fbpx

Atenção!

As notícias abaixo são de edições passadas.

Para ter acesso ao nosso conteúdo exclusivo, assine o RR.

planos
18.05.21

TCU provoca ruído no 5G

O RR apurou que o Palácio do Planalto cogita retirar a exigência de implantação de uma rede privativa de uso do governo para as empresas vencedoras dos leilões de 5G. De acordo com a mesma fonte, o próprio ministro das Comunicações, Fabio Faria, principal operador das decisões do Executivo nessa área, seria defensor da medida. O recuo se daria não apenas pela pressão das operadoras, mas, sobretudo, pelos questionamentos do TCU à obrigatoriedade. Nos últimos dias, Farias manteve contatos com ministros da Corte, que sinalizaram a disposição do Tribunal de vetar a contrapartida imposta às empresas de telefonia. Segundo cálculos preliminares do TCU, a exigência poderá onerar em até 25% os custos de implantação do 5G no Brasil.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

08.04.21

Terra à vista

Segundo informação entreouvida pelo RR no TCU, a Corte começa a analisar neste mês o edital de concessão de 105 mil hectares de terras em Irecê (BA). O governo planeja botar o leilão na rua neste ano. Estima-se investimentos de R$ 700 milhões na agricultura local. Água não vai faltar: a área é irrigada por um canal de 42km a partir do Rio São Francisco.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

18.03.21

Índex da educação

O RR apurou que o Ministério da Educação enviou ao TCU uma relação de 547 processos sobre supostas irregularidades no uso de verbas federais na área da educação – informação confirmada pela Pasta. Segundo a fonte da newsletter, 247 prefeituras são suspeitas de desvios de recursos.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

04.03.21

Reality show anti-corrupção

Vem aí o “big brother do desvio de recursos públicos”. O TCU cogita seguir os passos do Tribunal de Contas do Paraná e firmar um acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O Tribunal passaria a usar imagens de satélites do Inpe para monitorar o andamento de obras de infraestrutura. A pandemia tem dificultado ainda mais o envio de auditores fiscais para inspeções in loco. O que não falta é canteiro para os satélites do Inpe: são mais de 25 mil projetos em andamento tocados com recursos federais. Isso para não falar das 14 mil obras paradas em todo o Brasil.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

18.02.21

Pé na estrada

O RR apurou que, até o início de março, o TCU vai autorizar a concessão da BR-381, que liga Belo Horizonte a Governador Valadares. A licitação está atrasada em relação ao cronograma original – como praticamente todos os projetos do PPI. O leilão estava previsto para fevereiro. Não deve ocorrer antes de maio.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

28.01.21

Microscópio

O TCU vai montar uma força-tarefa exclusivamente para fiscalizar os gastos de verbas federais na compra de vacinas e seringas e a distribuição do material a estados e municípios. É nesse longo caminho federativo que milhões costumam evaporar.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

15.01.21

Comissão de Anistia deve cortar o “mal” pela raiz

A Comissão de Anistia concluiu o parecer técnico sobre o pedido de indenização feito pela ministra do TCU Ana Arraes. Segundo o RR apurou, o documento recomenda que o pleito seja negado. Ainda não há data prevista para o julgamento do processo pelo colegiado. Filha do ex-governador Miguel Arraes, Ana argumenta que a ditadura militar a privou de viver ao lado do pai, perseguido pelo regime. O caso é emblemático pela possibilidade de criar jurisprudência. A chamada “anistia reflexa” poderia resultar numa enxurrada de demanda de outros filhos de políticos cassados. Talvez seja mais um motivo para a Comissão negar o pedido.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

15.12.20

A “reforma administrativa” do TCU

O TCU tem um presente de Natal às avessas para os servidores federais. O Tribunal vai realizar fiscalizações especiais nas folhas de pagamento de estatais e órgãos do serviço público. O objetivo é identificar e brecar casos de incorporação de gratificações e de funções comissionadas aos salários sem dotação orçamentária específica e autorização do Ministério da Economia. Paulo Guedes agradece. O próprio TCU criou jurisprudência ao proibir a prática na Conab, vinculada ao Ministério da Agricultura. Os critérios para gratificações e funções no serviço público são uma barafunda. Nem mesmo a proposta de reforma administrativa em tramitação no Congresso é clara sobre o tema. Caso ela seja aprovada, será necessário um projeto de lei específico para regular esse tipo de pagamento.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

08.12.20

Aras promove um “ajuste fiscal” no Ministério Público

O procurador geral da República, Augusto Aras, está debruçado sobre medidas para contornar a escassez orçamentária do Ministério Público Federal. Segundo o RR apurou, Aras enviou ao Conselho Superior do MPF um plano para o fechamento de escritórios de representação do MP fora das capitais. Em outro front, tem mantido conversações com ministros da TCU em torno de uma proposta complexa: o procurador-geral tenta reaver recursos que, ao longo dos últimos anos, foram devolvidos por seus antecessores à União como sobras orçamentárias.

Aras já teria o respaldo da AGU à tese de que essas transferências foram feitas de maneira indevida e, portanto, o Ministério Público deve ser ressarcido. Consultado sobre os cortes, o MPF confirmou que o “Conselho Superior analisa anteprojeto que trata de fusões/ desinstalações de unidades”. O orçamento do MPF previsto para o ano que vem, da ordem de R$ 7,4 bilhões, é insuficiente para cobrir os gastos da instituição.

Não são pequenos. Entre seus congêneres internacionais, o Ministério Público brasileiro é um dos mais caros do mundo: ele custa por ano algo equivalente a 0,3% do PIB, contra 0,02% na Alemanha ou 0,09% na Itália. Ainda assim, o cobertor é curto. Aras tem sido pressionado interna corporis a honrar o pagamento de benefícios previstos no regimento interno e que não vêm sendo cumpridos. Há pendências que já se arrastam há anos: a licença prêmio no ato da aposentadoria não é paga desde 2014. Consultado sobre os atrasos, o MPF não se pronunciou.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

08.12.20

Pulando o muro

Corre entre os gabinetes do TCU que Ana Arraes, nova presidente da Corte, flerta com a ideia de deixar o tribunal em 2022 para concorrer ao governo de Pernambuco.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.