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26.11.19

Voo cego

O TCU está cobrando do governo informações e documentos sobre o aluguel do Parque Olímpico para eventos privados, a exemplo do Rock in Rio. A cessão do complexo é uma área cinzenta, com baixíssimo disclosure. O próprio Parque Olímpico, tornou-se quase um patrimônio sem dono. Desde a extinção da Autoridade do Legado Olímpico, está jogado em algum canto do Ministério da Cidadania.

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19.11.19

Disque Tribunal de Contas

O antigo contrato para a operação do Disque 100 (direitos humanos) e do Disque 180 (violações contra as mulheres), firmado no governo Temer, está na alça de mira do TCU. Ele entrou no radar da Corte depois que o Ministério da Mulher decidiu concentrar os dois serviços em uma única plataforma. Com isso, o gasto caiu de R$ 50 milhões por ano para R$ 21 milhões. Curiosamente, a operação continuará a cargo da mesma empresa. Estranho… Por mais que a unificação dos atendimentos gere ganhos de escala, o “generoso” corte de mais de 50% ligou o alerta no TCU em relação, digamos assim, à margem de lucro do contrato anterior.

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12.11.19

Higienização

Colegas de Corte têm aconselhado o ministro Vital do Rêgo a pedir licença do TCU o quanto antes para se defender das acusações de que recebeu propina da JBS. Tudo para tirar os holofotes de cima do Tribunal.

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07.10.19

R$ 106 bilhões em jogo

O próprio ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, fez gestões junto ao TCU para acelerar o parecer sobre o leilão de cessão onerosa do pré-sal. Deu resultado. O Tribunal promete seu veredito para esta quarta-feira, dia 9, com razoável folga em relação à data da licitação – 6 de novembro. O Palácio do Planalto respira aliviado.

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17.07.19

Pedra no sapato

O TCU vai investigar os termos da revisão do Tratado de Itaipu. Segundo alta fonte da própria Corte, na primeira semana de agosto o Tribunal expedirá ofícios para a Pasta de Minas e Energia, Eletrobras e Itaipu. A entrada em cena do órgão fiscalizador deverá retardar a já complexa negociação com o Paraguai. Por essas e outras, no Palácio do Planalto há quem diga que o TCU é hoje o “grande partido de oposição” ao governo.

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09.07.19

Pedágio extra

R$ 1,2 bilhão. Segundo o RR apurou, esta deve ser a conta adicional de investimentos na Ferrovia de Integração Oeste-Leste caso o Ministério da Infraestrutura estenda o empreendimento em 160 km. Falta o TCU dar o sinal verde.

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04.07.19

Trilhos sinuosos

A Rumo Logística, que arrematou a Norte-Sul, está conversando com outras operadoras, a exemplo da VLI, sobre a utilização da ferrovia. O chamado direito de passagem é uma das zonas cinzentas do edital e quase levou o TCU a suspender a licitação.

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10.06.19

O novo…

Na próxima quarta-feira, o TCU vai sortear o relator das contas do governo federal em 2019, o primeiro ano da era Bolsonaro. O Palácio do Planalto alimenta discreta torcida por nomes dos quais o presidente Jair Bolsonaro tem se aproximado desde o início do mandato. Um deles é Walton Alencar Rodrigues. No último dia 27 de abril, Bolsonaro foi à residência de Rodrigues para celebrar seu aniversário. Outro ministro visto com bons olhos é Augusto Nardes, que já esteve no Palácio para dar uma palestra ao próprio Bolsonaro e seus ministros sobre boas práticas de governança. Em tempo: Nardes é investigado pela Justiça por suposto envolvimento no esquema de venda de decisões no Carf.

…E o velho

Na mesma sessão, o TCU vai julgar as contas de 2018, último ano do governo Temer. Segundo o RR apurou junto a um dos ministros da Corte, o parecer será pela aprovação, ainda que com ressalvas, por conta, por exemplo, do déficit de Previdência.

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23.05.19

Tarcísio Freitas corre contra o relógio

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, abriu conversações com o TCU no intuito de acelerar os trâmites para a licitação da BR381/262 e da BR-163/230. O leilão está previsto apenas para junho de 2020, mas a estrada até lá é esburacada: as duas concessões carregam quilômetros de pendências no Tribunal de Contas.

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22.04.19

Trilho que nasce torto…

O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), vai levar a plenário na próxima semana o processo que investiga superfaturamento no Lote 4 da Ferrovia Norte-Sul, em Goiás. O TCU tem fortes indícios de que escorreu dinheiro público entre os 140 km de dormentes desse trecho. As investigações iniciais teriam indicado um prejuízo da ordem de R$ 40 milhões.

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