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Tratado de Cooperação Amazônica

01.09.21

Tratado da Amazônia é mais uma missão solitária de Mourão

O vice-presidente, Hamilton Mourão, quis tomar para si a missão de ser o “general da détente”. Mourão assumiu o compromisso de distender conflitos do Brasil, tais como a China e o enorme confronto ambiental. Porém, foi desconstruído pelo presidente Jair Bolsonaro. A visita a Pequim para arrefecer os ânimos, em maio de 2019, deu em nada ou muito pouco. E as ações tanto diplomáticas quanto operacionais na Amazônia têm sido, no mínimo, insuficientes. Ainda assim, Mourão não se rende.

O mais novo murro em ponto de faca passa pela área de meio ambiente. Com a farda de presidente do Conselho da Amazônia, o general estaria trabalhando junto a países vizinhos com o objetivo de revigorar a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Criada em 1995, a OTCA reúne, além do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Nos últimos tempos, no entanto, o governo Bolsonaro relegou a participação brasileira na Organização a segundo plano. Mourão seria favorável à ampliação do escopo do organismo multilateral e até mesmo ao ingresso de países de fora da região, alguns com tradição de apoio financeiro a projetos de proteção do bioma amazônico.

Casos, por exemplo, da Alemanha e da Noruega. Mais uma prova de que Mourão enverga, mas não quebra. A missão é para lá de difícil. Historicamente os maiores doadores do Fundo Amazônia, alemães e noruegueses suspenderam os aportes como resposta ao avanço do desmatamento na Região e à política ambiental do governo Bolsonaro. Em meio a tantos “adversários” dentro do governo – do próprio presidente Bolsonaro aos ex- ministros Ernesto Araújo e Ricardo Salles -, Mourão ainda conseguiu colocar tropas para conter as queimadas na Amazônia.

Recentemente, garantiu também a extensão por mais 45 dias da operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) para o combate a crimes ambientais na Amazônia. Mas, na prática, o efetivo utilizado e os recursos disponíveis sempre se mostram aquém do necessário. As articulações junto aos países vizinhos para ampliar a importância da OTCA entram na mesma cota do empenho quase pessoal de Mourão. A Organização assumiria um papel de discussão e formulação de políticas de gestão do bioma amazônico de um forma transversal. Passaria a contemplar variáveis como o aproveitamento econômico de seus ativos, benefícios sociais e Defesa territorial. Procurada pelo RR, a Vice-Presidência da República não se pronunciou.

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