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01.10.21

Coalizão no Judiciário

O STF e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) estão formando uma dobradinha em torno de uma matéria polêmica, que ainda vai dar muito pano para manga no Judiciário. Segundo uma fonte do TST, há entendimentos para que o Supremo ratifique decisões da Justiça Trabalhista permitindo que as empresas exijam de seus funcionários comprovante de vacinação contra a Covid-19. É bem provável que o assunto, cedo ou tarde, desague na Suprema Corte. Se, por acaso, perguntassem sobre o tema a Bolsonaro, já se sabe qual seria a resposta.

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10.09.21

Uma fatura previdenciária para o BB

A federalização de bancos estaduais, a maioria dos fim dos anos 1990, traz ônus ao governo até hoje. A Primeira Turma do TST reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação civil pública em que funcionários do Banco do Brasil egressos dos antigos Banco do Estado do Piauí, Nossa Caixa e Banco do Estado de Santa Catarina reivindicam o direito de associação retroativa aos planos da Previ. Segundo fontes do TST, seriam grandes as chances de que a Corte dê ganho de causa aos trabalhadores. Com isso, o Banco do Brasil teria de arcar com parte da contribuição previdenciária desses funcionários. O prejuízo chegaria a algumas centenas de milhões de reais. Procurado, o BB disse ter conhecimento da posição do TST “por meio de publicação oficial” e que “está recorrendo da decisão.”

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27.08.21

Uma agenda na contramão do governo

O ministro do TST Luis Felipe Vieira de Mello Filho assumiu uma cadeira no Conselho Nacional de Justiça com uma prioridade: a criação de programas de formação profissional para presos. Vai ter de buscar aliados dentro e fora do CNJ. No governo Bolsonaro, essa agenda praticamente sumiu do mapa.

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17.08.21

Um magistrado entre generais

A presença do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho no desfile de blindados da última terça-feira causou constrangimento entre seus pares no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gandra foi o único representante do Judiciário a participar da solenidade. Por sinal, demonstrou um apoio ao presidente Jair Bolsonaro que não tem sido muito recíproco. O jurista chegou a estar cotado para a vaga de Marco Aurelio Mello no STF, mas foi preterido em favor de André Mendonça.

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30.06.21

Sucessão no TST fica para depois

O RR apurou que, apenas em agosto, após o recesso do Judiciário, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai enviar ao presidente Jair Bolsonaro a lista tríplice de candidatos para a vaga do ex-ministro Walmir Oliveira Costa. Procurado pelo RR, o TST informou que “não há previsão de quando será enviada a lista”.

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07.04.21

Sucessão no TST

Foi dada a largada para a sucessão no Tribunal Superior do Trabalho, em substituição ao magistrado Marcio Eurico. Segundo o RR apurou, dez desembargadores estão na briga – a vaga é exclusiva para a categoria. Nos bastidores, a disputa foi abalada pela recente prisão do ex-presidente do TRT do Rio, Marcos Pinto da Cruz, que era tido como um nome forte. Além disso, um fator de apreensão dentro do TST é se o presidente Jair Bolsonaro seguirá a lista tríplice que será encaminhada ao Palácio do Planalto após a votação entre os 26 ministros da Corte.

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30.11.20

Deu tilt no TST

Oito meses após o início da pandemia, o Judiciário ainda dá mostras de não estar preparado para estes tempos. Na última quarta-feira, por exemplo, após sucessivas quedas do seu sinal de internet, a ministra Katia Magalhães Arruda, do Tribunal do Superior Eleitoral (TST), saiu de casa às pressas e foi até a sede da Corte para concluir a sessão de julgamentos. Não é a primeira vez que os magistrados do TST enfrentam o problema.

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02.10.20

Shoppings contra o “vale-creche”

É grande a pressão das maiores empresas de shopping centers do país sobre a Justiça do Trabalho. O objetivo é brecar a obrigatoriedade dos shoppings oferecerem creches para os filhos de funcionárias de todas as suas lojas – um custo extra de alguns milhões. O “ovo da serpente” é um processo contra o Partage Shopping, de Campina Grande (PB) no TST – na semana passada, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre Ramos. Ainda que, a rigor, a decisão não tenha efeito
vinculante, o temor das empresas do setor é que o veredito do TST passe a ditar o julgamento de casos similares em todas as Cortes do Trabalho do país.

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01.09.20

TST vs. STF

O Tribunal Superior do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal têm um embate marcado para o próximo dia 10. Nessa data, os ministros da Subseção Especializada em Dissídios Individuais do TST vão decidir se um ente da administração pública – uma estatal ou autarquia, por exemplo – pode ou não ser responsabilizado pelas obrigações trabalhistas de uma empresa terceirizada. Recentemente, o STF indicou que o Poder Público não deve responder por questões de terceiros na Justiça do Trabalho. No entanto, um dos ministros do TST garantiu ao RR que o entendimento da maioria da Corte vai na mão contrária.

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02.06.20

Muito além da sentença

Um importante julgamento do TST, na última semana, passou despercebido. A Corte decidiu que o deslocamento de um funcionário entre o hotel e o aeroporto, no caso de ele estar a serviço em outra cidade, deve ser computado como hora trabalhada. Os efeitos da sentença vão além. Advogados trabalhistas já interpretam que a decisão vai reforçar a legitimidade dos pedidos de indenização pelos chamados acidentes de trajeto, hoje um ponto controverso na Justiça do Trabalho.

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