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14.08.20

O Rio Paraguai virou sertão

As autoridades do setor elétrico do Brasil, Argentina e Paraguai discutem o aumento temporário da vazão das hidrelétricas no Cone Sul, na tentativa de facilitar o tráfego de barcaças no Rio Paraguai. Há praticamente um apagão no transporte fluvial de grãos na  região, onde a navegação de cabotagem sofre os efeitos da pior seca nos últimos 40 anos. Há mais de cem mil toneladas de carga paradas em portos ao longo do rio, devido à falta de navegabilidade. Estima-se que as perdas para os agricultores já esteja na casa dos US$ 30 milhões. Com viés de alta.

O problema não atinge apenas o agronegócio. No Porto de Ladário, há cerca de 1 milhão de toneladas minério de ferro da Vale paradas, esperando o embarque para a Argentina.

Aliás, a seca na região descortinou outro problema: o aumento do número de barcos com produtos contrabandeados que foram “naufragados” propositadamente, para evitar o flagrante da Polícia Federal.

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18.03.20

Um fast track para as obras públicas

O governo encontrou uma solução para utilizar o regime de fast track que não esbarra no veto do Congresso, mais precisamente de Rodrigo Maia. Em vez de privatizações, o regime poderá ser utilizado para destravar obras públicas e grandes projetos de infraestrutura. O primeiro da fila seria a construção da hidrelétrica do Tapajós, uma das usinas da Bacia do Amazonas engavetadas ainda na gestão de Dilma Rousseff. Trata-se de um empreendimento orçado em quase R$ 20 bilhões.

O projeto é conduzido pelo ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, e envolve outras instâncias de poder, como o Ministério do Meio Ambiente, TCU, CGU, Ministério Público, entre outros. A usina do Tapajós seria um excelente teste para o regime de fast track. Poucos projetos de infraestrutura carregam um legado de passivos jurisdicionais tão grande quanto a geradora. Em 2016, o Ibama negou o primeiro pedido de licença ambiental para a hidrelétrica.

O Ministério Público, por sua vez, chegou a abrir 20 ações contra o empreendimento. A corrente contra o projeto tem ainda o reforço da comunidade indígena Mundukuru, que realiza recorrentes pajelanças para pedir aos deuses que a floresta se mantenha intacta no entorno da cidade de Itaiatuba (PA), lócus da usina do Tapajós. A intenção do ministro Albuquerque é incluir a usina do Tapajós no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Projetada para gerar cerca de 6 mil MW – duas vezes e meia a capacidade da Usina de Santo Antônio – a geradora daria um novo impulso ao PPI no setor elétrico. Apenas quatro projetos, de menor porte, fazem parte do programa: as hidrelétricas de Castanheira, Bem Querer, Telêmaco Borba e Tabajara.

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07.04.17

Governo já trata usinas da Cemig como suas

O ministro Moreira Franco pretende anunciar até o fim de abril a inclusão das hidrelétricas de São Simão, Jaguará e Miranda no Programa de Parcerias para Investimentos (PPIs). Será o lance derradeiro na batalha jurídica entre a União e a Cemig. Será mesmo? A estatal mineira alega ter direito à renovação automática da concessão das três geradoras. Nos últimos dias, no entanto, o STF derrubou todas as liminares que mantinham a companhia como operadora das usinas. Caso se confirme, a perda em definitivo será um duro golpe para a Cemig: as três hidrelétricas respondem por quase 40% da sua capacidade de geração. A empresa, no entanto, não se dá por vencida, Procurada pelo RR, diz que “tem todo o direito sobre essa renovação e que a Justiça vai chegar à mesma conclusão”. A Cemig informa ainda que “existem processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, para que seja garantida a prorrogação conforme previsto no contrato 007/1997”.

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06.01.17

Agência de Águas sofre desidratação

O governo Temer pretende tirar poder da Agência Nacional de Águas (ANA). Pelo projeto, a autarquia não terá mais ingerência sobre a construção de hidrelétricas em rios da União. Os estudos sobre bacias hidrográficas serão apenas referência para a definição das novas usinas e não mais impedimento.

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26.09.16

Governo retoma hidrelétricas com reservatórios

  O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, vai apresentar uma resolução autorizando a construção de novas hidrelétricas com reservatórios d´água. A proposta será encaminhada ao Conselho Nacional de Política Energética até o fim de outubro. Este formato de geradora foi colocado em segundo plano no governo Dilma Rousseff, que deu prioridade à instalação de usinas a fio d´água. É o caso de Belo Monte, que dispensa a instalação de reservatório e usa apenas o curso normal do rio.  A mudança pode ser interpretada como um afago do governo aos investidores do setor, com vistas às futuras licitações na área de geração. As usinas com reservatórios têm um ganho de até 30% de capacidade em relação a uma hidrelétrica a fio d´água de porte similar. Não por outra razão, é o modelo de preferência dos grupos de energia. Já não se pode dizer o mesmo dos ambientalistas. Como se sabe, as usinas com reservatórios de água têm um impacto ambiental maior.

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23.09.16

Cemig declara guerra à Aneel para ficar com hidrelétricas

 A Cemig decidiu buscar na Justiça a renovação de quatro concessões de hidrelétricas que não conseguiu no âmbito administrativo da Aneel e do Ministério de Minas e Energia. Duas dessas usinas já estão sendo discutidas no judiciário. No caso de Jaguara (424 MW), cujo pedido foi negado pelo Ministério, a estatal mineira tem conseguido manter a concessão com base no Mandado de Segurança nº 20.432/2013, interposto no STJ, e na ação cautelar ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF). Pela decisão da Justiça, a geradora permanecerá com a Cemig até que seja realizada Audiência de Conciliação, determinada pelo ministro relator Dias Toffoli, e julgado o mérito da questão. Em situação semelhante está a usina de São Simão, a maior do quarteto, com 1.170 MW, mantida com a Cemig com base no Mandado de Segurança nº 21.465/2014, impetrado no STJ. Para evitar o impasse jurídico, após inúmeras decisões sobre o caso, o Ministério baixou a Portaria nº 432/2015, que designa a Cemig como operadora da usina São Simão até que nova licitação seja feita.  As próximas investidas judiciais serão destinadas à manutenção das concessões das usinas de Miranda (408 MW) e de Volta Grande (380 MW), com os contratos vencendo em 2016 e 2017 respectivamente. Em ambos os casos, a Cemig vai apelar ao STJ usando como ações correlatas as que foram impetradas sobre Jaguara e São Simão. Está em jogo a permanência no parque gerador da empresa de quatro hidrelétricas que somam 2,9 mil megawatts, equivalente a um terço da capacidade de geração do grupo. A receita anual dessas unidades é de R$ 2,5 bilhões de um faturamento total de R$ 7,3 bilhões da Cemig GT, o braço de geração e transmissão da estatal. Esses ativos estão avaliados no mercado em R$ 10 bilhões. Sem as geradoras, a Cemig GT perde cerca de 30% do seu Ebitda – R$ 4,2 bilhões em 2015. • Procuradas, as seguintes empresas não se retornaram ou não comentaram o assunto: Cemig.

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 No xadrez político idealizado por Michel Temer para 2017, Rodrigo Maia seguirá para a Esplanada dos Ministérios ao fim do seu mandato na presidência da Câmara, em janeiro. Sem poder concorrer à reeleição, Maia assumiria a Pasta do Meio Ambiente. O atual ministro, Sarney Filho, está desgastado depois das seguidas campanhas contra a construção de hidrelétricas na Amazônia.

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21.09.16

Temer mete a colher na sopa de letras do setor elétrico

  O presidente Michel Temer autorizou seu ministro-chefe do Gabinete Civil, Eliseu Padilha, a mexer em toda a estrutura decisória do setor elétrico. O motivo é mais do mesmo, ou seja, a fragilidade do governo federal frente à própria burocracia do Estado, que paralisa quando bem entende as obras das grandes usinas hidrelétricas – o último exemplo foi o arquivamento da licença ambiental da usina de São Luiz do Tapajós. A primeira mudança será no perfil de atuação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), até então restrita à realização de estudos sobre o setor. A EPE agora vai planejar e entregar o pacote de medidas pronto para ser aprovado. A principal atividade da estatal, a confecção do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), não terá mais um caráter sugestivo e indicativo de novas usinas. Ele passará a ter a força de uma decisão governamental do que deverá ser feito para expandir o parque gerador do país. Padilha terá de tourear um lobby intragovernamental dos outros órgãos, a exemplo do Ibama e do ONS, que pretendem indicar representantes no futuro conselho consultivo da EPE. A preocupação é não contaminar a decisão com a diversidade de participantes, alguns deles os principais criadores de caso do setor elétrico, como o Ibama. Dessa forma, haverá menos arestas para aparar na aprovação final do Plano Decenal pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).  O CNPE também será alvo de mudanças. É a instância maior das políticas do setor, constituído por uma miríade de 14 membros, sendo nove ministros. Atualmente os membros do Conselho têm a prerrogativa de alterar os estudos da EPE e até mesmo retirar empreendimentos. No novo formato, o CNPE terá um poder menor de ingerência, na medida em que suas decisões serão tomadas em relação ao bloco de medidas, e não uma intervenção pontual, o que atrasa as decisões, transformando a instituição em uma espécie de assembleia. As alterações visam reduzir drasticamente o tempo entre a elaboração do projeto e a licitação das usinas. O CNPE deverá ter ainda a sua composição ampliada com um representante da sociedade civil especialista em meio ambiente, escolhido a dedo pelo Gabinete Civil. O que está em jogo é a construção encruada de dez usinas hidrelétricas na Amazônia, com potencial de geração de 30 mil megawatts e investimentos de R$ 35 bilhões, suficientes para garantir a expansão da oferta por quatro anos, sem contar com qualquer outra fonte de energia elétrica.

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 O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, já é visto dentro do governo federal como um obstáculo à construção de novas hidrelétricas na Amazônia. Embalado pela vitória sobre a usina de São Luiz do Tapajós, que teve a licença ambiental arquivada, o ministro já se prepara para o segundo round. Pretende inviabilizar a construção de Jatobá, também no rio Tapajós, com 2,3 mil megawatts. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, com o apoio de Eliseu Padilha, da Casa Civil, tem feito uma campanha no Planalto para que Sarney seja enquadrado.

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Só dá eles no setor elétrico. A Three Gorges é forte candidata à compra do pacotão de oito usinas hidrelétricas da Duke Energy no Brasil.

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