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03.05.22

Clã do peito

Eduardo Bolsonaro trabalha pela indicação do ministro do TST Ives Gandra da Silva Martins Filho para uma vaga no STJ. Como o nome sugere, trata-se do filho de Ives Gandra Martins, defensor da tese de que as Forças Armadas são o “Poder Moderador” da República e, portanto, poderiam até pedir o impeachment de ministros do STF.

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29.04.22

“Julgamento de Hipócrates”

Uma decisão recente do ministro Evandro Valadão, do TST, está provocando polêmica na Justiça Trabalhista e no Ministério Público do Trabalho. O togado deu ganho de causa à Bosch em ação movida por um funcionário da empresa que cobrava indenização por suposta doença ocupacional. O ponto central é que a decisão do ministro em favor da companhia se baseou em laudo produzido por um perito judicial citado na Operação Hipócrates. Deflagrada pelo MPF em 2016, a Operação investiga um esquema de venda de laudos periciais na Justiça do Trabalho. Em conversa com o RR, o TST informou que “nesse caso específico, não houve prova, nesse processo, da falsidade do laudo.” Em relação à possível suspeição do perito, a Corte esclareceu que “a lei não permite que, nesses casos, o Tribunal e seus integrantes votem com base em indícios ou notícias jornalísticas. É necessário prova (no caso técnica) ou sentença penal transitada em julgado.”

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17.01.22

Questão trabalhosa

Lula tem buscado uma aproximação com ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Uma de suas principais pontes com a Corte é Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, vice-presidente do Tribunal e indicado em 2006, durante o governo do petista. A possível revisão de pontos da reforma trabalhista, uma agenda das mais delicadas, passa obrigatoriamente pelo TST.

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23.11.21

Justiça do Trabalho

O que se diz nos corredores da Justiça do Trabalho é que o desembargador Sergio Pinto Martins, do TRT-2, de São Paulo, é o favorito do Palácio do Planalto para a vaga de ministro do TST. A lista tríplice enviada ao presidente Jair Bolsonaro tem ainda os nomes dos desembargadores Morgana Richa e Paulo Régis Machado Botelho.

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01.10.21

Coalizão no Judiciário

O STF e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) estão formando uma dobradinha em torno de uma matéria polêmica, que ainda vai dar muito pano para manga no Judiciário. Segundo uma fonte do TST, há entendimentos para que o Supremo ratifique decisões da Justiça Trabalhista permitindo que as empresas exijam de seus funcionários comprovante de vacinação contra a Covid-19. É bem provável que o assunto, cedo ou tarde, desague na Suprema Corte. Se, por acaso, perguntassem sobre o tema a Bolsonaro, já se sabe qual seria a resposta.

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10.09.21

Uma fatura previdenciária para o BB

A federalização de bancos estaduais, a maioria dos fim dos anos 1990, traz ônus ao governo até hoje. A Primeira Turma do TST reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação civil pública em que funcionários do Banco do Brasil egressos dos antigos Banco do Estado do Piauí, Nossa Caixa e Banco do Estado de Santa Catarina reivindicam o direito de associação retroativa aos planos da Previ. Segundo fontes do TST, seriam grandes as chances de que a Corte dê ganho de causa aos trabalhadores. Com isso, o Banco do Brasil teria de arcar com parte da contribuição previdenciária desses funcionários. O prejuízo chegaria a algumas centenas de milhões de reais. Procurado, o BB disse ter conhecimento da posição do TST “por meio de publicação oficial” e que “está recorrendo da decisão.”

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27.08.21

Uma agenda na contramão do governo

O ministro do TST Luis Felipe Vieira de Mello Filho assumiu uma cadeira no Conselho Nacional de Justiça com uma prioridade: a criação de programas de formação profissional para presos. Vai ter de buscar aliados dentro e fora do CNJ. No governo Bolsonaro, essa agenda praticamente sumiu do mapa.

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17.08.21

Um magistrado entre generais

A presença do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho no desfile de blindados da última terça-feira causou constrangimento entre seus pares no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gandra foi o único representante do Judiciário a participar da solenidade. Por sinal, demonstrou um apoio ao presidente Jair Bolsonaro que não tem sido muito recíproco. O jurista chegou a estar cotado para a vaga de Marco Aurelio Mello no STF, mas foi preterido em favor de André Mendonça.

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30.06.21

Sucessão no TST fica para depois

O RR apurou que, apenas em agosto, após o recesso do Judiciário, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai enviar ao presidente Jair Bolsonaro a lista tríplice de candidatos para a vaga do ex-ministro Walmir Oliveira Costa. Procurado pelo RR, o TST informou que “não há previsão de quando será enviada a lista”.

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07.04.21

Sucessão no TST

Foi dada a largada para a sucessão no Tribunal Superior do Trabalho, em substituição ao magistrado Marcio Eurico. Segundo o RR apurou, dez desembargadores estão na briga – a vaga é exclusiva para a categoria. Nos bastidores, a disputa foi abalada pela recente prisão do ex-presidente do TRT do Rio, Marcos Pinto da Cruz, que era tido como um nome forte. Além disso, um fator de apreensão dentro do TST é se o presidente Jair Bolsonaro seguirá a lista tríplice que será encaminhada ao Palácio do Planalto após a votação entre os 26 ministros da Corte.

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