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16.11.20

Guerra dos “Us”

Ao contrário do TCU, CGU e AGU já saíram em socorro de Ricardo Salles. Os dois órgãos entendem que a contratação de militares para cargos de chefia do Ibama foram legais, diferentemente do parecer do Tribunal de Contas.

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13.11.20

Tarcísio Freitas a cem por hora na Via Dutra

O ministro Tarcísio Freitas costura junto ao TCU uma espécie de fast track para que a Corte aprove, ainda neste ano, a licitação da Via Dutra. O cumprimento deste prazo permitiria a realização do leilão, no mais tardar, em março de 2021. Pela importância da rodovia e volume de investimentos previstos (R$ 14,5 bilhões), a licitação é tratada dentro do Ministério da Infraestrutura como um chamariz para o programa de concessões em 2021. Um leilão bastante disputado ajudará a dar gás às próximas concorrências. E o contrário? Freitas nem quer pensar nessa hipótese.

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05.11.20

O leilão vai sair

Fonte do RR no TCU crava que nos próximos dias a Corte vai dar o sinal verde para a privatização da BR 381/262 (Minas Gerais- Espírito Santo). Trata-se de um dos principais ativos do plano de concessões rodoviárias do governo, com investimento previsto de R$ 8 bilhões.

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29.10.20

Mar de almirante

O discreto e eficiente almirante Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, teve um papel decisivo na autorização do TCU para que o governo realize o leilão de linhas de transmissão, somando cerca de dois mil quilômetros. Os ministros do Tribunal de Contas há meses estavam sentados sobre o edital.

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21.10.20

Caminho aberto

Tarcisio Freitas tem trabalhado junto ao TCU para destravar, até dezembro, o processo de concessão da BR 262 e da BR 381. Os dois leilões, previstos para ocorrer até março de 2021, têm um valor simbólico importante. Serão as primeiras licitações de rodovias após a pandemia.

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15.10.20

Operação blindagem

A AGU já foi acionada para ajudar na “defesa” da ministra Damares Alves. O TCU investiga possíveis irregularidades na transferência de recursos do Ministério da Mulher e da Família, comandando por Damares, para a Secretaria Nacional da Juventude. O dinheiro foi usado no pagamento de bolsas a funcionários e pessoas vinculadas à Secretaria. As somas são pequenas – em junho, não passaram de R$ 127 mil. O problema é que a CGU teria orientado a ministra a suspender os repasses.

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14.10.20

O “infiltrado” no TCU

Jorge Oliveira, ex-secretário geral da Presidência e indicado por Jair Bolsonaro para o TCU, terá um papel estratégico na Corte. Tido no Palácio do Planalto como hábil e jeitoso, Oliveira tentará dobrar por dentro a ala menos “governista” do Tribunal de Contas, personificada, principalmente, pelo ministro Bruno Dantas. Uma de suas principais missões será reduzir os óbices impostos pelo TCU ao programa de desestatizações do governo. Recentemente, por exemplo, o Tribunal de Contas levantou nove riscos relacionados ao processo de privatização da Eletrobras.

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17.09.20

João sem braço

O TCU está passando um pente fino em cartilhas, anúncios publicitários e postagens em redes sociais feitos por municípios a pretexto de divulgar ações de combate à Covid-19. O Tribunal de Contas investiga denúncias de que há prefeitos candidatos à reeleição se aproveitando de recursos repassados pela União para produzir propaganda política travestida de informes na área de saúde.

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31.08.20

Caiu no colo de Tarcisio Freitas

O ministro Tarcísio Freitas, está atuando diretamente junto ao TCU para equacionar um imbróglio portuário de razoável calado. Freitas tenta convencer o Tribunal de que a Marimex, operadora de cargas no Porto de Santos, não tem direito a renovar automaticamente o contrato de arrendamento de uma área de 100 mil m2, utilizada para o armazenamento de contêineres. Por ora, o placar está um a zero para a empresa: o TCU concedeu medida cautelar a favor da Marimex. O temor de Freitas é que o impasse tenha impacto sobre os leilões dos terminais S14 e S14A do Porto de Santos. Os projetos preveem a construção de uma área de manobras para trens exatamente no espaço reclamado pela Marimex. O lobby da empresa não é de marinheiro de primeira viagem. Parlamentares graúdos de São Paulo vêm tentando interceder a seu favor junto ao TCU.

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25.08.20

Na conta do coronel

A decisão do TCU de livrar os investidores da comprovação prévia de viabilidade econômica em projetos de arrendamento portuário foi uma vitória pessoal de Tarcísio Freitas. O ministro empenhou-se pessoalmente junto à Corte.

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