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Ao longo de 2021, o RR foi a dose de reforço contra a desinformação. Ao todo foram 273 edições, com 3.986 notas e matérias. A newsletter levou seus assinantes para os bastidores do Poder, antecipando as notícias mais relevantes dos meios político e empresarial. A seguir, elencamos alguns dos principais acertos em 2021 – não caberiam todos aqui. No que talvez seja o grande fato macroeconômico do ano, o RR antecipou o desmoronamento do teto fiscal.

A publicação tratou do tema de forma mais aguda nas edições de 2 de setembro e de 20 de outubro. Nesta última, na matéria “Auxílio Brasil abre caminho para nova régua fiscal”, antecipamos uma guinada na política econômica, com a relativização do teto. Em 16 de novembro, o RR revelou também os estudos da equipe econômica para liberar um espaço de até R$ 150 bilhões nos gastos orçamentários – R$ 90 bilhões exatamente com a mudança na regra do teto, com a PEC dos Precatórios e a acomodação do Auxílio Brasil. Apenas três dias depois, o relatório final do Orçamento de 2022 era apresentado, com uma folga fiscal da ordem de R$ 113 bilhões.

O Auxílio Brasil, por sinal, é peça fundamental de toda essa reengenharia fiscal. Em 3 de março, o RR divulgou, com exclusividade, as discussões no Palácio do Planalto e no Ministério da Economia para que o benefício fosse estendido até o fim de 2021 ou transformado em benefício permanente, com valor entre R$ 250 e R$ 300. Dito e feito! O programa de transferência de renda perdurou até o final do ano e serviu de proxy para o Auxílio Brasil, com o pagamento fixo de R$ 400.

O assinante do RR soube também com exclusividade dos estudos de Paulo Guedes e cia. para a criação de uma espécie de fundo patrimonial, composto por imóveis da União, ações e dividendos de estatais, entre outros ativos. O RR tratou do assunto nas edições de 19 de agosto e 25 de outubro. No início de dezembro, Guedes falaria publicamente da medida, anunciando, inclusive, a intenção do governo de criar um Ministério do Patrimônio. Em 27 de julho, mais uma informação de primeira: a newsletter divulgou que o Ministério da Economia havia retomado os estudos para a fusão do IBGE e do IPEA. O “IBGEPea” tardou, mas não falhou: em dezembro, Paulo Guedes anunciava os planos de criação de uma Supersecretaria, juntando os dois institutos.

O fim do “golpe”

O RR acompanhou de perto – para não dizer de dentro – as tensões e distensões no relacionamento entre o presidente Jair Bolsonaro e as Forças Armadas. Em 6 de abril, poucos dias após a inédita saída conjunta dos três Comandantes das Forças Armadas, maquiada sob a forma de demissão, a newsletter já relatava articulações nos bastidores para o desmantelamento do “blefe do golpe” – leia-se a fantasia de uma ruptura institucional, com o apoio do Exército, alimentada por Bolsonaro. Ao longo do tempo, o esfriamento das relações entre os militares e o presidente se confirmaria.

À mercê dos hackers

O RR foi pioneiro em descortinar a fragilidade da defesa cibernética do Estado brasileiro, agravada pela concentração de dados pessoais nas mãos do governo. Em 12 de fevereiro, a publicação revelou a preocupação do GSI e da Secretária de Assuntos Estratégicos com possíveis ataques a sistemas de órgãos públicos. Em 8 de outubro, o RR divulgou, com exclusividade, que o TCU faria uma auditoria na estrutura de TI do Ministério da Saúde após detectar 24 “riscos significativos” de invasão da plataforma da Pasta. Estava escrito: no dia 10 de dezembro, cibercriminosos invadiram os sistemas da Saúde, tirando o Conect SUS do ar.

Pária nos direitos humanos

Além da catástrofe da Covid-19, com seus mais de 600 mil mortos, o presidente Bolsonaro também colocou o país na contramão das grandes nações e entidades multilaterais na agenda dos direitos humanos. Em 21 de setembro, a newsletter revelou que o Conselho de Direitos Humanos da ONU estava preparando um relatório com duras críticas às políticas do governo brasileiro para as populações indígenas. Assim foi: o documento viria à tona uma semana depois. Outras flechadas se seguiram. Em 27 de outubro, a publicação informou que a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira estava preparando um manifesto contra o presidente Bolsonaro a ser apresentado na COP 26. Somente dois dias depois, a notícia seria divulgada por outros veículos.

Roleta de cargos

A capacidade do RR de antever os movimentos do Poder permitiu também aos assinantes saber, com exclusividade, de mudanças em cargos importantes do governo. Em 27 de janeiro, a newsletter já tratava das articulações feitas pelo presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, para defenestrar o presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim. Custou até que Costa Neto conseguisse seu intento, mas Rolim acabaria afastado do cargo em setembro. Em 5 de fevereiro, o RR noticiou que Jair Bolsonaro estava prestes a dar um “cartão vermelho” ao presidente do Banco Brasil, André Brandão. O executivo deixaria o posto em meados de março. Na edição de 15 de setembro, o assinante da newsletter soube, em primeira mão, que o destino de Leonardo Rolim, então presidente do INSS, estava selado: ele seria demitido pelo ministro Onyx Lorenzoni. Bingo! A exoneração foi oficializada em 5 de novembro. Em 19 de outubro, o RR informou que mais dois auxiliares de Paulo Guedes estavam prestes a deixar seus cargos, apesar do apelo do ministro para que permanecessem. O fato se consumaria de forma ainda pior: dois dias depois, não apenas dois, mas quatro assessores diretos de Guedes deixaram o governo.

Por dentro das empresas

Como de hábito, o RR destacou-se também por antecipar algumas das principais informações do universo corporativo de 2021. Em 19 de janeiro, a newsletter cravou que o IPO da Caixa Seguridade seria realizado em abril, o que se confirmou três meses depois. Em 10 de fevereiro, a newsletter revelou o interesse da cearense Pague Menos em comprar a rede de drogarias Extrafarma, até então pertencente ao Grupo Ultra.

O negócio se consumaria em 18 de maio. Em 25 de março, o assinante do RR soube que a Equatorial Energia entraria na disputa pela Companhia Energética do Amapá. Não só entrou como arrematou a empresa. Em 14 de maio, a publicação revelou não apenas o interesse da CSN em comprar as operações da LafargeHolcim no Brasil, mas também as tratativas entre Votorantim e InterCement, leia-se o Grupo Mover (antiga Camargo Corrêa) para adquirir os ativos de forma fatiada. Em 30 de junho, outros veículos confirmariam as gestões entre Votorantim e Mover.

No fim das contas, a CSN sairia vencedora na disputa pelos negócios da LafargeHolcim. Em 13 de agosto, o RR publicou, de forma exclusiva, as negociações para a venda da fabricante de fertilizantes Heringer à russa Eurochem. Não deu outra: a operação seria fechada pouco antes do Natal. Em 8 de setembro, a newsletter antecipou que dificilmente o IPO da Unigel seria realizado em razão das condições financeiras da empresa.

Dois meses depois, a abertura de capital foi suspensa. Ao apagar das luzes de 2021, mais um furo. Em 22 de dezembro, o RR informou que a Petrobras estava prestes a fechar a venda de mais um ativo ainda neste ano. No dia seguinte, a estatal anunciou a alienação de um pacote de participações no Polo Carmópolis, em Sergipe, por US$ 1,1 bilhão. Por razões óbvias, 2022 promete ser um ano de fortes emoções. Mas, com o RR, não há polarizações. O único lado da newsletter é o compromisso de levar a seus assinantes informações e análises exclusivas. A todos, um Feliz Ano Novo!

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13.12.21

Estava escrito nas estrelas e no RR

Não é de hoje que o TCU vem alertando sobre a fragilidade da plataforma Conecta SUS, do Ministério da Saúde, alvo de um ataque hacker na última sexta-feira. O assinante do RR sabe bem da gravidade do assunto: na edição de 8 de outubro, a newsletter informou sobre a realização de uma nova auditoria nos sistemas da Pasta pelo Tribunal de Contas. Em uma averiguação anterior, a Corte identificou 24 “riscos significativos” na proteção de dados do SUS. Ou seja: a invasão de sexta-feira era pedra mais do que cantada.

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09.12.21

Teu passado te “condena”

Adversários políticos do senador Fernando Bezerra estão exumando a delação premiada de Leo Pinheiro, da OAS, para minar suas chances de indicação ao TCU. Nos últimos dias, ministros da Corte teriam recebido trechos de depoimentos do ex-executivo da empreiteira. Segundo Pinheiro, Bezerra teria recebido propina. A principal oponente do parlamentar na disputa pela vaga no TCU é a também senadora Katia Abreu.

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18.11.21

Venda da dívida ativa da União ainda é um tiro no escuro

A venda da dívida ativa da União, estados e municípios lembra a independência do Banco Central, que demorou mais de 30 anos para ser aprovada. O projeto de securitização desses passivos e venda ao mercado com deságio começa há mais de uma década com projeto do Senador José Serra. O ex-ministro Joaquim Levy tentou implementar a medida.

Não conseguiu. Henrique Meirelles, na questão do presidente Temer, também buscou junto ao TCU a aprovação da venda da dívida ativa. Desistiu no caminho. Agora, o governo decidiu novamente pela comercialização dos tributos não pagos, ou seja a dívida ativa.

A ideia é boa. Só que não especifica se os passivos poderão ser usados como moeda em privatizações. E caso seja esse o intento, não esclarece se as dívidas adquiridas com altos deságios serão contabilizadas pelo valor de face para efeito da compra de ativos do Estado. Se for essa a intenção, será uma espécie de subsídio à privatização. Parece até que feito sob encomenda para alguns interessados na compra da Eletrobras.

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20.09.21

Energia emergencial na mira do TCU

Segundo o RR apurou, ainda neste mês o TCU deve apresentar seu parecer sobre a Medida Provisória 1055, que criou a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão da Crise Hidroenergética. Entre outras questões, o Tribunal analisa se a MP e as regras para a compra emergencial de energia ferem a Lei 8.666, a chamada Lei das Concessões. Era só o que faltava em meio à crise hídrica. Procurado, o TCU informou que “o processo ainda não foi apreciado” e “suas peças estão restritas às partes”.

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Vai sobrar para todo mundo: o TCU deverá multar o Ministério do Desenvolvimento Regional, a Caixa Econômica e a Prefeitura do Rio pelo mau uso de recursos federais destinados a evitar o desabamento de encostas. Relatório recém-concluído pela Corte apontou que mais de dez mil famílias tiveram perdas por que as verbas não foram devidamente aplicadas.

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09.08.21

Fogo no voto impresso

O TCU vai colocar ainda mais lenha na fogueira contra o voto impresso – e, consequentemente, contra Jair Bolsonaro. O Tribunal prepara um relatório apontando para o alto e desnecessário custo que medida traria para os cofres públicos. Consultado, o TCU confirma que o assunto é objeto do processo 025.548/2021-2, ainda sem documentos públicos.

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29.07.21

Ferrogrão é uma locomotiva na contramão do padrão ESG

Segundo o RR apurou, o TCU vai impor uma série de exigências e de mudanças no edital da Ferrogrão para autorizar o leilão da ferrovia. A razão são os potenciais danos socioambientais do empreendimento. A ferrovia passa a milhas de distância do padrão ESG em boa parte de seus quase mil quilômetros de extensão. De acordo com a mesma fonte, análises prévias conduzidas pela equipe técnica do TCU indicam risco a espécies de animais em extinção, perturbação da fauna, diminuição dos estoques de carbono e, em algumas regiões, devastação da flora nativa – inclusive com possíveis prejuízos a atividades extrativistas, em muitas cidades uma das poucas fontes de renda.

De acordo com a mesma fonte, as exigências do TCU deverão se basear na versão preliminar dos estudos de impacto ambiental (EIA-Rima) da ferrovia. Os relatórios protocolados no Ibama em fevereiro deste ano apontam para 40 impactos negativos da Ferrogrão – 12 deles classificados como “de alta relevância”. Procurado, o TCU informou que “o assunto é tratado no Termo de Compromisso 025.756/2020-6, de relatoria do ministro Aroldo Cedraz, ainda não apreciado pelo Tribunal”. Ainda segundo a Corte, “as peças estão restritas às partes e não há documentos públicos”.

Consultado se já recebeu alguma notificação do TCU sobre mudanças no empreendimento, o Ministério da Infraestrutura saiu pela tangente. Disse que “dialoga frequentemente com o Tribunal de Contas da União sobre todos os projetos”. As restrições à Ferrogrão não vêm apenas do TCU. Cabe lembrar que o STF suspendeu temporariamente o processo de licitação. Para permitir a passagem da ferrovia, o governo alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxin, no Pará, por meio de uma Medida Provisória. O Supremo considerou a MP inconstitucional.

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22.07.21

Hackers se tornam o pesadelo do Estado brasileiro

A criação da Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos, anunciada na última sexta-feira, pode ser muito mais uma reação do que uma ação profilática do governo. Segundo o RR apurou, a nova estrutura foi instituída a toque de caixa como uma resposta a quatros novos ataques cibernéticos que teriam sido identificados pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) nos últimos dois meses. De acordo com a fonte da newsletter, os alvos teriam sido o INSS, a Receita Federal, o Banco Central e o TSE.

O RR conversou com o GSI através de uma troca de e-mails. Consultado sobre os eventuais ataques, o Gabinete de Segurança Institucional disse que “cada órgão é responsável pela segurança de seus ativos de informação” e que “tais questionamentos deveriam ser dirigidos aos respectivos órgãos”. Consultado sobre a eventual invasão e os danos causados, a Receita, por meio de sua assessoria, respondeu com um sucinto “Nada a comentar”. O INSS disse que “Não há confirmação desses ataques”. O BC, por sua vez, garantiu que “a informação não procede”.

Já o TSE afirmou que “não há registros de qualquer ataque recente aos seus sistemas”. Ressalte-se que, em novembro de 2020, houve uma tentativa de invasão do banco de dados do Tribunal, confirmada pelo próprio presidente da Corte, Luis Roberto Barroso. Já o INSS está na berlinda devido às denúncias de vazamento de dados de aposentados e pensionistas, usados para empréstimos consignados irregulares. Em junho, a Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir a questão. Neste momento, um dos receios do GSI seria a hipótese da proximidade do calendário eleitoral estimular ataques cibernéticos diretamente contra a Presidência da República.

No diálogo com o RR, o órgão negou que esta tenha sido uma das preocupações que levaram à criação da Rede Federal. Porém, não custa lembrar que, em 2017, o então ministro do GSI, general Sergio Etchegoyen, recomendou ao presidente Michel Temer a aquisição de equipamentos capazes de interferir no funcionamento de dispositivos eletrônicos e, com isso, impedir gravações e escutas no Palácio do Planalto e no Palácio Jaburu – ver RR de 18 de maio de 2017. A orientação foi ignorada. Resultado: Temer acabou sendo gravado por Joesley Batista na garagem do Jaburu. O GSI rebate também a informação de que a Rede Federal foi instituída a toque de caixa como resposta a novos ataques cibernéticos: “Toda norma do GSI é fruto de estudo meticuloso, que inclui oitiva, no mínimo, de cada órgão da administração pública federal”.

É importante ressaltar que a nova estrutura será circunscrita ao Executivo Federal, ainda que, segundo o Gabinete de Segurança Institucional, “é facultado aos demais Poderes, bem como ao Poder Executivo nos níveis estadual e municipal, sua adesão à rede”. Há um dado curioso no decreto 10.748. O artigo 3 cita que um dos objetivos da Rede Federal é “divulgar informações sobre ataques cibernéticos”. Quer dizer que antes eles não eram revelados? Segundo o GSI, “as informações sobre ataques cibernéticos que já eram divulgadas na rede dizem respeito ao método do ataque e às suas características, para que os demais componentes da rede possam se defender.

Os alertas e as recomendações sobre ataques cibernéticos que são de caráter geral já são difundidas há anos na página eletrônica do CTIR Gov (https://ctir.gov.br/)”. A deterioração das condições de defesa cibernética do Estado brasileiro têm sido motivo de atenção por parte de diferentes esferas de Poder. No fim de 2020, o TCU produziu um relatório de mais de 200 páginas sobre segurança da informação na Administração Pública Federal. Entre uma série de fragilidades, o Tribunal demonstrou especial preocupação com o armazenamento de dados da máquina pública nas nuvens. Em janeiro deste ano, a CGU, por sua vez, identificou vulnerabilidades na estrutura de segurança digital do próprio INSS. Segundo o relatório, havia perfis de estagiários menores de idade, servidores aposentados e ex-funcionários terceirizados ainda com acesso válido à plataforma.

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12.07.21

O Rosário de Bolsonaro

O chefe da CGU, Wagner do Rosário, está cotado no Palácio do Planalto para assumir a vaga no TCU caso o ministro Raimundo Carreiro confirme a decisão de antecipar sua aposentadoria. O único senão é que Rosário seria uma indicação da cota pessoal do presidente Jair Bolsonaro. Ou seja: seria um cargo a menos para Bolsonaro “transacionar” com o centrão.

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