Categoria: Alimentos

Os alimentos açucarados estão sendo silenciosamente tirados da prateleira dos bens nocivos à saúde que seriam tributados por meio do que o governo chama de “imposto do pecado”. São os chocolates, balas, bolos, refrigerantes etc. Eles representam 18% da montanha de glicose disponibilizadas nas gôndolas de supermercados. Quando o assunto começou a ser aventado, pelo ex-ministro Paulo Guedes, os açucarados estavam em quase todas as listas do novo imposto, atrás, é claro de bebida e fumo – campeões dos malefícios à saúde. Hoje, parece que os açucarados foram trocados pelos pesticidas. Parece até que sumiram. É difícil, dificílimo, hiperdifícil o tributo sobre as guloseimas vir a ser aprovado. Tanto os açucarados quanto os alimentos ultraprocessados – outros que saíram de cena – se confundem, em meio ao processo industrial. E ainda têm uma grande variedade de insumos do agrobusiness. Portanto, ambos somam o lobby das suas empresas, praticamente todas grandes multinacionais, com o dos empresários agrícolas, que lideram a maior bancada da Câmara dos Deputados. O RR ouviu um deputado do PT sobre o assunto. O parlamentar, claramente favorável ao imposto, mostrou um descrédito exagerado. Disse: “Eu arranco todos os dentes se ele for aprovado”. Pelo sim, pelo não, o RR fez uma breve pesquisa sobre a tributação dos alimentos açucarados em mais de 50 países do mundo. Em todos, eles são tributados. Um pequeno resumo da sondagem pode ser visto abaixo: 

• No México, em 2014 foi implementado um imposto de 8% sobre alimentos não essenciais com alta densidade energética e um imposto de 1 peso por litro sobre todas as bebidas não alcoólicas com adição de açucares, com aumento estimado de 11% nos preços das bebidas carbonatadas.   
  
  
• A África do Sul passou a adotar, em 2018, 10% de imposto em bebidas açucaradas através da Taxa de Promoção da Saúde. 

• Na Colômbia, o imposto para bebidas açucaradas passou a valer em setembro de 2023 e será progressivo, com 15% para 2024 e 20% para 2025. A alíquota do imposto dependerá da quantidade de açúcar contida nas bebidas. 

• Na Índia, uma taxa de 28% é aplicada, desde 2017, sobre bebidas carbonatadas açucaradas, águas aromatizadas e outros produtos não saudáveis, como o tabaco, além de um “imposto do pecado” adicional de 12%.  

• Os países do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) – Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Kuwait e Omã – introduziram um imposto chamado de SSB (Sugar-Sweetened Beverage Taxation). O preço dos refrigerantes aumentou em 67%.  

• Na França, o IVA sobre todos os produtos alimentares é de 5,5%. As exceções estão no álcool, caviar, doces e gorduras vegetais, que são tributados 20%.  
  
  
• Nos Estados Unidos, a taxação varia de cidade para cidade. Um dos exemplos vem da Philadelphia, com o seu PBT (Philadelphia Bevarage Tax). O tributo é pago pelos distribuidores de bebidas açucaradas. O valor é de 1,5 cent por onça distribuída. 

Os interesses geoeconômicos da Arábia Saudita no agronegócio brasileiro vão além da proteína animal. O Salic, fundo soberano do país, pretende investir na originação de grãos, notadamente em lavouras de soja. Os árabes já têm feito movimentos de aproximação com uma das maiores empresas de propriedades agrícolas do país. Esse movimento sinaliza a intenção do governo de Arábia Saudita de montar no Brasil uma cadeia integrada de suprimento de proteínas, tendo o Salic como ponta de lança. O fundo soberano já é acionista da Minerva Foods e está no meio do processo de aporte de capital na BRF em parceria com a Marfrig, em uma operação da ordem de R$ 4,5 bilhões.