18.10.18
ED. 5976

Cardápio de Bolsonaro inclui até consulta popular sobre o destino de Lula

Teria partido da dupla Janaina Paschoal e Miguel Reale Junior a inusitada proposta a Jair Bolsonaro de que, devidamente diplomado, o então presidente envie ao Congresso pedido de consulta nacional sobre a manutenção ou não de Lula no cárcere. Curiosa a origem da ideia. Foram os dois jurisconsultos os responsáveis pelo requerimento de impeachment da presidente Dilma Rousseff e consequentemente pela demolição do governo do PT. A fonte do RR identifica na controversa sugestão dos dois juristas – Janaina agora coroada como a deputada estadual mais votada da história do país – uma medida multiuso.

Primeiramente, atenderia, em parte, ao clamor internacional, notadamente o provocado pelo Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que defendia que o ex-presidente pudesse concorrer nestas eleições e permanece intercedendo pela sua liberdade. Bolsonaro poderá afirmar que era apenas um candidato e Lula, seu adversário, ainda que indireto, cabendo aos Poderes da República que se manifestassem sobre o assunto. Na situação de presidente, ele estaria em condições legais de encaminhar ao Congresso a consulta de julgamento popular, o tribunal mais legítimo para avaliação da condenação sui generis de Lula.

Jair Bolsonaro estaria dando também o maior recado de alerta à desinibida judicialização que vem pautando as instâncias juridicantes. A iniciativa sancionaria a realização de outros referendos ou plebiscitos que o Capitão já antecipou pretender utilizar no futuro. Se for liberto, teoricamente Lula estaria constrangido a ser um interlocutor afável de Bolsonaro na Presidência da República. O que não seria nada excepcional, conhecendo-se o pragmatismo do petista.

Por outro lado, se a criminalização do ex-presidente for reiterada pelo povo, Bolsonaro se livraria de um permanente problema político. O ícone estaria sepultado. O RR enviou aos dois mencionados juristas uma série de perguntas sobre o assunto. Janaina Paschoal negou a informação. Garantiu não ter tratado da questão com o candidato Jair Bolsonaro e tampouco com integrantes do Judiciário.

Está feito o registro. Por sua vez, Miguel Reale Junior não quis se pronunciar. A proposta, ressalte-se, estaria sendo guardada a duzentas mil chaves pela campanha do Capitão nesse período do segundo turno, onde os votos do antipetismo são considerados essenciais não somente para dar a vitória a Bolsonaro nas urnas, mas também para proporcionar uma diferença expressiva no escrutínio. Caso a consulta popular venha a se confirmar e seja favorável ao ex-presidente, será a maior rasteira na História, jamais concebida em todos os tempos, como diria o próprio: Bolsonaro e seus generais, com a ajuda do povo, libertando Lula do cárcere.

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