Categoria: Contencioso

Contencioso

Disputa judicial entre Lalamove e Vuxx vai além das fronteiras brasileiras

3/10/2023
  • Share

O RR apurou que a Lalamove, startup de entregas com sede em Hong Kong, pretende acionar a brasileira Vuxx em uma Corte internacional. Seria uma estratégia na tentativa de enfraquecer a oponente e, de quebra, criar uma manobra diversionista em relação ao litígio na Justiça do Brasil, mais precisamente na 1ª Vara Empresarial do Tribunal de São Paulo. O caso é rumoroso e agita o mercado de startups no Brasil.

A Lalamove é acusada de ter se apropriado indevidamente de um banco de dados sigiloso da Vuxx, com informações corporativas e de clientes. Onde está Vuxx, leia-se a gigante do delivery Rappi, que comprou a plataforma no ano passado e conduz a ofensiva judicial contra os asiáticos. A Lalamove já recebeu uma sentença desfavorável em primeira instância: a 1ª Vara Empresarial julgou procedente o pedido de indenização feito pela startup brasileira.

O que reforça a sua estratégia de arrastar o caso para um tribunal internacional. O contencioso e a acusação pegam a Lalamove em um momento sensível: sua holding está no meio do processo de abertura de capital na Bolsa de Hong Kong, uma operação que poderá movimentar cerca de US$ 1 bilhão. Consultada pelo RR, a Lalamove disse que “Referente à recente decisão da justiça brasileira em relação ao caso envolvendo a Vuxx, a empresa reitera sua posição de que não utiliza qualquer tipo de informação confidencial de terceiros em suas operações.”

A companhia afirmou que segue “cooperando totalmente com as autoridades legais neste processo, na expectativa de que a verdade seja revelada.” Diz ainda que “a sentença não é definitiva e, respeitando o sigilo do processo, informa que irá recorrer às instâncias cabíveis.” Perguntada sobre a estratégia de abrir um processo internacional, a Lalamove não se manifestou. Também procurada, a Vuxx não se pronunciou até o fechamento desta matéria.

#Lalamove #Rappi #Vuxx

Contencioso

Leilão de transmissão da Aneel vai parar nos tribunais

8/09/2023
  • Share

O leilão de transmissão realizado pela Aneel no último dia 30 de junho, que somou quase R$ 16 bilhões em investimentos, tem tudo para se transformar em uma batalha nos tribunais. O Consórcio Gênesis vai entrar na Justiça contra a agência reguladora. O Consórcio ganhou o leilão dos Lotes 1 e 8, mas não levou: foi inabilitado pela Aneel por “inconsistências de ordem jurídica, fiscal e trabalhista”. Com a sua desclassificação, a ISA CTEEP e a Rialma, respectivamente, foram homologadas como vencedoras dos dois lotes – conforme o RR antecipou (https://relatorioreservado.com.br/noticias/isa-cteep-esta-perto-de-assumir-investimento-de-r-34-bi-em-transmissao/). O Gênesis é um grande enigma no setor de energia. O consórcio é formado pela The Best Car Transporte de Cargas e Entec Empreendimentos, sem qualquer negócio anterior na área de transmissão. As duas empresas não teriam apresentado as garantias financeiras necessárias para assumir um investimento somado da ordem de R$ 3,4 bilhões. Na Aneel, o que se diz à boca miúda é que o Gênesis quer voltar ao game e retomar os direitos sobre os dois lotes para posteriormente vendê-los a outros investidores. 

#Aneel #Leilão de transmissão

Contencioso

Banco Safra avança sobre recebíveis da Americanas

1/09/2023
  • Share

O Banco Safra deverá entrar na Justiça com um pedido de bloqueio dos R$ 192 milhões que a Americanas vai receber pelo encerramento das atividades da Vem Conveniência, joint venture com a Vibra Energia. A instituição financeira quer que os recursos sejam usados automaticamente para pagar credores da rede varejista. Não será a primeira vez que o Safra faz um movimento similar.

Em março, o banco conseguiu, por meio de decisão da 18ª Câmara de Direito Privado do TJ-Rio, reter R$ 95 milhões em recursos da Americanas para cobrir créditos contra a companhia. No total, a empresa de Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles deve R$ 2,4 bilhões ao Safra. Procurados pelo RR, Americanas e Safra não se manifestaram.

#Banco Safra #Lojas Americanas

Contencioso

Um litígio internacional entra no espaço aéreo brasileiro

22/08/2023
  • Share

Um imbróglio até certo ponto provinciano está prestes a ganhar uma altitude maior. A Nella Linhas Aéreas, do empresário Maurício Souza, vai entrar na Justiça Federal brasileira contra o governo da Bolívia, mais precisamente a Dirección General de Aeronáutica Civil (DGAC), órgão regulador do setor aéreo. Sediada em Brasília, a Nella é a holding controladora da Amaszonas, que teve o registro de suas quatro aeronaves cancelado pelo DGAC. Segundo o RR apurou, a holding vai exigir uma indenização da ordem de US$ 50 milhões referente a perdas com a suspensão dos voos de sua subsidiária. A autoridade boliviana tomou a decisão com base em uma cobrança da GY Aviation Lease, de origem irlandesa. A empresa alega que a Amaszonas tem uma dívida de US$ 17 milhões referente ao arrendamento das quatro aeronaves. A companhia aérea nega o passivo. Mauricio Souza parece disposto a espalhar brasa para tudo que é lado. A Nella deverá também acionar a DGAC e a GY Aviation na Justiça dos Estados Unidos. Procurada pelo RR, a empresa não retornou.

#GY Aviation Lease #Nella Linhas Aéreas

Contencioso

Disputa entre GP e Lupatech caminha para o segundo round

11/08/2023
  • Share

A disputa entre GP Investimentos e Lupatech vai parar nos tribunais. A gestora contesta uma recente decisão da Câmara Arbitral do Mercado que a obrigou a pagar uma indenização à fabricante de equipamentos de petróleo e gás pelo descumprimento dos termos de um acordo firmado em 2012. O valor da punição gira em torno de R$ 32 milhões. A GP diz que não deve, nega o passivo e, por isso mesmo, garante que não vai pagar. Alega que foi incluída indevidamente no polo passivo e que o processo de arbitragem contra ela foi extinto. Tiro de lá; tiro cá. A Lupatech, por sua vez, não está disposta a vender barato e deve judicializar a contenda caso a gestora se recuse a cumprir a determinação da Câmara de Arbitragem.

Tudo começou há 11 anos, quando a Lupatech firmou contrato para comprar as Sociedades San Antonio, leia-se as empresas San Antonio International, a Oil Field Services e a Oil Services. Pouco depois, a companhia entrou com pedido de arbitragem, incluindo a GP no processo. 

Em linhas gerais, o argumento da Lupatech é que a decisão arbitral contra a San Antonio International, a Oil Field Services e a Oil Services se estende automaticamente à GP, uma vez que as três empresas acima eram veículos de investimento da própria gestora. Consultadas pelo RR, tanto a GP quanto a Lupatech não se manifestaram.

#GP Investimentos #Lupatech

Contencioso

PagBank abre nova batalha contra Americanas na Justiça

20/07/2023
  • Share

O PagBank, leia-se o Grupo UOL, avalia recorrer contra a recente decisão da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que estendeu por mais 180 dias o chamado stay period da Americanas. Ou seja: na prática, a Justiça suspendeu as obrigações da rede varejista como devedora e qualquer execução contra a empresa por mais seis meses. Segundo o RR apurou, a fintech tem buscado o apoio de outros credores da Americanas, notadamente o Banco Safra, na tentativa de derrubar a decisão judicial. São exatamente duas das instituições financeiras que têm se mostrado menos flexíveis no processo de recuperação judicial da companhia. O PagBank já protocolou na Justiça sua objeção ao plano de recuperação apresentado pela Americanas. O Safra, por sua vez, chegou a bloquear R$ 95 milhões em contas da rede varejista para cobrir créditos contra a empresa. Posteriormente, a companhia de Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles conseguiu derrubar a decisão judicial. Consultado, o PagBank não quis se pronunciar.

#Americanas #PagBank

Todos os direitos reservados 1966-2024.