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12.03.20

A crise entre o governo federal e o Congresso em tempos de coronavírus

Termômetro

POLÍTICA

A crise entre o governo federal e o Congresso em tempos de coronavírus

O horizonte entre o governo federal e o Congresso permanece nublado e não há nenhuma garantia de entendimento em torno de pauta base para enfrentar os efeitos do coronavírus, que impacta drasticamente a bolsa brasileira.

Há, no entanto, alguns movimentos que podem evoluir positivamente amanhã, ainda que em diferentes graus:

  • A liberação de R$ 5 bilhões em emendas parlamentares para o Ministério da Saúde, o que, tudo indica, vai acontecer.
  • A “pausa” na votação de novas pautas que envolvam aumento de gastos pelo Congresso – incerta, mas com boas chances de se concretizar em função do receio de parlamentares em contribuírem para pânico no mercado;
  • O ensaio de uma “trégua” de parlamentares com o governo federal, centrado em medidas imediatas de estímulo (como a desoneração da folha de companhias aéreas, agenda de concessões e oferta de crédito para pequenas e médias empresas do setor de serviços) e o aceno para a retomada das reformas.

Esta última é a menos provável das três, contudo, está em pauta tanto por ação de lideranças do Congresso (Rodrigo Maia à frente) quanto por mobilização dos ministros da Infraestrutura e da Economia. O maior problema, aqui, é o espectro das manifestações de domingo e a perda de capacidade de interlocução do ministro Paulo Guedes que, na avaliação do Congresso, age lentamente e de maneira confusa.

Se houver algum avanço nesse campo, contudo, pode ocorrer também uma sinalização favorável à reversão de aumento do BPC.  Mesmo que seja, apenas, por aceitação tácita de que a medida seja revista pelo TCU ou pelo STF, para os quais o governo federal recorrerá, com boas chances de sucesso.

PSICOSSOCIAL

Aumenta pressão sobre sistema de saúde pública

A atuação do ministro Mandetta, inclusive politicamente, segue muito bem avaliada e teve impacto o alerta de que o cotidiano da população e o sistema brasileiro de saúde verão um aumento exponencial dos efeitos do coronavírus, a partir de agora. Ao mesmo tempo, crescerá a demanda de estados tanto por recursos quanto por apoio logístico do Ministério.

Já os cancelamentos de eventos, a paralisação de instituições – que se acumulam, seguindo tendência internacional – e o aumento de internações hospitalares mudarão o ambiente no país, trazendo o coronavírus para o dia a dia. Esse panorama será afetado, ainda, se for confirmada a contaminação do presidente Bolsonaro, que foi testado hoje.

ECONOMIA

Indicador deve refletir preocupação com pandemia

Internacionalmente, destaque amanhã para o Índice Michigan de Percepção do Consumidor de fevereiro, nos EUA. O indicador vem de seis meses consecutivos de alta, mas deve cair em torno de 6 pontos (de 101 para 95), já refletindo o impacto nas bolsas e a forte preocupação causada pelo coronavírus.

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12.02.20

B2T cercada por todos os lados

Alvo de operação da PF na semana passada, a Business to Technology (B2T) também está na mira do TCU. O motivo é o contrato firmado entre a empresa e o Ministério da Cidadania em julho de 2019. Isso menos de dois anos depois de a CGU concluir um relatório apontando supostas fraudes de R$ 50 milhões em um contrato entre a própria B2T e o Ministério do Trabalho. O caso já fez vítimas no governo. O Ministério da Cidadania confirmou ao RR que “nos dias 14 e 30 de janeiro deste ano foram destituídos o subsecretário de Tecnologia da Informação e todos os coordenadores da área”. Disse ainda que está avaliando “os contratos de TI, inclusive o da empresa B2T”.

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23.12.19

Maquinista

O ministro Tarcisio Freitas “pressiona” o TCU dia sim e o outro também pela aprovação do estudo preliminar da concessão da Ferrovia de Integração OesteLeste. O governo quer despachar esse trem no primeiro semestre de 2020. Bem, cronogramas, Freitas tem aos borbotões; cumpri-los é que são elas.

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19.12.19

O plano do MPF

A saúde de Deltan Dallagnol e cia. está garantida. O TCU avalizou uma dotação suplementar para cobrir o rombo do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. O déficit do plano de medicina de grupo do MPF fechou 2018 com déficit de R$ 37 milhões. Para 2019, o resultado negativo projetado é de R$ 51 milhões.

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04.12.19

Trilhos sinuosos

O imprimatur do TCU está longe de ser o epílogo da novela da renovação da concessão da Malha Paulista. Falta o sinal verde da ANTT, onde o processo se arrasta feito um réptil há quase dois anos. A Rumo Logística, responsável pela ferrovia, conta com o prestígio do ministro Tarcisio Freitas para matar essa cobra. Disso depende um investimento de R$ 6 bilhões

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03.12.19

Memorial da Anistia vai parar no TCU

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos vai solicitar ao TCU uma tomada de contas especial na obra do Memorial da Anistia, em Belo Horizonte. O RR teve a informação de que, nos próximos dias, a Pasta vai encaminhar ao Tribunal uma série de documentos com fortes indícios de superfaturamento no projeto. Procurado, o Ministério confirmou a informação, mas disse não poder “fornecer maiores detalhes, pois o processo tramita em sigilo.” A obra, a cargo da UFMG, já é objeto de investigação da PF. O orçamento original era de R$ 5 milhões. Já foram gastos mais de R$ 14 milhões e o Memorial não ficou pronto.

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26.11.19

Voo cego

O TCU está cobrando do governo informações e documentos sobre o aluguel do Parque Olímpico para eventos privados, a exemplo do Rock in Rio. A cessão do complexo é uma área cinzenta, com baixíssimo disclosure. O próprio Parque Olímpico, tornou-se quase um patrimônio sem dono. Desde a extinção da Autoridade do Legado Olímpico, está jogado em algum canto do Ministério da Cidadania.

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19.11.19

Disque Tribunal de Contas

O antigo contrato para a operação do Disque 100 (direitos humanos) e do Disque 180 (violações contra as mulheres), firmado no governo Temer, está na alça de mira do TCU. Ele entrou no radar da Corte depois que o Ministério da Mulher decidiu concentrar os dois serviços em uma única plataforma. Com isso, o gasto caiu de R$ 50 milhões por ano para R$ 21 milhões. Curiosamente, a operação continuará a cargo da mesma empresa. Estranho… Por mais que a unificação dos atendimentos gere ganhos de escala, o “generoso” corte de mais de 50% ligou o alerta no TCU em relação, digamos assim, à margem de lucro do contrato anterior.

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12.11.19

Higienização

Colegas de Corte têm aconselhado o ministro Vital do Rêgo a pedir licença do TCU o quanto antes para se defender das acusações de que recebeu propina da JBS. Tudo para tirar os holofotes de cima do Tribunal.

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07.10.19

R$ 106 bilhões em jogo

O próprio ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, fez gestões junto ao TCU para acelerar o parecer sobre o leilão de cessão onerosa do pré-sal. Deu resultado. O Tribunal promete seu veredito para esta quarta-feira, dia 9, com razoável folga em relação à data da licitação – 6 de novembro. O Palácio do Planalto respira aliviado.

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