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28.01.21

Incra fecha o cerco a estrangeiros em terras brasileiras

A semente de um primeiro atrito diplomático entre os governos de Jair Bolsonaro e Joe Biden pode estar brotando no solo brasileiro. Segundo o RR apurou, o Incra pretende anular títulos de propriedade de terras na região do Cerrado que pertencem ao Teachers Insurance and Annuity Association of America (TIAA), um dos maiores fundos de pensão do mundo, e ao fundo de investimentos da Universidade de Harvard. De acordo com a mesma fonte, a autarquia aguarda apenas parecer favorável da AGU para levar o processo de cassação adiante.

Com base em investigações encerradas no último mês de dezembro, o Incra acusa a dupla norte-americana de ter violado restrições impostas pela Constituição para a compra de terras por estrangeiros. No caso do TIAA, as operações envolveriam a aquisição de mais de 30 mil hectares no Mato Grosso, Maranhão e Piauí em parceria com a Cosan. Procurados pelo RR, TIAA, Universidade de Harvard e Cosan não se pronunciaram. O Incra, por sua vez, informou que “o processo está em análise e, até a sua conclusão, não se manifestará sobre o caso”.

A julgar pela postura do presidente Jair Bolsonaro, é provável que a autarquia tenha apoio do Palácio do Planalto para avançar sobre os fundos norte-americanos. Bolsonaro já anunciou que vai vetar o projeto de lei aprovado pelo Senado em dezembro, flexibilizando a compra de terras por estrangeiros. Ao seu estilo, Bolsonaro foi curto e grosso em sua live semanal exibida no último dia 24 de dezembro: “Você acha justo vender terras aqui para estrangeiros? Se vender terra para estrangeiro, ele nunca mais vai revender para ninguém, vai ser território dele”.

É provável que uma medida mais contundente por parte do governo brasileiro provoque algum ruído bilateral. Os protagonistas deste enredo são dois importantes e influentes investidores institucionais dos Estados Unidos, ainda que com pesos bastante distintos. O fundo de Harvard administra cerca de US$ 50 bilhões. O TIAA, por sua vez, tem sob gestão mais de US$ 1 trilhão. Já há algum tempo ambos estão no radar de ONGs, a exemplo de Grain, Rede Social e AATR (Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais), que monitoram a presença de estrangeiros no setor. A dupla figura numa lista de investidores estrangeiros que teriam comprado ilegalmente mais de 700 mil hectares de terras no Brasil.

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