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10.03.21

CSN perde o trem da Transnordestina

O governo Bolsonaro e o empresário Benjamin Steinbruch caminham para um contencioso. Segundo o RR apurou, o Ministério da Infraestrutura avança nos estudos para decretar a caducidade da concessão da Transnordestina. De acordo com a mesma fonte, a ideia seria anunciar a decisão em abril. Com base em relatório produzido pela ANTT já há um ano, o Ministério entende que a CSN descumpriu uma série de cláusulas do contrato, justificando a caducidade.

A empresa, que há meses tenta uma saída negociada da Transnordestina, pretende entrar na Justiça caso a cassação se confirme. Deverá cobrar da União uma indenização pelos investimentos já realizados no projeto, algo como R$ 6 bilhões. Procurada pelo RR, a CSN confirma que “a recomendação de caducidade da concessão foi emitida pela ANTT em 10 de março de 2020.”

A empresa informa que, “desde então, tem mantido tratativas com o governo federal no sentido de encontrar uma solução definitiva para a obra”. Perguntada sobre a hipótese de levar o caso à Justiça, a CSN não se pronunciou. O Ministério da Infraestrutura, por sua vez, também confirmou que os “processos de apuração de caducidade da Transnordestina estão em análise”. Sobre a possibilidade de a CSN entrar na Justiça, o Ministério diz que “a eventual judicialização de decisões administrativas é uma faculdade de todos os cidadãos, não só dos concessionários.”

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03.08.20

Será o começo do fim de Benjamin na Transnordestina?

Os trilhos da Transnordestina e de Benjamin Steinbruch começam a se separar. O ministro Tarcísio Freitas está em tratativas avançadas com a CSN para cindir o contrato original de concessão, criando uma espécie de “Nova Transnordestina”. Os próximos trechos da ferrovia já seriam leiloados à parte, fora do acordo com a siderúrgica.

O RR apurou que a ideia do Ministério da Infraestrutura seria lançar, ainda neste ano, o edital de licitação do trecho entre a cidade de Salgueiro (PE) até o Porto de Suape. O leilão ocorreria no primeiro semestre de 2021. Nesse novo modelo, a CSN ficará responsável apenas pela “Velha Transnordestina”, leia-se o trecho em construção no Ceará, desobrigando-se da responsabilidade sobre as demais etapas.

Isso se a guinada no contrato não se revelar, mais à frente, um approach para a saída definitiva de Benjamin Steinbruch do projeto – como muitos dentro do próprio Ministério da Infraestrutura acreditam. A essa altura, seria mais um favor do que um castigo parA o empresário. No governo ninguém acredita que Benjamin tem punch financeiro e muito menos interesse de seguir à frente da Transnordestina. Somente para a conclusão das obras no Ceará ainda terão de ser investidos cerca de R$ 5 bilhões.

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04.02.20

Transnordestina pega um desvio para a reestatização

O Ministério da Infraestrutura planeja tirar da CSN a concessão sobre um trecho inteiro da Transnordestina em Pernambuco. São cerca de 520 quilômetros entre a cidade de Salgueiro e o Porto de Suape. Os estudos para a retomada da licença já teriam sido concluídos pela área técnica da Pasta e remetidos ao ministro Tarcísio Freitas. A intenção do governo seria relicitar esse ramal ainda neste ano.

Estima-se que sejam necessários mais de R$ 3 bilhões para a conclusão das obras, paralisadas desde 2014. Este é um dos braços mais complexos da Transnordestina. O trecho final entre Belém de Maria e Suape, por exemplo, sequer tem licenciamento ambiental. Procurado, o Ministério limitou-se a informar que “acompanha as tratativas da Concessionária Transnordestina para a retomada das obras”. Consultada especificamente sobre a reestatização da concessão em Pernambuco, a Pasta não se pronunciou.

A CSN também não quis se manifestar. As obras da Transnordestina se arrastam há 14 anos. Nesse período, até Ciro Gomes entrou no comboio, comandando o empreendimento entre fevereiro de 2015 e maio de 2016. Costumava dizer: “Sou um dos executivos mais bem pagos do Brasil justamente para resolver esse problema”. Não resolveu. A eventual retomada de um trecho da Transnordestina traz a reboque uma inevitável pergunta: o governo estaria preparando o terreno para uma solução ainda mais drástica, reassumindo não apenas uma parte, mas toda a concessão? Não obstante a dificuldade da CSN de levar o projeto adiante, a medida soa inócua. Seria trocar seis por meia dúzia. Parece até que o Estado tem muito dinheiro para investir ou que o governo está conseguindo realizar um leilão atrás do outro na área de infraestrutura.

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20.09.19

Igreja é mais um obstáculo para a construção da Transnordestina

Benjamin Steinbruch deve estar erguendo as mãos ao firmamento. Quem dera houvesse outros clérigos como o arcebispo de Recife e Olinda, Dom Fernando Saburido, que, indiretamente, está dando ao empresário um conveniente pretexto para atrasar ainda mais as obras da Transnordestina. Dom Fernando chamou para si a defesa das mais de 4,5 mil famílias da Zona da Mata pernambucana que
serão removidas de suas casas para a passagem da ferrovia.

Ao lado de outras autoridades eclesiásticas da região, criou uma comissão para tratar do assunto e tem conduzido seguidas reuniões com a população local para impedir a passagem dos trilhos da Transnordestina por oito municípios. O que para a CSN, responsável pelo projeto, é uma dádiva dos céus, para o governo é motivo de razoável preocupação. Neste caso, não está em jogo apenas o atraso atávico na construção da Transnordestina, que, originalmente, deveria ter sido inaugurada em 2010 – as últimas previsões apontam para 2027. Os ministros da Infraestrutura, Tarcisio Freitas, e do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, já trabalham a quatro mãos em um novo plano para a retirada de moradores de cidades da Zona da Mata de Pernambuco.

O objetivo é abrandar a mobilização social liderada pela Igreja Católica. Dom Fernando, ressalte-se, é um dos clérigos mais respeitados e influentes da região. Foi presidente do Regional Nordeste 2 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e integrante do Conselho Permanente da entidade. A proposta que está sendo elaborada pelos Ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional prevê um cronograma escalonado para as desapropriações. Há estudos para que os moradores afetados possam ter acesso a benefícios específicos no âmbito do Minha Casa, Minha Vida.

O trecho em questão, o Recife Sul, atravessa eminentemente áreas urbanas. Proporcionalmente, é uma das pernas da Transnordestina como maior impacto sobre a população. A mobilização na Zona da Mata pernambucana desponta justo no momento em que a Transnordestina dá sinais de sair da inércia. Pressionada pelo Ministério da Infraestrutura e pela ANTT, a CSN acenou ao governo federal que, nas próximas semanas, retomará as obras paralisadas desde 2017. A companhia já encaminhou à agência reguladora uma série de projetos executivos, condição imposta pelo TCU para desbloquear o repasse de recursos públicos ao empreendimento. Mas, a essa altura, se houver novos contratempos, Benjamin Steinbruch agradece.

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R$ 8 bilhões. Este é o valor necessário para a conclusão da Transnordestina, segundo cálculos fresquinhos da área técnica do Ministério da Infraestrutura. Na última estimativa, ainda no governo Temer, a fatura da ferrovia estava em R$ 6 bilhões.

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13.03.19

Fora, Benjamin

O governo Bolsonaro busca um novo maquinista para a Transnordestina. A convicção é de que com Benjamin Steinbruch não há jeito desse trem sair do lugar. O assunto está no gabinete do ministro da Infraestrutura, Tarcisio Freitas, e já foi solicitado um parecer ao TCU.

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19.02.19

Descarrilamento

A bola de neve da Transnordestina é quase incontrolável. Segundo o RR apurou, estudos do Ministério da Infraestrutura apontam que a conclusão das obras poderão exigir algo em torno de R$ 8 bilhões, o que representaria 20% a mais da cifra estimada pelo governo Temer. Do bolso de Benjamin Steinbruch e da CSN é que esse dinheiro não vai sair. Procurado, o Ministério diz “não confirmar a informação”.

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O Ministério dos Transportes calcula que, por baixo, é necessário cerca de R$ 1 bilhão para recuperar vagões enferrujados, trilhos retorcidos e dormentes que começam a se soltar nos quase 900 quilômetros já construídos da Transnordestina. Isso para não falar dos mais de R$ 6 bilhões que ainda faltam para a instalação dos quase mil quilômetros não entregues pela CSN – e que, a esta altura, nunca serão.

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07.12.17

Contagem regressiva para Benjamin Steinbruch

O tempo de Benjamin Steinbruch na Trasnordestina está se esgotando. A CSN, responsável pela construção da ferrovia, teria até março de 2018 para entregar ao governo o novo projeto executivo da ferrovia, com o orçamento devidamente revisado. Na prática, mais importante do que o documento em si é o timing.

Este é o prazo que Benjamin terá para buscar uma solução de mercado, leia-se um novo investidor para a Transnordestina – independentemente da sua permanência ou não no negócio. Paralelamente, o grupo de trabalho criado pela Casa Civil e pelo Ministério do Planejamento deverá apresentar até fevereiro um relatório com propostas para desatar o nó da Transnordestina, que deverá incluir a revisão do cronograma e mudanças no projeto técnico. No entanto, a não ser em um cenário extremo, não é de interesse do governo retomar a concessão.

A premissa é que a fornada de novas licenças ferroviárias que serão leiloadas em 2018 deixa pouco espaço para a relicitação da Transnordestina. Sobretudo por ser a Transnordestina. E quando a ferrovia será entregue e a que custo? Essas são perguntas ainda sem resposta. A nova meta é 2020, mas ninguém no governo acredita que ela será atingida. O orçamento original, de R$ 7,5 bilhões, também já foi para as calendas há tempos. Hoje, estima-se que a obra toda consumirá mais de R$ 12 bilhões.

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13.09.17

Benjamin Steinbruch vai?

Benjamin Steinbruch está prestes a ser jogado do trem. E junto com ele a Valec. A solução desenhada pela Casa Civil para a Transnordestina prevê a saída da CSN e da estatal – a autarquia é dona de 41% do consórcio. A operação passaria pela Medida Provisória 752/16, que deu ao governo o poder de retomar licenças de infraestrutura por meio de uma “devolução amigável”, um eufemismo para “cassação”.

Dependendo do quão seja esse “amigável”, Benjamin poderia deixar o negócio levando uma indenização, como reza a MP. Neste momento, um grupo interministerial encabeçado por Eliseu Padilha está ultimando os estudos de viabilidade econômico-financeira da Transordestina. A ideia é que tudo fique pronto ainda neste mês.

Levantamento preliminar indica que a ferrovia precisará de quase R$ 5 bilhões para ser concluída, e não apenas R$ 3 bilhões como se estimava anteriormente. Da CSN e da Valec é que esse dinheiro não deverá sair. A retomada permitiria ao governo relicitar a concessão da Transnordestina. De quebra, funcionaria como uma “higienização” de um projeto que está atrasado em quase dez anos e cercado de denúncias de irregularidades, que levaram o TCU a suspender as obras.

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