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01.07.20

“Rachadinha”

A decisão da 3a Câmara Criminal do TJ-RJ de conceder foro privilegiado a Flavio Bolsonaro provocou fissuras na Corte. Influentes desembargadores têm se colocado contra a medida. Há muito de pragmatismo: parte dos integrantes do Órgão Especial que ficará responsável pelo caso não queria essa batata quente no colo.

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30.01.20

Habeas corpus

A juíza Gloria Heloiza Lima da Silva entrou com pedido de licença na 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do TJ-RJ. É mais um indício de que a magistrada deverá ser lançada por Wilson Witzel como candidata à Prefeitura do Rio. O ex-meritíssimo Witzel aposta que o raio eleitoral pode cair no mesmo lugar duas vezes.

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08.10.19

Operação de guerra contra as milícias

A partir de um acordo tácito com o TJ-RJ, a Polícia Civil do Rio estaria represando o envio à Justiça de inquéritos contra milicianos. A estratégia é esperar pelo início das atividades na nova Vara criada pelo Tribunal para julgar casos contra milícias e o crime organizado – ver RR de 26 de setembro.

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08.07.19

Justiça on demand

O TJ-RJ vai acelerar os trâmites internos para que a nova Vara especializada em crime organizado e milícia inicie seus trabalhos ainda neste mês. Não vão faltar “clientes”. Só na semana passada, a Polícia prendeu 42 suspeitos de participar de um grupo de milicianos em Itaboraí.

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17.06.19

Atalho contra o crime

O Tribunal de Justiça do Rio vai transformar uma vara criminal inteira em unidade especial de combate a organizações criminosas. A medida deverá ser formalizada hoje pelo Órgão Especial do TJ-RJ, composto por 25 desembargadores. A conversão de uma vara criminal já existente foi uma manobra engenhosa encontradapela Corte para acelerar o rito do processo. Com a medida, a rigor o Tribunal não vai gerar despesa extra, o que torna desnecessário o pedido de autorização à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Melhor assim. Talvez um ou outro integrante da Alerj não se sensibilize com a criação de uma vara especializada no combate ao crime organizado e à corrupção.

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12.06.19

Não vai faltar trabalho

O Tribunal de Justiça do Rio vai realizar ainda neste ano concurso para juiz substituto. Ao todo serão 50 vagas, com salário inicial de R$ 29,5 mil. O déficit de magistrados no TJ-RJ é de 170 cadeiras.

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29.05.19

O medo de toga

Procuram-se magistrados dispostos a assumir as novas Varas especializadas no combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro que serão criadas pelo Tribunal de Justiça do Rio – informação antecipada pelo RR na edição de 3 de maio. Alguns juízes consultados pela cúpula do TJ-RJ declinaram do convite e outros fingem que não é com eles, mesmo com todas as garantias de um forte aparato de segurança. Entre outras atribuições, as novas Varas terão a incumbência de julgar processos contra milicianos, neste momento talvez a grande praga na segurança pública do Rio de Janeiro.

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