesão ao Acordo de Escazú bem pertinho da ex-ministra do Meio Ambiente, Marinha Silva, que tem sido tratada como uma das estrelas do evento.

#Acordo de Escazú #COP 27 #Lula #Marina Silva

Meio ambiente

Assoreamento nas exportações

31/10/2022
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A balança comercial brasileira está ameaçada de perder alguns bilhões daqui até o fim do ano por conta da seca no Rio Paraguai. Segundo o RR apurou junto a uma grande companhia logística, as condições de navegabilidade pioraram muito nos últimos dias e a tendência é que a situação se agrave até dezembro. Em alguns trechos a profundidade está em menos de 90 cm, quando o mínimo necessário para garantir o fluxo de embarcações é acima de 1,5 metro. O problema atinge, notadamente, o transporte de grãos e de minério.

#Rio Paraguai

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